DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 820/GC1, DE 29 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67500.001465/2023-12, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador SERGIO HEITOR
CARPINTEIRO PERES JUNIOR (Nr Ord 2915472/EMAER) para cumprir a missão nº
27/COMGEP/PARTE III/PLAMENS EXT 2023 - 1ª fase - Curso Preparatório de Língua Italiana,
na Escola de Língua Estrangeira do Exército, na cidade de Perúgia, Itália, e 2ª fase Curso de
Altos Estudos e Defesa, no Instituto de Estudos Avançados de Defesa, na cidade de Roma,
Itália, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 19 de julho de 2023 - autorização para ausentar-se do país;
II - 18 de agosto de 2023 - início da Instalação;
III - 28 de agosto de 2023 - início do Curso Preparatório de Língua Italiana;
IV - 7 de janeiro de 2024 - término do Curso Preparatório de Língua Italiana;
V - 8 de janeiro de 2024 - início do Curso de Altos Estudos e Defesa;
VI - 7 de junho de 2024 - término do Curso de Altos Estudos e Defesa; e
VII - 6 de julho de 2024 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 354 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018 e na ICA
37-770, de 10 de janeiro de 2019.
Ao término da missão, o militar deverá ser classificado na área da Diretoria de
Ensino (DIRENS).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 1.033/1SC2, DE 26 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67564.001762/2023-13, resolve:
Designar o 3S QESA BSP R/1 CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MINDAS (Nr Ord
1765957) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS, como Encarregado da Seção de
Fardamento, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.038/1SC2, DE 26 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 68000.001784/2023-21, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SUP R/1 RUBEM BAPTISTA DA SILVA FILHO (Nr Ord
1497375) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária,
na 
SECRETARIA
DE
ECONOMIA,
FINANÇAS 
E
ADMINISTRAÇÃO
DA
AERONÁUTICA, como Chefe da Secretaria do Gabinete, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.040/1SC2, DE 26 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67720.003367/2023-25, resolve:
Designar o SO BCO R/1 GLÊNIO MARCOS BRANDÃO MADRUGA (Nr Ord
2555093) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, como Encarregado da
Seção de Gerenciamento de Registro de Preços, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.052/1SC2, DE 26 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67564.001934/2023-59, resolve:
Designar o SO TAR Refm DURVAL DA SILVA FERNANDES (Nr Ord 1241060) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS, como Encarregado de Refeitório,
pelo prazo de onze meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.054/1SC2, DE 26 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA ICA
35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67564.001588/2023-17, resolve:
Designar o SO BEI R/1 VALTER PINTO TOJEIRA (Nr Ord 1402994) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS, como Auxiliar da Seção de Elétrica, pelo prazo de
doze meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
PORTARIA DCTA Nº 402/SDPM, DE 29 DE MAIO DE 2023
O 
DIRETOR-GERAL 
DO 
DEPARTAMENTO
DE 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA
AEROESPACIAL, no uso de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 10 do ROCA 20-
4 "Regulamento do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial", aprovado pela
Portaria GABAER nº 411/GC3, de 25 de novembro de 2022; de acordo com o previsto na
Portaria nº 1.567/GC3, de 30 de novembro de 2016; e, considerando o que constam dos
Processos nº 67730.001127/2022-96, nº 67730.001120/2022-74, nº 67730.001158/2022-
47, nº 67730.001164/2022-02 e 67730.001102/2022-92, resolve:
Convocar, para o Serviço Ativo da Aeronáutica, os Aspirantes a Oficial de
Infantaria da Aeronáutica da Reserva de Segunda Classe, relacionados a seguir, até o
término do Curso de Engenharia do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), visando à
futura inclusão no Quadro de Oficiais Engenheiros:
I - ALEXANDRE BELLARGUS SILVA DA COSTA (CPORAER-SJ/Nr Ord 7380720),
Engenharia da Computação (CMP);
II - CAUÊ MARÇAL GUIMARÃES (CPORAER-SJ/Nr Ord 7381751), Engenharia da
Computação (CMP);
III - DANIEL DE ARAÚJO BRITO (CPORAER-SJ/Nr Ord 7381654), Engenharia
Mecânica (MEC);
IV - FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS DINIZ (CPORAER-SJ/Nr Ord 7381352),
Engenharia Aeronáutica (AER); e
V - RAFAELA MYLA COUTO DA SILVA (CPORAER-SJ/Nr Ord 7381948), Engenharia
Aeronáutica (AER).
