DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 732, DE 26 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria MCTI nº 289, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, Seção 2, página 8, de 31 de março de 2023 (Processo nº
01245.006550/2023-27).
LUCIANA SANTOS
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2023
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, resolve:
Nº 52 - Dispensar, a contar de 18 de maio de 2023, o servidor JOMAR ALACE SANTANA,
Analista em C&T, CPF: ***.440.066-**, da função de Substituto do Coordenador do
Programa de Pesquisa em Biotecnologia e Energia, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Engenharias e Tecnologias, da Diretoria Científica deste Conselho para o qual foi
designado pela PO CNPq Nº 33/2019(Processo SEI nº 01300.005585/2023-37).
Nº 53 - Designar o servidor FLÁVIO DE QUEIROZ COSTA, Analista em C&T, CPF:
***.480.754-**, para a função de Substituto do Coordenador do Programa de Pesquisa em
Biotecnologia e Energia, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Engenharias e
Tecnologias, da Diretoria Científica deste Conselho (Processo SEI n°01300.005585/2023-
37).
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 26 DE MAIO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022:
Dos empregados da Empresa Telecomunicações Brasileira S.A - TELEBRÁS
abaixo relacionados, para participar do evento Conferência de Usuários de Satélite 2023,
promovido pela empresa Thales Alenia Space, no período de 05/06/2023 a 10/06/2023, a
realizar-se na cidade de Cannes, França, com ônus para a Telebras, conforme Processo nº
53115.014167/2023-21.
- Felipe Coimbra Marques, Diretor Técnico-Operacional, de 05 a 10/06/2023
(trânsito incluído).
- Rodney Gomes Felipe,Diretor Técnico-Operacional, de 05 a 10/06/2023
(trânsito incluído).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 625, DE 29 DE MAIO DE 2023
O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso
das competências que lhe confere o art. 35, inciso XX, do Decreto nº 2.338, de 7 de
outubro de 1997, c/c art. 133, inciso XXXIX, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela
Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO deliberação tomada por meio do Circuito Deliberativo nº 126,
de 26 de maio de 2023;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.035974/2023-34,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Conselheiro ALEXANDRE REIS
SIQUEIRE FREIRE para participar do XI Fórum Jurídico em Lisboa, Portugal, no período de
24 a 29 de junho de 2023, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Presidente do Conselho
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 782, DE 29 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar ROSINA COELI ALICE PARCHEN do cargo de Superintendente,
código CCE 1.10, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado
a este Ministério, no estado do Paraná.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 783, DE 29 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear FABIANA MORO MARTINS para exercer o cargo de
Superintendente, código CCE 1.10, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(Iphan), vinculado a este Ministério, no estado do Paraná.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 784, DE 29 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar VALQUIRIA SALGADO QUILICI para exercer a função de
Coordenadora-Geral do Centro Técnico Audiovisual, código FCE 1.13, da Diretoria de
Formação e Inovação Audiovisual da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 785, DE 29 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear DALTON LOPES MARTINS para exercer o cargo de Coordenador-
Geral de Sistemas de Informação Museal, código CCE 1.13, do Instituto Brasileiro de
Museus (Ibram), vinculado a este Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 786, DE 29 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar JULIANA VILAR RAMALHO RAMOS da função de Coordenadora
de Museologia Social e Educação, código FCE 1.10, do Departamento de Processos Museais
do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), vinculado a este Ministério, a contar de 13 de
abril de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 787, DE 29 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar MARIELLE COSTA GONCALVES para exercer a função de
Coordenadora de Museologia Social e Educação, código FCE 1.10, do Departamento de
Processos Museais
do Instituto
Brasileiro de
Museus (Ibram),
vinculado a
este
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 788, DE 29 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear LEANDRO ARTUR ANTON para exercer o cargo de Coordenador,
código CCE 1.10, UORG 311283, da Coordenação da Coordenação-Geral, da Diretoria da
Política Nacional de Cultura Viva da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do
Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 789, DE 29 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar CLÁUDIO DA SILVA LIMA do cargo de Coordenador-Geral de
Gestão Interna, código CCE 1.13, da Fundação Cultural Palmares (FCP), vinculada a este
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 790, DE 29 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear CARLOS EDUARDO CARNEIRO E SOUSA para exercer o cargo de
Coordenador-Geral de Gestão Interna, código CCE 1.13, da Fundação Cultural Palmares
(FCP), vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 791, DE 29 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ALINE TOFETI NAVES para exercer a função de Ouvidora, código
FCE 1.13, da Ouvidoria do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 792, DE 29 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar CRISTIAN DE OLIVEIRA LIMA, Matrícula SIAPE nº 1531860, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Subsecretário de Planejamento,
Orçamento e Administração, código CCE 1.15, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA