DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
- de ofício, o Cel R/1 (097059823-1) RODRIGO TEIXIERA MONTEIRO DE CASTRO,
Prec CP 96 1803956, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 30 de junho de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- a pedido, o Cel R/1 (018781423-1) OLIVEIRA LIMA, Prec CP 96 1824820, do H
Mil A Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), a contar de 17 de maio de 2023, de acordo com
o inciso I, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (031929573-9) AIRTON ANTÔNIO BRAGGIO, Prec CP 96
1784495, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de junho de 2023, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (038520652-9) LUIS ALBERTO BARBOSA MAIA, Prec CP 96
1703578, do 29º GAC AP (CRUZ ALTA-RS), a partir de 30 de junho de 2023, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (057261532-6) SELVINO VIDOR, Prec CP 96 1680123, do
Cmdo 15ª Bda Inf Mec (CASCAVEL-PR), a partir de 30 de junho de 2023, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (033635703-3) CLEZIO ADEL TAVARES MOREIRA, Prec CP
96 1914894, do 62º BI (JOINVILLE-SC), a partir de 30 de junho de 2023, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (030823834-4) ELTON DA SILVA ARÉBALO, Prec CP 96
1827526, do H Gu Alegrete (ALEGRETE-RS), a partir de 30 de junho de 2023, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (018530973-9) RICARDO MEDEIROS BRAGA, Prec CP 96
1723998, da B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), a partir de 30 de junho de 2023, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (030775974-6) MARCOS LUÍS DIAS MATIAS, Prec CP 96
1773944, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de junho de 2023, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 3º Sgt R/1 (033534843-9) ANTÔNIO PORFÍRIO GONÇALVES E SÁ,
Prec CP 96 1633064, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de junho de 2023,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Nomear
- o Cel R/1 (038134512-3) INÁCIO AUGUSTO LOBRAICO CORDEIRO, Prec CP 96
177386 0, na PclinMPA (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Assessor de Relações Institucionais da Direção da PclinMPA,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023.
- o Cel R/1 (022691193-1) SAID ZENDIM, Prec CP 96 1777937, no Cmdo 5ª RM
(CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de
Assessor Cultural e Gestor do Museu do Expedicionário, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de julho de 2023.
- o Cel R/1 (097059823-1) RODRIGO TEIXIERA MONTEIRO DE CASTRO, Prec CP
96 1803956, no Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Assessor Administrativo e Logístico no Cmdo da 5ª Região
Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023.
- o Ten Cel R/1 (052218704-6) FRANCISCO KLIMAK JUNIOR, Prec CP 96
1834704, no H Ge C (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Desenvolvimento, Planejamento, Distribuição e Acompanhamento
dos Recursos Destinados à Atividade de Saúde no âmbito da 5ª RM, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023.
- o Cap R/1 (031929573-9) AIRTON ANTÔNIO BRAGGIO, Prec CP 96 1784495, no
Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Auxiliar da Seção de Veteranos e Pensionistas da 3ª Região Militar
(SVP 3), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023.
- o Cap R/1 (038520652-9) LUIS ALBERTO BARBOSA MAIA, Prec CP 96 1703578,
no Cmdo AD/3 (CRUZ ALTA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução
da tarefa de Adjunto da Seção de Veteranos e Pensionistas da Guarnição de Cruz Alta/RS,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023.
- o Cap R/1 (057261532-6) SELVINO VIDOR, Prec CP 96 1680123, no Cmdo 15ª
Bda Inf Mec (CASCAVEL-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de Ouvidor/Humanizador do Posto Médico de Guarnição de Cascavel, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023.
- o Cap R/1 (033635703-3) CLEZIO ADEL TAVARES MOREIRA, Prec CP 96
1914894, no 62º BI (JOINVILLE-SC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Assessor Administrativo e Logístico do Órgão Pagador de Inativos e
Pensionistas no 62º Batalhão de Infantaria, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de julho de 2023.
- o Cap R/1 (030823834-4) ELTON DA SILVA ARÉBALO, Prec CP 96 1827526, no
H Gu Alegrete (ALEGRETE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução
da tarefa de Assessorar o Ordenador de Despesas no planejamento das necessidades de
bens, serviços e projetos para o emprego da aplicação dos recursos orçamentários,
financeiros e patrimoniais, e auxiliar no gerenciamento dos atos e fatos inerentes à
aquisições, licitações e contratos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de julho de 2023.
