DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE DO VICE-PRESIDENTE
PORTARIA Nº 125, DE 29 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pelo art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e o inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no
DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
GUSTAVO BRECHESI SERVILHA, para exercer o encargo de substituto eventual de
Coordenador-Geral de Acervo e Patrimônio da Diretoria de Administração da Vice-
Presidência da República, nos afastamentos, impedimento legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 128, DE 29 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
BRUNO MARTINS MARRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador-Geral, CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Mídia do Departamento de Mídia
e Patrocínios da Secretaria de Publicidade e Patrocínios da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, no período de 1º a 14 de junho de 2023.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País
o servidor JOÃO CALDEIRA BRANT MONTEIRO DE CASTRO, cargo Secretário de Políticas
Digitais, em exercício na Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, para representar a Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República na reunião do "OECD Expert Group Meeting on Governance
Responses to Mis-and Disinformation", na sede da OCDE, a realizar-se em Paris, França no
período de 13 a 17 de junho de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº
00170.001747/2023-28.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.445, DE 29 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.039068/2023-53, resolve:
Exonerar TÚLIO TAVARES SANTOS, do Cargo Comissionado Executivo de
Superintendente Federal, código CCE 1.13, da Superintendência de Agricultura e Pecuária
do Estado de Santa Catarina, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.446, DE 29 DE MAIO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA
E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de
setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.039068/2023-53, resolve:
Nomear
FÚLVIO BRASIL
ROSAR NETO,
para
exercer o
Cargo
Comissionado Executivo de Superintendente Federal, código CCE 1.13, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina, da
Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
BA H I A
PORTARIA Nº 194, DE 25 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DA BAHIA, no uso
da competência que lhe confere o inciso IV, do Art. 1º, da Portaria SE/MAPA Nº 16, de 12
de janeiro de 2023, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 16 de janeiro de
2023, resolve:
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor JOSÉ SÉRGIO
FREITAS FERREIRA, Matrícula SIAPE 0019818, ocupante do Cargo de Agente de Inspeção
Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, Nível "I", Classe "S", Padrão "IV", do
Quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura e Pecuária - SFA-BA, com fundamento
no Art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47/2005, cc com o & 1 º do Art. 3 º da Emenda
Constitucional n º 103, de 13 de novembro de 2019 (21012.007438/2022-73).
FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
P A R A Í BA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 31, de 15 de abril de 2020, publicada no DOU de 04 de maio de
2020, Seção 2,
Onde se lê: "...com Proventos Integrais acrescido pela vantagem do artigo 62-
A, da Lei 8.112/90...", leia-se: " ...Art 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária, com
Proventos Integrais , ao servidor Fábio Antônio da Costa Carvalho, SIAPE 172126, ocupante
do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o
Art. 3º da EC 103/2019.(Processo nº 21032.004129/2020-41)."
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 343, DE 25 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS - subsituto, no exercício da competência que lhe é atribuída pelo inciso, VI,
do art. 262 e "caput" do art.262, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado
pela Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/18, publicada no DOU de 13/04/18, e delegada
pela Portaria SE/MAPA nº 22, de 25/04/23, publicada no DOU de 26/04/23, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à SIMONE DE MOURA FERREIRA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ALTIVO DA MATA, SIAPE Nº 7091, cargo de Técnico de Laboratório,
Classe S, Padrão IV, com fundamento no arts. 217, incisos I , 219, inciso I e 222, inciso VII,
alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 1990, nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015,
combinado com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a
contar
de 13/05/2023,
data
do falecimento
do
ex-servidor
(Processo SEI
nº
21028.005623/2023-35).
FÁBIO KONOVALOFF LACERDA