DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 793, DE 29 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar GABRIELLA CRIVELLENTE DA NÓBREGA, Matrícula Siape nº
1901910, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora de
Articulação Federativa, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral dos Escritórios Estaduais, da
Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério
da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 795, DE 29 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO JOSE CASTRO DA FONSECA para exercer a função
de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Análise e Sanções, da Coordenação-
Geral de Fiscalização e Sanções, da Diretoria de Gestão Coletiva de Direitos Autorais, da
Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 796, DE 29 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º
Nomear MAÍRA
DE JESUS
CAMPOS para
exercer o
cargo de
Superintendente, código CCE 1.10, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(Iphan), vinculado a este Ministério, no estado de Sergipe.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias de Pessoal MinC nº 635 a 639, de 18 de abril de 2023, publicadas
no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2023, seção 2, página 11,
Onde se lê:
"(...) Nº 635 Designar SANDRO MOURA DA SILVA, Matrícula Siape nº 1518221 (...)
Nº 636 Designar ALEXANDRE FERNANDES ONO, Matrícula Siape nº 1799401 (...)
Nº 637 Designar ALEXANDRE FERNANDES ONO, Matrícula Siape nº 1799401 (...)
Nº 638 Designar KLEBER ROCHA QUEIROZ, Matrícula Siape nº 1980782 (...)
Nº 639 Designar ALEXANDRE FERNANDES ONO, Matrícula Siape nº 1799401 (...)"
Leia-se:
"(...) Nº 635 Designar SANDRO MOURA DA SILVA, Matrícula Siape nº 1821319 (...)
Nº 636 Designar ALEXANDRE FERNANDES ONO, Matrícula Siape nº 1664103 (...)
Nº 637 Designar ALEXANDRE FERNANDES ONO, Matrícula Siape nº 1664103 (...)
Nº 638 Designar KLEBER ROCHA QUEIROZ, Matrícula Siape nº 1550563 (...)
Nº 639 Designar ALEXANDRE FERNANDES ONO, Matrícula Siape nº 1664103 (...)"
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 28, DE 29 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ERIKA FERREIRA BORGES para exercer a função de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação do Gabinete da Secretaria de Formação, Livro e
Leitura do Ministério da Cultura, dispensando-a da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 266, DE 29 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria de Pessoal MinC
nº 426, de 21 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de
2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01423.000066/2023-96, resolve:
Designar a servidora THAISA LUMIE YAMAUIE, matrícula SIAPE nº 3126248, para
o encargo
de substituta
eventual de
Superintendente, código
CCE 1.10,
da
Superintendência do Iphan no Estado do Acre, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas respectivas
atribuições, ficando dispensada a servidora ANTONIA DAMASCENO BARBOSA, matrícula
SIAPE n° 3126812, do referido encargo.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 267, DE 29 DE MAIO DE 2023
O
PRESIDENTE
SUBSTITUTO
DO
INSTITUTO
DO
PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022,
considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 426, de 21 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2023, e a Portaria
MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o processo SEI nº 01514.000957/2023-23, Resolve:
Designar o servidor RÔMULO AUGUSTO DRUMMOND, matrícula SIAPE
nº 1561689, para o encargo de substituto eventual de Coordenador Técnico,
código CCE 1.10, da Superintendência do Iphan no estado de Minas Gerais, nos
afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares
do titular
e nas
vacâncias do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, ficando
dispensado JOÃO PAULO MARTINS, matrícula SIAPE nº 3126558, do referido
encargo.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 191, DE 26 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
Portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. de 19 de
janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de
Pessoal Funarte nº 53, de 09 de fevereiro de 2023, publicada D.O.U. de 10 de fevereiro de
2023; CONSIDERANDO o artigo 6º, incisos L e LX, artigo 7º, artigo 8º e artigo 31º, todos da
Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e o Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022,
resolve:
Art. 1º Instituir Comissão Permanente
de Contratação composta pelos
servidores:
I - Valquiria Pimentel da Cunha Correia - Matrícula SIAPE nº 1555038 -
Presidenta
II - Júlio César Thuler de Medeiros - Matrícula SIAPE nº 2252896 - Membro
III - Marcos Landeira Coelho Matrícula SIAPE nº 1559046 - Membro
Parágrafo único A designação de comissão de contratação em caráter
permanente não é elemento impeditivo para a eventual designação de Comissão Especial
de Contratação.
Art. 2º Em suas ausências ou impedimentos, a Presidenta será substituída pelos
demais membros, na ordem indicada no art. 1º.