- o Cap R/1 (030732414-5) SÉRGIO FELIPE FAGUNDES GUIMARÃES, Prec CP 96
1923127, no Cmdo 2ª Bda C Mec (URUGUAIANA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa de Gestor do Fundo de Saúde do Exército do Posto Médico
da Guarnição de Uruguaiana, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
junho de 2023.
- o 2º Sgt R/1 (018530973-9) RICARDO MEDEIROS BRAGA, Prec CP 96 1723998,
na B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Auxiliar da Administração do Hotel de Trânsito da Guarnição de
Santa Maria, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023.
- o 2º Sgt R/1 (030775974-6) MARCOS LUÍS DIAS MATIAS, Prec CP 96 1773944,
no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Auxiliar de Gestão de Documentos Controlados do CMS, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023.
- o 3º Sgt R/1 (033534843-9) ANTÔNIO PORFÍRIO GONÇALVES E SÁ, Prec CP 96
1633064, no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Arquivista da Divisão Administrativa do Comando do Comando
Militar do Sul, pelo prazo de 09 (nove) meses, a partir de 1º de julho de 2023.
Gen Ex HERTZ PIRES DO NASCIMENTO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PORTARIA - DCT/C EX Nº 37, DE 29 DE MAIO DE 2023
O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, conforme
delegação de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de
21 de setembro de 2020; e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, dentro da cota estabelecida pela
Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021 e DIEx nº 4441-5. ADJSVP.5-
CPTTC/SVP/DCIPAS, de 27 JUN 2022, resolve:
1. EXONERAR, a. de ofício, o Cel R/1 (018496193-6) SAMUEL MACHADO
LEAL DA SILVA, Prec CP 96 1841618, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DC T),
Brasília-DF, a partir de 1° de julho de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do
Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
b. de ofício, o Cel R/1 (027583062-8) LEONARDO DA CRUZ TICOM, Prec CP
96 1795053, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS), Brasília-DF, a partir de
1° de julho de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
c. de ofício, o Cel R/1 (018686013-6) MARCELO PEREIRA DA COSTA, Prec CP
96 1766906, do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de
1º de julho de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
d. de ofício, o Cap Refm (095868542-2) JOSÉ NARCISO SANTANA, Prec CP 96
1649110, do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (Cmdo Com
GE Ex), Brasília-DF, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a letra h), do
inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
e. de ofício, o Cap R/1 (039833571-1) ALBERTO HENRIQUE PÖTTER, Prec CP
96 1534841, do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de
1º de julho de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
f. de ofício, o Cap R/1 (083870322-1) ANTONIO RAIMUNDO AMARAL
BARBOSA, Prec CP 96 1633122, do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do
Exército (Cmdo Com GE Ex), Brasília-DF, a partir de 1º de julho de 2023, de acordo
com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
g. de ofício, o 1º Ten R/1 (013374832-7) OSMAR DOS SANTOS MESQUITA,
Prec CP 96 1643873, do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, a
partir de 1º de julho de 2023, de acordo com a letra h), do inciso II, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
h. de ofício, o 2° Sgt R/1 (018677293-5) PAULO HENRIQUE DOS SANTOS,
Prec
CP 96
1718253,
do
Escritório do
Departamento
de
Ciência e
Tecnologia
(Escritório/DCT), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com a
letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
i. de ofício, o 2° Sgt R/1 (020417474-2) ALEXANDRE APARECIDO PINTO, Prec
CP 96 1875160, do Arsenal de Guerra de São Paulo (AGSP), Barueri-SP, a partir de 1º
de julho de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
j. de ofício, o 2° Sgt R/1 (020010284-6) CARLOS ALFREDO DA SILVA, Prec CP
1750835, do Arsenal de Guerra de São Paulo (AGSP), Barueri-SP, a partir de 1º de
julho de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2. NOMEAR
a. O Cel R/1 (018496193-6) SAMUEL MACHADO LEAL DA SILVA, Prec CP 96
1841618, no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Belo Horizonte-MG, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto do Escritório
de Ligação do Sistema Defesa, Indústria e Academia de Inovação (SisDIA), em Minas
Gerais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023.
