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DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 63067.002062/2023-04. PE 05/2023 objeto: Aquisicao de materiais quimicos. Ata
82700/2023-65/00. 
Empresa: 
DEXTERLIMP 
MATERIAIS
DE 
LIMPEZA 
LTDA. 
CNPJ:
05.009.856/0001-41. Valor: R$ 94.970,00. Data da assinatura: 24/05/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 63067.000312/2023-63. PE 03/2023 objeto: Aquisicao de material comum. Ata
82700/2023-33/00. Empresa: ILMACIA LIMA FERREIRA CARVALHO. CNPJ: 07.806.993/0001-
32. Valor: R$ 14.832,00. Data da assinatura: 24/05/2023. Ata 82700/2023-35/00. Empresa:
LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDA. CNPJ: 10.849.617/0001-30. Valor: R$ 43.222,00.
Data da assinatura: 24/05/2023. Ata 82700/2023-46/00. Empresa: MONSARAS TRADE E
SERVICOS LTDA. CNPJ: 30.793.251/0001-31. Valor: R$ 68.160,00. Data da assinatura:
24/05/2023. Ata 82700/2023-51/00. Empresa: MAIANA DOS SANTOS ALVES. CNPJ:
36.463.427/0001-73. Valor: R$ 34.489,00. Data
da assinatura: 24/05/2023. Ata
82700/2023-29/00. Empresa: ARCO PRODUTOS QUIMICOS E COMERCIO LTDA. CNPJ:
04.722.483/0001-99. Valor: R$ 6.500,00. Data da assinatura: 24/05/2023.
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 783310
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 63034.001293/2019-93.
Pregão. Nº 8/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado:
35.636.034/0001-51 - DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Serviço
continuado de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação e
cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais. Vigência: 29/06/2023 a
28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.424,88. Data de Assinatura:
24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 783810
Número do Contrato: 83810/2019-002/00.
Nº Processo: 63397.000068/2019-11.
Pregão. Nº 28/2018. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83810/2019-002/00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2023 a 24/05/2024, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/05/2023 a 24/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.472.067,11. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83602/2020-08/03 - UASG 783602
Número do Contrato: 83602/2020-08/00.
Nº Processo: 63133.000458/2020-25.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBU CO.
Contratado: 09.422.042/0001-95 - ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 12 (doze)
meses compreendendo o período entre 03/06/2023 a 03/06/2024, que perfaz o total de 48
(quarenta e oito meses) meses da contratação da escola de aprendizes-marinheiros de
pernambuco (eampe) referente ao contrato nº 83602/2020-08/00, que passa a vigorar
conforme cláusula quarta - do preço deste termo aditivo, com a finalidade de prestação de
serviços continuados de empresa terceirizada para fornecimento de mão de obra de 4
(quatro) funcionários (as) especializadas em prestação de serviços continuados de
lavanderia e passadeira, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, celebrado entre a eampe e a empresa ética empreendimento e serviços
terceirizados eireli, a fim de atender as necessidades desta escola.. Vigência: 02/06/2023 a
03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.124,32. Data de Assinatura:
11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116.002770/2023-12.
Inexigibilidade Nº
2/2022. Contratante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA .
Contratado: 11.402.100/0001-60 - LABORATORIO DE PATOLOGIA COSTA, NOGUEIRA &
TAVORA S/S.. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua médico-
hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas
diárias, por intermédio de laboratórios de análises clínicas e de citopatologia, em caráter
complementar aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm), na área do estado do
ceará.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2028. Valor Total: R$ 163.000,00. Data
de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116003335202305 . Objeto: Prestação de Serviços de saúde de natureza
contínua Médico-Hospitalar, Ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 horas diárias, por intermédio de Clínicas Médicas Especializadas, em
caráter complementar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área do
Estado do Ceará. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Departamento
de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade
em 27/10/2022. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023.
ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 411.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.887.013/0001-50 FUJIDAYCLINIC LTDA.
(SIDEC - 29/05/2023) 783601-00001-2023NE001298
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 784800
Nº Processo: 63042001090202384. Objeto: Aquisição futura e eventual de gases
industriais e eletrodos, para atender às demandas das Base Naval de Val de Cães.. Total de
Itens Licitados: 13. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, Val de Caes - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2023) 784800-00001-2023NE000008
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 784810
Nº Processo: 63396000644202316. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva dos 4 (quatro) motores de
combustão principal (MCP), marca MTU, modelo 16V396TB94, 4 tempos, rotação de 2100
RPM, instalados a bordo dos Navios da classe Grajaú - Navio-Patrulha Guarujá e Navio-
Patrulha Guanabara.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Caes -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00022-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2023) 784810-00001-2023NE000460
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento
85600/2020-038/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de Consultas,
Exames Complementares, Procedimentos laboratoriais em OSE aos Usuários do FUSMA.
Contratada: Laboratório Médico Santa Luzia S/A CNPJ 83.933.275/0023-10. Data de
assinatura: 29/07/2022. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em 29/07/2022. MARINA SILVA RAMOS.
Encarregada. Ratificação em 29/05/2023. ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS. Ordenador de
Despesas.
Valor Global:
R$
275.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
83.933.275/0023-10
LABORATORIO MEDICO SANTA LUZIA S/A.
(SIDEC - 29/05/2023) 785600-00001-2023NE009999
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 460/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201811304 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico
domiciliar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 29/05/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 29/05/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
29.907.990/0001-28 QUALYVIDA ATENDIMENTO DOMICILIAR EM SAUDE LTDA.
(SIDEC - 29/05/2023) 786700-86700-2023NE000625
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE ATA Nº 48/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.008019/2022-30.
Pregão Nº 35/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Registro de
preços para a eventual aquisição de peças, componentes e insumos de elevadores para o
comando do 7º distrito naval, especificados nos itens 1 a 39 do termo de referência, anexo
a do edital de pregão nº 35/2022, que é parte integrante desta ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/05/2023 a
26/05/2024. Valor Total: R$ 423.575,00. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE ATA Nº 51/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.001108/2022-55.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 34.055.837/0001-50 - CIRURGICAS MULLET IMPORTADORA E EXPORTADORA
DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONT. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material permanente, a fim de atender necessidades das organizações
militares (om) sediadas em brasília, subordinadas ao comando do 7º distrito naval.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total: R$ 215.210,88. Data
de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
Processo Administrativo nº 63060.003021/2023-97. Pregão Eletrônico nº 13/2023. Objeto:
aquisição de materiais permanentes para a Central de Material e Esterilização, visando atender
as necessidades do Hospital Naval de Brasília, conforme especificações e demais condições
estabelecidas em Edital. A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos
interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 22/05/2023. Empresa vencedora:
BAUMER S A, CNPJ/CPF: 61.374.161/0001-30. Valor Total Homologado: R$ 905.720,0000.
Cmg (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas

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