DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
DESPACHO Nº 22, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de
23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza a prorrogação do afastamento do
país da servidora KALINE LIGIA ESTEVAM DE CARVALHO PESSOA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2332090, pertencente
ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Limoeiro do Norte, pelo período de
7(sete) meses, a partir de 03/06/2023, com ônus limitado, para dar continuidade ao curso
de Doutorado em Ciências da Educação, pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
- UTAD, em Vila Real, Portugal, (Processo nº 23260.001267/2023-53).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 404/REIT/IFFLU, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO:- O disposto no art.93 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de
1990,- O disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, - O disposto na
Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022- O constante no processo nº
23317.003154.2023-90, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a cessão do servidor DECIO NASCIMENTO GUIMARAES
Matrícula SIAPE 3126231, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do quadro permanente deste IFFluminense, para ocupar o cargo de Diretor de
Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, Código CCE 1.15, junto à Secretaria
de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, do
Ministério da Educação.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 1.322 - REITORIA/IFG, DE 26 DE MAIO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23722.000261/2023-84, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora
KARINNE MACHADO SILVA, na condição de
Chefe (CD - 04), UORG-356, do(a)
Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Goiânia Oeste, nos seus afastamentos,
licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727,
de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de
15 de março de 2021:
1. Servidora ADRIA ASSUNCAO SANTOS DE PAULA, pertencente ao quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 2864372, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico;
2. Servidor JOHN CARLOS ALVES RIBEIRO, pertencente ao quadro permanente
do IFG, SIAPE nº 1969761, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico;
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº PORTARIA Nº 0104 - REITORIA/IFG, DE 17 DE
JANEIRO DE 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 124, DE 29 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS BARRA DO CORDA, nomeada nos termos da
Portaria nº. 5.445, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de
2020, no uso de suas atribuições legais; e
Considerando o disposto na Portaria Normativa nº 019/Reitoria de 28 de junho
2019;
Considerando o que consta no Processo nº 23249.035115.2023-11, datado de
22 de maio de 2023, resolve:
1. Revogar a Portaria nº 200/2021, de 30/08/2021.
2. Designar como Pregoeiros do Campus Barra do Corda os servidores listados
abaixo, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, compreendendo o
período até 22/05/2024.
.
Servidor
.
Flavio Brito Viveiros (2237304)
.
Isabel Williane da Silva Lima Andrade (2166765)
MARINETE MOURA DA SILVA LOBO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.244, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23191.000703.2023-38, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora INEZ APARECIDA DELIBERAES, matrícula SIAPE nº
1576671, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof.
Olegário Baldo, do cargo de Diretora do Departamento de Desenvolvimento Educacional,
código CD 03.
Art. 2º Exonerar o servidor LUDIO EDSON DA SILVA CAMPOS, matrícula SIAPE nº
1754892, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof.
Olegário Baldo, do cargo de Coordenador Geral de Ensino, código CD 04.
Art. 3º Nomear o servidor ANDERSON RITELA, matrícula SIAPE nº 1752868,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, para
exercer o cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Educacional, código CD
03.
Art. 4º Nomear o servidor MARCEL JESUS DIAS, matrícula SIAPE nº 3222609,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, para
exercer o cargo de Coordenador Geral de Ensino, código CD 04.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.247, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23188.001996.2023-20, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JOSYKELLY KAROLINE ANTUNES ARRUDA, matrícula
SIAPE nº 3008428, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT -Reitoria, da função gratificada de Coordenadora de
Apoio, Legislação e Normas, código FG 01.
Art. 2º Designar a servidora THAIS LUIZA MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1587627, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Reitoria, para exercer a função gratificada de
Coordenadora de Apoio, Legislação e Normas, código FG 01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.232, DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no DOU de 15.10.2021, e na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro
de 
2005, 
e
demais 
informações 
que 
constam 
no
Processo 
Eletrônico 
nº
23194.001544.2023-69, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Andre Luis Meira Marques,
matrícula SIAPE nº 1577232, ocupante do cargo Assistente em Administração, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso, lotado no Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, para
exercício na Procuradoria Federal de Mato Grosso.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.249, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando o Processo Eletrônico nº
23188.001636.2023-28, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade, Gabriela Ferreira Santos, aposentada no cargo de
Arquivista, Classe "E", Nível "1", Padrão "01", no regime de 40 horas semanais, de acordo
com o art. 25, inciso I e §§ 1º e 2º da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, combinado com o
Decreto nº 3.644-2000, em vaga decorrente de sua aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 578 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor EDUARDO HIROSHI
NAKAMURA, Matrícula SIAPE 195****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com ônus limitado ao Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia, no período de 18.06.2023 a 27.06.2023, para apresentação do trabalho
intitulado "Aplicação de RFID para controle de presença em eventos científicos" no evento
CISTI'2023 - 18ª Conferência Ibérica de Sistemas e Tecnologias de Informação na
Universidade de Aveiro, em Aveiro, Portugal.
Nº 579 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor Habib Asseiss Neto, Matrícula
SIAPE 188****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, com ônus limitado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no
período de 24 de junho a 17 de julho de 2023, a fim de participar do curso Intensive
English Program for Foreigners, em Greeley, Estados Unidos.
Nº 580 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país à servidora Maraisa da Silva Guerra
Asseiss, SIAPE 193****, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, com ônus limitado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia,
no período de 24 de junho e 17 de julho de 2023, a fim de participar do curso Intensive
English Program for Foreigners, em Greeley, Estados Unidos.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 549, DE 29 DE MAIO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23396.001716/2023-28, resolve:
Designar o servidor RAMON JOSE RIBEIRO DA FONSECA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2249240, SIAPECAD nº 02018374, para exercer a
função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Registros Acadêmicos, código FG - 03,
do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

                            

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