b. Por proposta do Chefe do Centro de Desenvolvimento de Sistemas, o Cel
R/1 (027583062-8) LEONARDO DA CRUZ TICOM, Prec CP 96 1795053, no Centro de
Desenvolvimento de Sistemas (CDS), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de gerente de Projetos, Processos e Planejamento
Estratégico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de julho de
2023.
c. Por proposta do Chefe do Centro Tecnológico do Exército, o Cel R/1
(018638873-2) WILLIAN HOUGER DE SOUZA MENDES, Prec CP 96 1984392, no Centro
Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de assessor da Assessoria de Planejamento e Gestão, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de julho de 2023.
d. Por proposta do Chefe do Centro Tecnológico do Exército, o Cel R/1
(018686013-6)
MARCELO PEREIRA
DA
COSTA, Prec
CP
96
1766906, no
Centro
Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer
a tarefa de assessorar
a Subchefia do Centro
na gestão
administrativa de pessoal e material, bem como no gerenciamento de atividades
ligadas à coordenação de projetos realizados pelo CTEx, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1° de julho de 2023.
e. Por proposta do Chefe do Centro Tecnológico do Exército, o Cap R/1
(039833571-1) ALBERTO HENRIQUE PÖTTER, Prec CP 96 1534841, no Centro
Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de supervisionar, executar e responder pelo gerenciamento
das atividades de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e instalações
elétricas e prediais da Seção de Tecnologia de Materiais de Carbono da Divisão Bélica
(STMC/DB) do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), bem como de gerenciar e
fiscalizar a terceirização de mão de obra especializada e de operar equipamentos
específicos da STMC/DB, utilizados em proveito de pesquisas científicas de interesse do
CTEx e do Exército Brasileiro, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1°
de julho de 2023.
f. Por proposta do Comandante de Comunicações e Guerra Eletrônica do
Exército, o Cap R/1 (083870322-1) ANTONIO RAIMUNDO AMARAL BARBOSA, Prec CP 96
1633122, no Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (Cmdo Com
GE Ex), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de assessor técnico da Seção de Contratos da Divisão de Material de Comunicações,
Eletrônica e Cibernética em apoio ao SISFRON, pelo prazo de 6 (seis) meses, a partir
de 1° de julho de 2023.
g. Por proposta do Chefe de Ensino, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação,
o 2° Sgt R/1 (019671923-1) CARLOS ALBERTO THOMAZINHO, Prec CP 96 1775295, no
Escritório do Departamento de Ciência e Tecnologia (Escritório/DCT), Rio de Janeiro-RJ,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico às
atividades
administrativas
e
de
transporte junto
à
Chefia
de
Ensino,
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação, vinculado administrativamente à Diretoria de Fabricação
(Rio de Janeiro - RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de junho
de 2023.
h. Por proposta do Chefe de Ensino, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação,
o 2° Sgt R/1 (018677293-5) PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, Prec CP 96 1718253, no
Escritório do Departamento de Ciência e Tecnologia (Escritório/DCT), Rio de Janeiro-RJ,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico às
atividades
de
transporte
e
administrativas junto
à
Chefia
de
Ensino,
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação, vinculado administrativamente à Diretoria de Fabricação
(Rio de Janeiro - RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de julho
de 2023.
i. Por proposta do Diretor de Fabricação, o 2° Sgt R/1 (020417474-2)
ALEXANDRE APARECIDO PINTO, Prec CP 96 1875160, no Arsenal de Guerra de São
Paulo (AGSP), Barueri-SP, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de chefe da equipe de manutenções prediais, elétricas e hidráulicas no AGSP,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de julho de 2023.
j. Por proposta do Diretor de Fabricação, o 2° Sgt R/1 (020010284-6)
CARLOS ALFREDO DA SILVA, Prec CP 1750835, no Arsenal de Guerra de São Paulo
(AGSP), Barueri-SP, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de apoio técnico na Seção de Avaliação Técnica do AGSP, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1° de julho de 2023.
3. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União (DOU).
Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER