DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023053000015
15
Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.005657/2023-83, resolve:
Nº 2.070 - Art. 1º Dispensar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório-Área, matrícula SIAPE 2422167, da função de Coordenador
de Compras e Licitações do Campus Marabá Rural deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.209/REITORIA/IFPA, de 26/04/2023,
publicada no D.O.U. de 27/04/2023, seção 2, página 23.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de março de 2023.
Nº 2.071 - Art. 1º Dispensar a servidora ROSYCLER DA MOTA E SILVA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1852879, da função de Chefe do Setor de
Contratos e Convênios do Campus Marabá Rural deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Designar a servidora para exercer a função de Chefe do Setor de Aquisições do
Campus Marabá Rural deste Instituto, código FG-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U., de acordo com
o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.007249/2023-70, resolve:
Nº 2.080 - Art. 1º Designar o servidor NEILON DUARTE DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1045494, SIAPECAD nº
02413628, lotado(a) no(a) Campus Belém, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino, para
exercer a função Coordenador do Curso Técnico em Geodésia e Cartografia, FUC - 01, do(a)
Coordenação Curso Tecnico Geomatica do Campus Belém.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de maio de 2023.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias de 26 de maio de 2023 do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará, publicadas no D.O.U. nº 101, de 29 de maio de 2023, seção 2, página 21:
Onde se lê: "Nº 1.794", leia-se: "Nº 1.974";
Onde se lê: "Nº 1.796", leia-se: "Nº 1.976";
Onde se lê: "Nº 1.783", leia-se: "Nº 1.983".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
CAMPUS GUARABIRA
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2023
A Diretora Geral do Campus Guarabira do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, designada pela portaria nº 2069/2022 - Campus Guarabira,
de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na
Portaria nº 268/2018-Reitoria, de 08/02/2018, e considerando o que consta no processo nº
23506.000925.2023-60, de 12 de maio de 2023, resolve:
Nº 101 - I - DISPENSAR a servidora Clarissa Cecília Ferreira Alves, matrícula 1704785, CPF
nº 055.033.654-02, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenadora de Extensão e Cultura
do IFPB campus Guarabira, código FG-2, a partir de 17 de maio do corrente ano;
Nº 103 - I - DESIGNAR o servidor Alexson José Nunes de Pontes, matrícula 3008929, CPF
nº 072.455.374-61, Tradutor Interprete de Linguagem de Sinais deste Instituto, para
desempenhar a Função de Coordenador de Extensão e Cultura do IFPB campus Guarabira,
com código FG-2;
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
KYARA NOBREGA FABIAO BARCELOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 26 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 688 - Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo discriminados como
ordenadores de despesas do Campus Avançado Arapongas:
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
THIAGO PEREIRA DO NASCIMENTO
1912358
Ordenador de Despesas
.
RODRIGO RIBAS
2141928
1º Substituto
.
FERNANDO MARINO RAMALHO
3266743
2º Substituto/ Agente Interino
.
KEILA FERNANDA RAIMUNDO
1912629
3ª Substituta/ Agente Interina
Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos
como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam,
exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo
necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando
o titular sujeito a pena de responsabilização.
Art. 3º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas
pelo
titular
e
pelo
substituto
somente
nos
afastamentos
legais
de
ambos
concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no
período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 486, de 05 de maio de 2020, publicada no
DOU do dia 07 de maio de 2020, seção 2, página 18.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 689 - Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO LUPION POLETI, matrícula
SIAPE nº 1917752, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus Londrina, para participação no projeto de Pesquisa em
Odontologia Digital, promovido pela Harvard School of Dental Medicine, em Boston,
Estados Unidos, pelo período de 31 de maio de 2023 a 14 de junho de 2023, trânsito
incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná.
Nº 690 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Avançado Coronel Vivida, na Diretoria Geral, na Seção de Ensino, JANAINA ALVES
DE OLIVEIRA CORDEIRO DO AMARAL, habilitada em concurso público homologado em 12
de novembro de 2019, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, na vaga de código 951524.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 691 - Autorizar o retorno do afastamento do país da servidora SUSANA CARLA DE
SOUZA FERRAZ, SIAPE nº 1091546, Professora do Ensino Básico Técnico Tecnológico, lotada
no Campus Curitiba, para participar do Programa de Doutorado em Filosofia, na cidade de
Coimbra/Portugal, no período de 22 de maio de 2023 a 22 de janeiro de 2024, suspenso
pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 144, de 09 de fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União do dia 13 de fevereiro de 2023, seção 2, página 25.
