DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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21
Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Adesão a Registro de Preços nº 63/2023, do Processo
Administrativo nº 63060.005036/2023-90, publicado no DOU em 24/05/2023, Seção 3,
Página 23. Onde se lê: "UASG: 188517", leia-se "UASG: 158517".
Cmg (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
EDITAL DE 29 DE MAIO DE 2023
ALTERAÇÃO DO EDITAL N° 1/2019
(EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE EXTRA-MARINHA (OSE)
E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE, CONFORME PREVISTO NA LEI Nº 6.880/1980)
O Comando do 8º Distrito Naval torna público a inclusão dos serviços
laboratoriais de prótese dentária. Inclusão da Tabela de Valores dos Serviços de Prótese
Dentária ao Edital de Credenciamento n° 01/2019 - NUP 62455.000218/2019-91 - Edital
com alterações publicado em sua íntegra no sítio do Comando do 8° Distrito Naval
(https://www.marinha.mil.br/com8dn/).
. ITEM
Tabela de Referência de
Procedimentos
De Prótese Dentária
UF
VALOR UNITÁRIO FINAL
EDITAL 01/2019 - LAB. DE
P R ÓT ES E
.
PRÓTESE TOTAL
. 1
Moldeira 
ou 
placa 
de
mordida em resina
UN
R$ 97,50
. 2
Plano de cera ou plano de
prova
UN
R$ 87,25
. 3
Montagem dos dentes em
prótese total
UN
R$ 188,33
. 4
Acrilização 
final
superior/inferior simples
UN
R$ 202,67
. 5
Prótese superior ou inferior
(imediata)
UN
R$ 448,75
. 6
Caracterização
UN
R$ 173,00
. 7
Tela (colocação)
UN
R$ 151,75
. 8
Reembasamento simples
UN
R$ 110,00
. 9
Reembasamento com troca
de palato
UN
R$ 196,67
. 10
Guia cirúrgico
UN
R$ 163,33
.
PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL (PPR)
. 11
Armação metálica em cromo
nacional
UN
R$ 316,67
. 12
Montagem de dentes em
prótese parcial removível
UN
R$ 150,00
. 13
Aplicação 
de
resina
(acrilização)
UN
R$ 202,67
. 14
Provisória (só em resina)
UN
R$ 250,00
. 15
Provisória (com grampo de
aço)
UN
R$ 260,00
.
PRÓTESE ORTODÔNTICA E ORTOPÉDICA
. 16
Placa de Hawley
UN
R$ 130,00
. 17
Placa com expansor
UN
R$ 147,00
. 18
Placa 
de 
bruxismo 
ou
miorrelaxante
UN
R$ 180,00
. 19
Banda 
com 
alça 
pré-
frabricada
UN
R$ 123,00
. 20
Banda com alça fundida
UN
R$ 123,00
. 21
Mantenedor 
de
espaço
removível
UN
R$ 160,00
. 22
Quadri-helix
UN
R$ 120,00
. 23
Botão de Nance
UN
R$ 130,00
. 24
Regulador de Frankel
UN
R$ 330,00
. 25
Bionator
UN
R$ 290,00
. 26
Klammt
UN
R$ 320,00
. 27
Placa com pista
UN
R$ 150,00
. 28
Aparelho McNamara
UN
R$ 193,00
. 29
Aparelho de Haas
UN
R$ 178,00
. 30
Aparelho Hirax
UN
R$ 170,00
. 31
Aparelho pendex e p–ndulo
UN
R$ 193,00
. 32
Placa de ronco ou apnéia
UN
R$ 505,67
. 33
Contenção fixa inferior
UN
R$ 212,00
.
PRÓTESE FIXA
. 34
Elemento em duralay ou
similar (prova)
UN
R$ 43,00
. 35
Elemento 
provisório
em
acrílico
UN
R$ 102,00
. 36
Núcleo metálico fundido
UN
R$ 117,25
. 37
Fundição direta
UN
R$ 105,50
. 38
Soldagem (só mão de obra)
por ponto
UN
R$ 104,00
. 39
Restauração (RMF)
UN
R$ 210,00
. 40
Faceta veneer ou ponte fixa
em resina nacional
UN
R$ 85,00
. 41
Faceta veneer ou ponte fixa
em resina importada
UN
R$ 110,00
. 42
Faceta 
em 
resina
polimerizável
UN
R$ 226,67
. 43
Coroa de jaqueta em acrílico
nacional
UN
R$ 197,50
. 44
Coroa de jaqueta em acrílico
importado
UN
R$ 260,00
. 45
Coroa de jaqueta em resina
polimerizável
UN
R$ 250,00
. 46
Coroa de jaqueta pura em
cerâmica
UN
R$ 435,00
. 47
Elemento 
unitário 
em
metalo-cerâmica
UN
R$ 465,00
. 48
Elemento fixo em metalo-
cerâmica
UN
R$ 390,00
. 49
Cerômero
UN
R$ 292,50
. 50
Prótese sobre implante
UN
R$ 457,25
.
PRÓTESE ADESIVA
. 51
Retentor com ataque ácido
UN
R$ 320,00
. 52
Pôntico em cerãmica
UN
R$ 590,33
. 53
Pôntico em acrílico
UN
R$ 237,00
.
DIVERSOS
. 54
Conserto de prótese total
UN
R$ 120,00
. 55
Conserto 
de 
prótese
removível
UN
R$ 120,00
. 56
Modelo de gesso tipo IV
UN
R$ 32,67
. 57
Troquel de gesso especial
UN
R$ 34,67
. 58
Troquel de gesso especial
com p ino de latão
UN
R$ 42,00
. 59
Modelos 
de 
estudo
superior/inferior total
UN
R$ 20,00
Capitão de Mar e Guerra (IM) ISAAC CORDEIRO
NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Número do Processo: 63232.001716/2021–53.