Art. 3º Designar como Agentes de Contratação para atuar na Comissão
Permanente de Contratação na qualidade de Pregoeiro e Substituto os servidores:
1. - Valquiria Pimentel da Cunha Correia - Matrícula SIAPE nº 1555038 -
Pregoeira
2. - Júlio César Thuler de Medeiros - Matrícula SIAPE nº 2252896 - Pregoeiro
Substituto
§ 1º Compete aos Agentes de Contratação atuantes na Comissão Permanente
de Contratação conduzir e coordenar a sessão pública da licitação e promover as seguintes
ações:
1. receber, examinar e decidir as impugnações e os pedidos de esclarecimentos
ao edital e aos seus anexos e requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração
desses documentos, caso necessário;
2. verificar a conformidade da proposta em relação aos requisitos estabelecidos
no edital;
3. verificar e julgar as condições de habilitação;
4. sanear erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos
documentos de habilitação e sua validade jurídica;
5. negociar, quando for o caso, condições mais vantajosas com o primeiro
colocado;
6. indicar o vencedor do certame;
7. conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e
8. encaminhar o processo devidamente instruído, após encerradas as fases de
julgamento e de habilitação e exauridos os recursos administrativos, à autoridade superior
para adjudicação e homologação.
§ 2º Além das atribuições citadas anteriormente compete aos Pregoeiros atuar
com estrita observância ao Código de Ética e Conduta do Pregoeiro e Equipe de Apoio
publicado na Portaria Funarte nº 332, de 22 de dezembro de 2020, publicado no Boletim
Interno de Pessoal de Edição Extraordinária dezembro/2020, bem como aos normativos
vigentes.
Art. 4º Designar para compor a Equipe de Apoio os servidores:
I - Valquiria Pimentel da Cunha Correia - Matrícula SIAPE nº 1555038;
II - Júlio César Thuler de Medeiros - Matrícula SIAPE nº 2252896;
III - Kathryn Grace Valdrighi - Matrícula SIAPE nº 2679085;
IV - Floriano Soares de Melo - Matrícula SIAPE nº 222457;
V - Carlos Eduardo Drummond Campista - Matrícula SIAPE nº 2261004;
VI - Luiz Fernando da Silva Rocha - Matrícula SIAPE nº 2248781;
VII - Marcos Landeira Coelho - Matrícula SIAPE nº 1559046;
VIII - Ricardo Cambraia Garcia - Matrícula SIAPE nº 1569155;
IX - Priscila Camargos de Azeredo Coutinho Tourinho - Matrícula SIAPE nº
2248517;
X - Joelma Neris Ismael - Matrícula SIAPE nº 1554995;
XI - Felipe Gramonski dos Santos - Matrícula SIAPE nº 1243313;
XII - Fernando Borges Muniz - Matrícula SIAPE nº 222204.
Art. 5º A Comissão Permanente de Contratação, o Agente de Contratação, o
Pregoeiro e a Equipe de Apoio contarão, no desempenho de suas funções essenciais, com
o auxílio da Assessoria Jurídica e Controle Interno.
Art. 6º A autoridade imediatamente superior ao Agente de Contratação atuante
na Comissão Permanente de Contratação é a Direção Executiva.
Art. 7º O servidor designado para o cumprimento do disposto nesta portaria
não poderá atuar em processo de contratação cujo objeto seja do mesmo ramo de
atividade em que atuem licitantes ou contratados habituais da administração que sejam
cônjuge ou companheiro, ou que tenham vínculo de parentesco, colateral ou por afinidade,
até o terceiro grau, ou de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista e
civil com o servidor.
Art.8º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
tornando sem efeito as Portarias de Pessoal Funarte nº 284 e nº 285, de 05 de setembro
de 2022, publicadas no Diário Oficial da União - D.O.U. de 09 de setembro de 2022.
LEONARDO LESSA
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO
DA AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 2.944, DE 23 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE
PROTEÇÃO
DA
AMAZÔNIA,
DO MINISTÉRIO
DA
DEFESA,
no
uso
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.939, de 19 de julho de
2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023,
e o que
consta do Processo Administrativo
nº 60092.000197/2023-21,
resolve:
DESIGNAR, CARLOS AUGUSTO REIS RODRIGUES, Matrícula Siape nº
1.664.389,
para o
encargo
de substituto
eventual
do
Chefe do
Serviço
Administrativo, código CCE 1.05, do Centro Regional Belém, deste Centro
Gestor, nos impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
RAFAEL PINTO COSTA
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