DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 322, DE 29 DE MAIO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A
FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 50, de 6 de maio
de 2022, publicada no D.O.U., de 9 de maio de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei
nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na
Portaria/MPDG nº 286, de 1º de setembro de 2017, na Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.347,
de 6 de dezembro de 2022, e ainda, o que consta no processo nº 71000.041748/2023-13,
resolve:
Dispensar a servidora MARIA INÊS DE MELLO ESPÍNOLA DIAS, matrícula SIAPE
nº 1094331, ocupante do cargo efetivo de Administrador, da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível
Superior, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva, deste Ministério, a contar de 22 de maio de 2023.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 323, DE 29 DE MAIO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 1º da Portaria/SE/MC nº 50, de 6
de maio de 2022, publicada no D.O.U., de 9 de maio de 2022, tendo em vista o disposto
no inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no processo nº 71000.040882/2023-99, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, código da
vaga nº 910904, ocupado pelo servidor DIEGO LUIZ SOUZA MARTINS, matrícula SIAPE nº
2046119, a contar de 22 de maio de 2023, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 722, DE 25 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.104464/2023-45, resolve:
Designar EDUARDO GRANHA MAGALHÃES GOMES , matrícula Siape nº
1696602-3, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de
Cadeias Produtivas dos Biomas e Amazônia do Departamento de Patrimônio Genético e
Cadeias Produtivas dos Biomas e Amazônia
da Secretaria de Economia Verde,
Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos e
impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 723, DE 25 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.101064/2023-62 , resolve:
Dispensar, a partir de 22 de maio de 2023, GABRIEL LUCENA DE AZEVEDO
MARQUES, matrícula Siape nº 1662958, da função de Chefe de Divisão de Estratégia da
Coordenação de Produtividade em Serviços da Coordenação-Geral de Políticas para
Serviços do Departamento de Comércio e Serviços da Secretaria de Desenvolvimento
Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 727, DE 25 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
14021.145185/2023-41 , resolve:
Designar, ALEXANDRE LOPES LOURENÇO, matrícula Siape nº 1568067, para, no
período de 27 maio 2023 a 01 de junho de 2023, exercer o encargo de substituto eventual
do Presidente Instituto Nacional da Propriedade Intelectual do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.17, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 728, DE 25 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.104470/2023-01, resolve:
Designar PEDRO IVO ROCHA DE MACEDO, matrícula Siape nº 1379582, para
exercer a função de Chefe de Divisão de Articulação e Projetos da Coordenação de Políticas
de Inovação Produtiva da Coordenação-Geral de Inovação para Produtividade do
Departamento de Transformação Digital, Inovação e Novos Negócios da Secretaria de
Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE
1.07, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 719, DE 23 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19951.100051/2023-14, resolve:
Nomear AMANDA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula Siape nº 1143146, para exercer
o cargo de Chefe da Divisão de Finanças da Coordenação de Orçamento e Finanças da
Coordenação-Geral de Orçamentos e Finanças do Departamento de Supervisão e Gestão
Estratégica da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código CCE 1.07, ficando exonerada
do cargo que atualmente ocupa.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 729, DE 25 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.104101/2023-18, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 713, de 19 de maio de
2023, publicada no Diário Oficial da União, do dia 22 de maio de 2023, Seção 2, página 17,
referente à designar ANTÔNIO JOÃO GONÇALVES DE AZAMBUJA, matrícula Siape nº
0671480, para exercer a função de Chefe de Divisão de Articulação e Projetos da
Coordenação de Políticas de Inovação Produtiva da Coordenação-Geral de Inovação para
Produtividade do Departamento de Transformação Digital, Inovação e Novos Negócios da
Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério,
código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 730, DE 26 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.101075/2023-61, resolve:
Designar MARCOS CARVALHO DE SANT'ANA, matrícula Siape nº 1459922, para
exercer a função de Coordenador de Infraestrutura da Qualidade da Coordenação-Geral de
Infraestrutura da Qualidade do Departamento de Política de Propriedade Intelectual e
Infraestrutura da Qualidade da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória, deste
Ministério, código FCE 1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 731, DE 26 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.104500/2023-71, resolve:
Designar RAQUEL ALVES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1860393, para exercer
o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Apoio ao Empreendedorismo da
Coordenação-Geral de Investimento, Acesso à Crédito e Inclusão Financeira do
Departamento de Ambiente de Negócios, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e
Empreendedorismo da Secretaria da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e do
Empreendedorismo, deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos
legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 207, DE 25 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da
Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11
de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do
Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº
0052600.004587/2023-65, resolve:
Art. 1º Designar VALMIR SANT'ANNA DE SOUZA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e
Qualidade do Inmetro, código FCE 1.13.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 208, DE 25 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da
Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11
de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do
Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº
0052600.004587/2023-65, resolve:
Art. 1º Dispensar VALMIR SANT'ANNA DE SOUZA, do encargo de substituto de
Coordenador-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro, código
FCE 1.13.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 256, DE 26 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março
de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.001868/2023-19, resolve:
DESIGNAR JOSÉ ROBERTO CARVALHO SENA para exercer o encargo de
Coordenador-Geral substituto, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Análise de
Projetos Industriais,
da Superintendência
Adjunta de
Projetos, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, na forma
prevista no art. 38, da Lei nº 8.112/1990.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 257, DE 27 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE
MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº
21,
de 1º
de março
de
2023, e
nos
termos do
Processo SEI
nº
52710.004609/2021-88, resolve:
NOMEAR
JUSCELINO 
SILVA
DE 
LIMA
para
exercer 
o
cargo
comissionado de Chefe de Seção de Procedimentos Licitatórios, código CCE
1.03, da Coordenação de Contratos, Patrimônio e Procedimentos Licitatórios, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Superintendência Adjunta de
Administração.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA