DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX, Nº 330, DE 25 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o
inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 30 de junho de
2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Art QEMA (020289624-7)
ALEXSANDRO HENRIQUE SILVA
CComSEx;
Cel Cav
(030529564-4)
ANDERSON DOS SANTOS KÜMMEL
BA R T Z
DSM;
Cel Inf
(011156034-8)
ANDRÉ DE ALMEIDA RAMOS
SGEx;
Cel QEM
(011498373-7)
CARLOS ROBERTO PACHECO DE
M E LO
Cmdo 3ª RM;
Cel Eng QEMA(118276333-2)
FÁBIO BATISTA BOGONI
D EC ;
Cel Art
(011156414-2)
INALDO PEREIRA DOS SANTOS
D EC E x ;
Cel Inf
(118263193-5)
JANSEN FERREIRA RIBEIRO
Cmdo 8ª RM;
Cel Inf
(020472314-2)
JULIO ALVES ESTRELA JUNIOR
Cmdo 1ª RM;
Cel Inf
(018661413-7)
SADY GUILHERME SCHMIDT JUNIOR DPHCEx;
Ten Cel Inf
(013056644-1)
CESAR MARIANO DE ANDRADE
JUNIOR
Cmdo 10ª Bda
Inf Mtz; e
Maj Med
(093789384-0)
MARCO AURELIO MARTINS DA
CO S T A
H Gu Florianópolis.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
SEÇÃO DE PESSOAL CIVIL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 583, DE 25 DE MAIO DE 2023
EB: 64004.000770/2023-08
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor DIVAL DALTRO DE JESUS,
matrícula SIAPE nº 0075035, lotado no Arsenal de Guerra do Rio, no cargo de Agente
Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais,
fica vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais,
fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 584, DE 25 DE MAIO DE 2023
EB: 64040.002003/2023-99
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor LEONARDO FERREIRA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 0084461, lotado no 2º Batalhão de Engenharia de Construção, no
cargo de Agente Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40
horas semanais, fica vinculado ao 25º Batalhão de Caçadores (SVP/10), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 585, DE 25 DE MAIO DE 2023
EB: 64219.013487/2022-31
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria especial ao servidor EDSON ALVES STRINO, matrícula
SIAPE nº 0056571, lotado no Centro Tecnológico do Exército, no cargo de Tecnologista,
Classe "Sênior", padrão III (NS), PCCT, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica
vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), fundamentada no inciso III do artigo
21 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o artigo
57 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, em conformidade com a Orientação Normativa
nº 16, de 23 de dezembro de 2013, aplicável pelo constante na Súmula Vinculante nº 33
do Supremo Tribunal Federal.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
PORTARIA Nº 12-SEF, DE 24 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo inciso III do § 1º do art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218,
de 20 de março de 2017, resolve:
1- EXONERAR, ex-officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 062301794-4)
LUIZ CARLOS KAMINSKI, Prec-CP 96 1766831, da Secretaria de Economia e Finanças
(Brasília-DF), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com o previsto na alínea "a" do
inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 018651933-6) FÁBIO PIRES DO
VAL, Prec-CP 96 1917137, da Diretoria de Contabilidade (Brasília/DF), a partir de 1º de
junho de 2023, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt
Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 031816393-8) ARNO RIEDNER,
Prec-CP 96 1758432, do 3º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Porto
Alegre-RS), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com o previsto na alínea "a" do
inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 094275402-9) JOSÉ ODENIL
DA SILVA, Prec-CP 96 1655133, do Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), a partir
de 1º de junho de 2023, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11 da
Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 050927543-4) WILSON DIAS
DOS SANTOS, Prec-CP 96 1692888, do Instituto de Economia e Finanças do Exército
(Brasília-DF), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com o previsto na alínea "a" do
inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 014710763-5) LUIZ CLAUDIO
PEREIRA, Prec-CP 96 1818319, do Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), a partir
de 1º de junho de 2023, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11 da
Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 030990144-5) OMAR ROGÉRIO
DO NASCIMENTO, Prec-CP 96 1926211, do 3º Centro de Gestão Contabilidade e Finanças
do Exército (Porto Alegre-RS), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com o previsto
na alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-officio, o Segundo-Tenente da Reserva Remunerada (Idt 050960193-6) JOSÉ
SIMÃO NETTO, Prec-CP 96 1595156, do 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Curitiba-PR), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com o previsto na alínea
"a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118292923-0)
SEBASTIÃO RAMOS VENTURA, Prec-CP 96 1870062, da Secretaria de Economia e Finanças
(Brasília-DF), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com o previsto na alínea "a" do
inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112687074-8)
MARCOS ROBERTO ARAUJO DA SILVA, Prec-CP 96 1928415, da Secretaria de Economia e
Finanças (Brasília-DF), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com o previsto na alínea
"a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo; e
ex-officio, o Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (Idt 052580383-9)
ANTONIO SILVA FILHO, Prec-CP 96 1618768, do 5º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Curitiba - PR), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com o
previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2- NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 062301794-4) LUIZ CARLOS
KAMINSKI, Prec-CP 96 1766831, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília/DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor técnico na
assessoria de apoio para assuntos jurídicos da SEF, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º
de junho de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 018651933-6) FÁBIO PIRES DO VAL,
Prec-CP 96 1917137, na Diretoria de Contabilidade (Brasília/DF), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico nas atividades da seção de
assessoria de gestão e controle, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de junho de
2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 031816393-8) ARNO RIEDNER, Prec-CP
96 1758432, no 3º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Porto Alegre-
RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio ao
gerenciamento e controle das funções e atividades relacionadas ao setor financeiro e de
aprovisionamento, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de junho de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 094275402-9) JOSÉ ODENIL DA SILVA,
Prec-CP 96 1655133, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e administrativo ao
pagamento, pelo prazo de 10 meses, a partir de 1º de junho de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 050927543-4) WILSON DIAS DOS
SANTOS, Prec-CP 96 1692888, no Instituto de Economia e Finanças do Exército (Brasília-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assistência técnica
e psicopedagógica, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de junho de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 014710763-5) LUIZ CLAUDIO PEREIRA,
Prec-CP 96 1818319, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e administrativo ao
pagamento, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de junho de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 030990144-5) OMAR ROGÉRIO DO
NASCIMENTO, Prec-CP 96 1926211, no 3º Centro de Gestão Contabilidade e Finanças do
Exército (Porto Alegre-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de apoio na análise de consultas sobre direitos remuneratórios e do sistema de
concessão de diárias e passagens, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de junho de
2023;
o Segundo-Tenente da Reserva Remunerada (Idt 050960193-6) JOSÉ SIMÃO
NETTO, Prec-CP 96 1595156, no 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército
(Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa no
assessoramento na administração, gerenciamento e controle de pessoal e burocrático, pelo
prazo de 10 meses, a partir de 1º de junho de 2023;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118292923-0) SEBASTIÃO
RAMOS VENTURA, Prec-CP 96 1870062, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo na SG1, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de junho de 2023;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112687074-8) MARCOS
ROBERTO ARAUJO DA SILVA, Prec-CP 96 1928415, na Secretaria de Economia e Finanças
(Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico e administrativo na SG5, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de junho de 2023;
e
o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 052580383-9) ANTONIO SILVA
FILHO, Prec-CP 96 1618768, no 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército
(Curitiba - PR), para exercer a tarefa de apoio técnico à seção de apoio administrativo, pelo
prazo de 13 meses, a partir de 1º de junho de 2023.
3. RETIFICAR, na Portaria nº 7-SEF, de 31 de maio de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 103, de 1º de junho de 2022, Seção 2, página 15, que nomeou o
Coronel da Reserva Remunerada (Idt 115504372-0) JORGE LUIZ ALVES, Prec-CP 96 1728252,
na Secretária de Economia e Finanças (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de assessor de governança e gestão, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022, onde se lê: "para exercer a tarefa de
assessor de governança e gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de junho de 2022, leia-se: para exercer a tarefa de assessor de técnico, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022, no Instituto de Economia e
Finanças do Exército (Brasília-DF).
Gen Ex SÉRGIO DA COSTA NEGRAES