Convênio: 42000/2023–001/00.
CONCEDENTE: CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO - CTMSP, inscrito no
CNPJ sob o nº 09.462.873/0001–90, a Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha -
DDNM, organização militar subordinada ao CTMSP e Instituição Científica e Tecnológica
(ICT) a INTERVENIENTE: o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN, instituição
pública de pesquisa técnico–científica, desenvolvimento e ensino, vinculada á Secretaria de
Desenvolvimento Econômico do Governo do estado de São Paulo e gerido técnica e
Administrativamente pela Comissão Nacional de Energia Nuclear -CNEN, Inscrito no CNPJ
nº 00.402.552/0005–50 e a CONVENENTE: a FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA
REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS –PÁTRIA, inscrita no CNPJ nº 71.558.068/0001–39.
Objeto: Desenvolvimento de Metodologias Analíticas para avaliação mecânico–estrutural da
contenção do reator Nuclear do Laboratório de Geração de energia Nucleoelétrica
(LABGENE) e suas estruturas; Valor: R$ 6.797.497,69 (Seis milhões, setecentos e noventa e
sete mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos); Data de
Vigência: Este Convênio terá vigência de 33 (trinta e três) meses, contados a partir da
publicação no Diário Oficial da União; Data de assinatura: 25/05/2023.
Esta Publicação retifica a feita no DOU nº 100 de 26 de maio de 2023, Seção 3, Página 24.
Número do Processo: 63232.001745/2021–15.
Convênio: 42000/2023–002/00.
CONCEDENTE: CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO - CTMSP, inscrito no
CNPJ sob o nº 09.462.873/0001–90, a Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha -
DDNM, organização militar subordinada ao CTMSP e Instituição Científica e Tecnológica
(ICT) a INTERVENIENTE: o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN, instituição
pública de pesquisa técnico–científica, desenvolvimento e ensino, vinculada a Secretaria de
Desenvolvimento Econômico do Governo do estado de São Paulo e gerido técnica e
Administrativamente pela Comissão Nacional de Energia Nuclear -CNEN, Inscrito no CNPJ
nº 00.402.552/0005–50 e a CONVENENTE: a FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA
REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS –PÁTRIA, inscrita no CNPJ nº 71.558.068/0001–39; Objeto:
Desenvolvimento de Metodologias Analíticas para avaliação Mecânico Estrutural do Projeto
das tubulações internas á Contenção do reator Nuclear do Laboratório de Geração de
energia Nucleoelétrica (LABGENE); Valor: R$ 9.988.718,21 (Nove milhões, novecentos e
oitenta e oito mil, setecentos e dezoito reais e vinte e um centavos); Data de Vigência: Este
Convênio terá vigência de 32 (trinta e dois) meses, contados a partir da publicação no
Diário Oficial da União; Data de assinatura:25/05/2023.
Esta Publicação retifica a feita no DOU nº 100 de 26 de maio de 2023, Seção 3, Página 24.
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número do Processo: 63232.002059/2022-42. Pregão Nº 032/2023. Empresa Registrada:
Hidrocomp Peças e Serviços Ltda, CNPJ 07.653.540/0001-13, Ata nº 42050/2023-ARP-094,
Itens 1, 2, 6, 8, 9, 17, 20, 21, 26, 44, 50, 57, 59, 60, 73, 92, 94, 97, 98, 100, 117, 118. Valor
Total: R$ 34.496,86, Empresa Registrada: J. Marangoni Comercial - Importação e
Exportação Ltda, CNPJ 20.649.395/0001-65, Ata nº 42050/2023-ARP-095, Itens 4, 7, 14, 22,
24, 25, 29, 35, 45, 53, 54, 66, 67, 72, 75, 76, 82, 83, 85, 89, 93, 95, 104 A 106, 108, 113,
126, 128. Valor Total: R$ 47.901,98. Empresa Registrada: Movimento Comércio de Peças e
Serviços Automotivos Ltda, CNPJ 34.638.332/0001-18, Ata nº 42050/2023-ARP-096, Itens
11, 16, 23, 30, 40, 64, 71, 77, 78, 80, 81, 84, 91, 107, 109, 112, 114, 116, 119, 121, 122,
124, 129, 133, 134. Valor Total: R$ 46.811,66. Empresa Registrada: CS Motores Ltda, CNPJ
41.663.743/0001-29, Ata nº 42050/2023-ARP-097, Itens 3, 5, 10, 12, 13, 15, 18, 19, 31 a
34, 36 a 39, 41 a 43, 47, 49, 52, 61, 62, 65, 69, 70, 79, 86, 88, 90, 96, 99, 101, 120, 123,
125, 127. Valor Total: R$ 122.129,98. Objeto: Aquisição de Sobressalente Cummins. Crédito
Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de 2023. Data de Assinatura: 26/05/2023.
Prazo de Vigência: 12 meses.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 741000
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 63014.001058/2022-55.
Inexigibilidade. Nº 70010/2022. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JA N E I R O.
Contratado CNPJ
39.072.608/0001-67 -
ROMAGA MANUTENCAO
E REPAROS
DE
MOTORES
DIESEL LTDA.
Objeto:
Prorrogar
o prazo
da
vigência
do contrato
nº
41.000/2022-027/00, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
26/05/2023 a 25/05/2024, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993..
Vigência: 26/05/2023 a 25/05/2024. Valor do Contrato: R$ 325.182,00. Data de
Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).