Os Aspirantes a Oficial de Infantaria da Aeronáutica da Reserva de Segunda
Classe, acima relacionados, passam à condição de Aspirantes a Oficial de Infantaria da
Aeronáutica Estagiários de Engenharia.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da
União.
Ten Brig Ar MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
CHEFIA DE GABINETE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal do Gabinete do Comandante do Exército nº 234, de 15
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 93, do dia 17 de maio de 2023,
na seção 2, página 11, relativa à nomeação do Cap QAO Refm (0148198021) NICOME D ES
CARDOSO MENEZES NETO no Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex), em
Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, ONDE SE LÊ "NOMEAR, [...] para
exercer a tarefa de Assessor de Projetos Sociais do Exército Brasileiro junto ao Ministério
da Defesa, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de junho de 2023", LEIA-SE
"NOMEAR, [...] para exercer a tarefa de Assessor de Projetos Sociais do Exército Brasileiro
junto ao Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex), pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir de 1º de junho de 2023".
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 91-COLOG, DE 24 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Terceiro-Sargento R/1 (0183944230) CLAUDEMIR LIMA
DOS SANTOS, Prec-CP 96 1736628, do Depósito Central de Munição, na Guarnição de Rio
de Janeiro - RJ, a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso II, do
Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
NOMEAR, o Terceiro-Sargento R/1 (0183944230) CLAUDEMIR LIMA DOS
SANTOS, Prec-CP 96 1736628, no Depósito Central de Munição, na Guarnição de Rio de
Janeiro - RJ, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico à Turma de Manutenção e Transporte do Depósito Central de Munição, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 3 AI/GHI - SSVM/SAP/1-RIO/SSVP/1 DE 23 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere o nº 5. letra d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de 7 DEZ
18, em cumprimento de decisão proferida no Acórdão em Plenário do Tribunal de Contas
da União nº 12962/2020, data da sessão 17 NOV 2020, consignado em julgamento de
Reforma de Militar (pessoal), no processo nº TC 036.169/2019-6, de Relatoria do(a)
Ministro(a) RAIMUNDO CARREIRO, que considerou ilegal o ato de alteração de reforma,
resolve.
ANULAR, Portaria nº 58 AI/GHI - SSIM/SAP/1-RIO/SSIP/1, de 2 OUT 2018,
publicada no DOU nº 211 de 01 NOV 18, que concedeu, a contar de 30 ABR 18, o benefício
do Grau Hierárquico Imediato (GHI), ao Maj Refm CLERTON GERARDO BARBOSA , Prec/CP
96/0334532, Idt 100.074.000-9 MD/EB, CPF 056.048.187-04, em virtude do seu falecido em
27 JUN 2020. Fica dispensado o ressarcimento das quantias indevidamente recebidas, em
boa-fé, pelo interessado, consoante o Enunciado 106 da Súmula de Jurisprudência do
TCU.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 144-SSAP2/SVP 7, DE 29 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021 combinado com
a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do
Pessoal e tendo em vista o cumprimento do julgado nos autos do Processo nº 0808005-
35.2017.4.05.8300, junto ao Juízo da 21ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco
(TRF5), resolve:
REFORMAR, provisóriamente, a contar de 8 de maio de 2023 (termo inicial para
o cumprimento da obrigação, conforme Parecer de Força Executória), o Soldado Recruta
KAIO VICTOR VIEIRA DO NASCIMENTO, (Idt 070.127.877-2 e CPF 097.523.054-90), na
mesma graduação, com proventos integrais calculados com base no soldo de Soldado
Engajado, de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso IV do art. 108
e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Div FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
PORTARIA Nº 9-E1/CMDO CMS, DE 26 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar, de ofício, o Cel R/1 (038134512-3) INÁCIO AUGUSTO LOBRAICO
CORDEIRO, Prec CP 96 1773860, da PclinMPA (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de junho
de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20
MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cel R/1 (018464923-4) LUIZ FERNANDO FREITAS SILVEIRA, Prec CP
96 1650431, do H Ge C (CURITIBA-PR), a partir de 30 de junho de 2023, de acordo com a
alínea h), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cel R/1 (022691193-1) SAID ZENDIM, Prec CP 96 1777937, do
Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 30 de junho de 2023, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.