DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Processo: 23000.016917/2023-26
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório,
objeto desta Portaria, cessará caso
sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar
ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 92, de 23 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 25 de maio de 2023, Seção 2, página 19, que efetivou o exercício provisório da
servidora Talita Valadares Carvalho, matrícula SIAPE 2147272:
Onde se lê: "Origem: Instituto Federal de Minas Gerais".
Leia-se: ""Origem: Instituto Federal do Sul de Minas Gerais".
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 336, DE 29 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Processo n. 23062.025358/2023-11, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 22 de maio de 2023, o cargo de Assistente
em Administração, sob o código de vaga n. 812381, ocupado pela servidora CAROLINA
FELIPE ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 3303314, do Quadro Permanente desta
Autarquia Educacional, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com
o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/1990.
Art 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.095 - Dispensar MARIAH DE ALMEIDA NASCIMENTO MEIRELLES, matrícula Siape nº
2118940, da função de Chefe da Superintendência Geral do campus Realengo I, código FG-
1, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo nº 23784.000271/2023-95)
Nº 1.096 - Dispensar GISELLI NUNES FERREIRA, matrícula Siape nº 1609852, da função de
Chefe do Setor de Gestão de Pessoas do campus Realengo I, código FG-2, a partir da
publicação em D.O.U.
(Processo nº 23784.000271/2023-95)
Nº 1.097 - Designar GISELLI NUNES FERREIRA, matrícula Siape nº 1609852, para a função
de Chefe da Superintendência Geral do campus Realengo I, código FG-1, a partir da
publicação em D.O.U.
(Processo nº 23784.000271/2023-95)
Nº 1.098 - Designar BRUNO GONÇALVES SOUSA, matrícula Siape nº 3161270, para a função
de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas do campus Realengo I, código FG-2, a partir da
publicação em D.O.U.
(Processo nº 23784.000271/2023-95)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 696, DE 29 DE MAIO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a Portaria de Pessoal IFAC nº 634, de 23 de maio
de 2023, no Diário Oficial da União - DOU de 24 de maio de 2023, seção 2, página 18, e
Boletim de Serviço Eletrônico em 24 de maio de 2023, em que exonera a servidora
ANDRÉIA DA SILVA GUIMARÃES, matricula SIAPE nº 2038745, lotada no Campus Rio
Branco, ocupante do cargo efetivo de Docente - EBTT, código de vaga nº 937258, do
quadro permanente do Instituto Federal do Acre, em consonância com o processo nº
23841.003463/2023-21.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.903/IFAL, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.018385/2023-85, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato SANIEL CARLOS DOS SANTOS
(ampla concorrência), para o cargo de Técnico em Agropecuária, D -101, no Campus
Piranhas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 127, de 31 de agosto
de 2022, publicado no D.O.U. de 01 de setembro de 2022, Edital de Homologação de
24/03/2023 publicado no D.O.U de 27/03/2023, código de vaga 968883 (vaga nova de DOU
publicado em 24/01/2022).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.904/IFAL, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.018401/2023-30, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato JOEZ ANDRÉ DE MORAES
RODRIGUES (ampla concorrência), para o cargo de Técnico em Agropecuária, D -101, no
Campus Maragogi, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos
do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 127, de 31
de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 01 de setembro de 2022, Edital de
Homologação de 24/03/2023 publicado no D.O.U de 27/03/2023, código de vaga 813368
(redistribuição de de Severino Ramos da Costa).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.905/IFAL, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.018007/2023-00, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato RAFAEL SILVA PEREIRA DE
SANTANA (ampla concorrência), para o cargo de Engenheiro/Civil, E -101, no Campus
Reitoria, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 127, de 31 de agosto
de 2022, publicado no D.O.U. de 01 de setembro de 2022, Edital de Homologação de
24/03/2023 publicado no D.O.U de 27/03/2023, código de vaga 981760 (vaga nova de DOU
publicado em 24/01/2022).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.906/IFAL, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.034481/2021-17, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato RAUL OLIVEIRA DA SILVA
JÚNIOR (ampla concorrência), para o cargo de Engenheiro/Eletricista, E -101, no Campus
Reitoria, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 127, de 31 de agosto
de 2022, publicado no D.O.U. de 01 de setembro de 2022, Edital de Homologação de
24/03/2023 publicado no D.O.U de 27/03/2023, código de vaga 981755 (vaga nova de DOU
publicado em 24/01/2022).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1907/IFAL, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.015196/2023-51, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata SUELY ANGELO DOS SANTOS
(ampla concorrência), para o cargo de Contador, E -101, no Campus Santana do Ipanema,
com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 127, de 31 de agosto de 2022,
publicado no D.O.U. de 01 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 24/03/2023
publicado no D.O.U de 27/03/2023, código de vaga 980324 (vaga nova de - DOU publicado
em 15/10/2019).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 531 - Exonerar o servidor EUVALDO COTINGUIBA GOMES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1845863, da
substituição do(a) titular do cargo de Diretor(a) Acadêmico(a), Código CD-03, Campus
Itapetinga. (Processo n° 23331.250864.2023-29).
Nº 532 - Nomear a servidora CAMILA FONSECA LOPES BRANDÃO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1526855, para
substituir o(a) titular do cargo de Diretor(a) Acadêmico, nos seus afastamentos ou
impedimentos 
regulares,
Código 
CD-03,
Campus 
Itapetinga.
(Processo 
n°
23331.250864.2023-29).
Nº 533 - Encerrar, a partir de 30/05/2023, o afastamento do servidor MOYSES AVELINO DE
SOUZA FILHO, ocupante do cargo Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 1389806,
lotado no Campus Governador Mangabeira, deste Instituto, para prestar colaboração
técnica no IF Sertão Pernambucano nos termos do art. 26-A da Lei nº 11.091/2005.
(Processo n° 23327.252189.2022-51).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO
PORTARIA GAB/SOM Nº 71, DE 26 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO,
nomeado pela Portaria nº 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022,
pág. 35, seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23354.000889/2023-15, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora Tatiane Estácio de Paula, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 23XXX27, para a Função
Comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Informática para Internet Integrado ao Ensino
Médio, Código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
VICTOR MARTINS DE SOUSA