DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023053000008
8
Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL
PORTARIA Nº 53/DEN, DE 9 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE ENGENHARIA NAVAL, no uso da delegação de competência
prevista no art. 1º da Portaria nº 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor-Geral do Material
da Marinha, e de acordo com o contido na DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa
por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 4 de maio de 2023, o CMG (RM1-EN)
85.2407.37 SALIM HAIM NIGRI, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 91, de 17 de novembro de 2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na
alínea a, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos
ao dia 4 de maio de 2023.
CMG (EN) RENATA NUNES ALVES SALLES
Vice-Diretora
PORTARIA Nº 54/DEN, DE 9 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE ENGENHARIA NAVAL, no uso da delegação de competência
prevista no art. 1º da Portaria nº 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor-Geral do Material
da Marinha, e de acordo com o contido na DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa
por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 9 de maio de 2023, o CMG (RM1)
85.2029.75 FÁBIO DA SILVA ANDRADE, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria nº 30, de 10 de maio de 2022, desta Diretoria, de acordo com o contido no
inciso 2.9.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (EN) RENATA NUNES ALVES SALLES
Vice-Diretora
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 1556/DPM, DE 26 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária na cota parte integral a ULISSES DOS
SANTOS, na qualidade de filho inválido do ex-servidor WALDEVINO JOSÉ DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Artífice de Munição e Pirotecnia, Matrícula SIAPE 0963544, do
quadro de pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido, na condição de aposentado,
em 24 de outubro de 1994, com fundamento no inciso VI do art. 3o da Portaria
SGP/SEDGG/ME no 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com item II, alínea a, do art.
217, c/c o art. 219, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2o Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 2 de fevereiro de 2010,
data do falecimento da última pensionista, beneficiária do instituidor, observando a
prescrição quinquenal.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA º
PORTARIA Nº 1.561/DPM, DE 26 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria no 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a NILZA MARIA DINIZ DOS SANTOS, na qualidade de
viúva do ex-servidor VALQUIR MARTINS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de
Portaria, Matrícula SIAPE 0969935, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do
Brasil, falecido, na condição de aposentado, em 19 de março de 2023, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME no 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo
com o art. 217 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional no 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de março de 2023,
data do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.562/DPM, DE 26 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria no 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a RITA DE CASSIA VIEIRA BARRA, na qualidade de viúva
do ex-servidor LUIZ SERGIO CORRÊA BARRA, ocupante do cargo de Desenhista, Matrícula
SIAPE 0968359, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido, na
condição de ativo permanente, em 13 de janeiro de 2023, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME no 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art.
217 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional no
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de janeiro de 2023,
data do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.563/DPM, DE 26 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
NA-SIII, 76.3809.21, Matrícula SIAPE 0972864, OSCARINO RIBEIRO DE SOUSA, Código de
Vaga 559086 (Processo nº 63042.000785/2023-49, da BNVC/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.564/DPM, DE 26 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1o da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar a Agente Administrativo, 95.0102.46, Matrícula SIAPE 2109378,
CINTIA BASTOS DOS SANTOS, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1 04,de
Chefe
de Seção,
conforme
o
Ofício nº
198/2023,
da
Odontoclínica Central
da
Marinha(OCM), ficando em consequência dispensada da Função Comissionada Executiva,
código FCE 2.03, de Assistente Técnica, conforme a Msg R-091602Z/MAI/2023/ O D O N T O.
Ambas as funções estão alocadas na OCM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.567/DPM, DE 26 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista na alínea c do inciso V do art. 1o da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, considerando o disposto no parágrafo único, inciso
II, art. 36, da Lei nº 8.112/1990 e na alínea b, inciso 4.2.3, da DGPM-201 (4ª Revisão),
resolve:
Art. 1o Remover, a pedido, sem ônus para a União, a Odontóloga 04.1467.19,
Matrícula SIAPE 01466729 LARISSA TERESA MENDES MEYER FERREIRA, da Diretoria do
Pessoal da Marinha, em Brasília - DF, para o Hospital Naval de Salvador, em Salvador -
BA .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.001, DE 26 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do
art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o Processo Administrativo
nº 60400.000132/2023-55, resolve:
DESIGNAR, o Tenente-Brigadeiro do Ar WALCYR JOSUÉ DE CASTILHO ARAUJO,
Chefe de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para
realizar a Visita de Orientação Técnica na Representação do Brasil junto à Conferência do
Desarmamento em Genebra, na Suíça, no período de 13 a 17 de junho de 2023, incluindo
o trânsito, e participar da 54ª Edição do Salão Internacional de Aeronáutica e Espaço
(SIAE), Paris Air Show, Le Bourget 2023, na cidade de Paris, França, no período de 18 a 25
de junho de 2023, incluindo o trânsito, com ônus parcial para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE-Almirante de Esquadra
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH HFA/CMDO LOG
HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 2.936, DE 23 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022 e de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente, e o que
consta do Processo SEI 60550.015508/2023-11, resolve:
Declarar vago, a contar de 22 de maio de 2023, o cargo de Técnico em
Atividades Médico-Hospitalares - Laboratório, código do cargo 485005, código de vaga
877080, Classe "B", Padrão NI-V, do Quadro de Pessoal deste Hospital, ocupado pela
servidora LISANIA NASCIMENTO DINIZ, matrícula SIAPE nº 2485122, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH HFA/CMDO LOG
HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 2.957, DE 24 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de
19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente,
considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
SEI nº 60550.013634/2023-22, resolve:
Art. 1º Designar, a servidora CAMILA MENDES SANTOS, matrícula SIAPE nº
1793382, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo, do Quadro de
Pessoal deste Hospital, para exercer a Função Comissionada, código FCE 2.01, de Assistente
na Seção de UTI Geral da Divisão de Medicina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD Nº 3.003, DE 26 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 4º, § 5º da Portaria GM-MD nº 3.247, de 8 de junho de 2022, e de
acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60010.000160/2022-85,
resolve:
Art. 1º A Portaria SG-MD nº 5.149, de 5 de outubro de 2022, passa a
vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º ....................................................................................................
...................................................................................................................
II
-
do Diretor
do
Departamento
de
Tecnologia da
Informação
e
Comunicação da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional: Daniel de Souza
Santos;
..............................................................................................................." (NR).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 358, DE 29 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
55000.007020/2023-06, resolve:
DESIGNAR LUCIANO DELMONDES DE ALENCAR, matrícula SIAPE nº 1162743, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Escritório
Estadual do Desenvolvimento Agrário no Estado de São Paulo, da Secretaria-Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA

                            

Fechar