Nº 693 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Curitiba, na Diretoria Geral, Coordenadoria de Ensino, NEIVA TEREZINHA DA ROSA,
habilitada em concurso público homologado em 12 de novembro de 2019, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI,
nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na vaga de código 951514 .
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 29 DE MAIO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.226 - Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 57/2022, firmado com PATRIKE SOARES DE OLIVEIRA, Campus Palmas, por
iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de
27/05/2023. (Processo: 23411.006495/2022-68)
Nº 1.227 - Contratar HEITOR MESSIAS REIMÃO DE MELO como Professor Substituto,
conforme código do titular n° 943888, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Letras Português/Espanhol, para prestar
serviço junto ao Campus Ivaiporã, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato.
(Processo: 23411.009598/2023-61)
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, e com competência subdelegada pela Portaria MEC Nº 205, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, seção 1, página 34, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o Parágrafo 1º do Artigo 6º e Inciso I do
Artigo 7º do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, o Edital
de Abertura UFRPE nº 06 de 15/09/2017 - DOU de 18/09/2017 e o Processo nº
23294.007139.2023-08 com despachos exarados, RESOLVE:
Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, integrante da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, os(as) candidatos(as) aprovados(as) em concurso público e homologados(as)
por meio do Edital UFRPE nº 32 de 23/05/2018 - DOU de 24/05/2018, seção 3, página 75,
prorrogado por meio do Edital UFRPE nº 33 de 20/05/2020 - DOU de 21/05/2020, seção 3,
página 62, e do Edital UFRPE nº 35 de 31/05/2022 - DOU de 01/06/2022, seção 3, páginas
41 e 42, e considerando que a posse será realizada no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, conforme descrito abaixo:
Nº
556 -
SANDRA LUÍZA
SALGUEIRO COSTA
GOMES -
na Área/Matéria
LÍNGUA
PORTUGUESA E LÍNGUA INGLESA, Classe/Padrão D-101, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente de distribuição pelo Ministério da
Educação por meio da Portaria nº 1.740/2019 - DOU de 15/10/2019, seção 1, páginas 113
e 121, código da vaga nº 0953158.
Nº 557 - DANIELE RANGEL DE MELO BEZERRA - na Área/Matéria LÍNGUA PORTUGUESA E
LÍNGUA INGLESA, Classe/Padrão D-101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente de distribuição pelo Ministério da Educação por
meio da Portaria nº 1.740/2019 - DOU de 15/10/2019, seção 1, páginas 113 e 121, código
da vaga nº 0953169.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, e com competência subdelegada pela Portaria MEC Nº 205, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, seção 1, página 34, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o Parágrafo 1º do Artigo 6º e Inciso I do
Artigo 7º do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, o Edital
de Abertura UFRPE nº 10 de 28/12/2018 - DOU de 31/12/2018 e o Processo nº
23294.007139.2023-08 com despachos exarados, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, integrante da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, os(as) candidatos(as) aprovados(as) em concurso público e homologados(as)
por meio do Edital UFRPE nº 58 de 23/07/2019 - DOU de 24/07/2019, seção 3, página 76,
prorrogado por meio do Edital UFRPE nº 23 de 02/05/2022 - DOU de 03/05/2022, seção 3,
página 86, e do Edital UFRPE nº 35 de 31/05/2022 - DOU de 01/06/2022, seção 3, páginas
41 e 42, e considerando que a posse será realizada no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, conforme descrito abaixo:
Nº 558 - RAPHAEL ROSENDO DA SILVA - na Área/Matéria EDUCAÇÃO FÍSICA, Classe/Padrão
D-101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga
decorrente de distribuição pelo Ministério da Educação por meio da Portaria nº 1.740/2019
- DOU de 15/10/2019, seção 1, páginas 113 e 121, código da vaga nº 0953172.
Nº 559 - RODOLFO PIO GOMES DA SILVA - na Área/Matéria EDUCAÇÃO FÍSICA,
Classe/Padrão D-101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, na vaga decorrente de distribuição pelo Ministério da Educação por meio da
Portaria nº 1.740/2019 - DOU de 15/10/2019, seção 1, páginas 113 e 121, código da vaga
nº 0953159.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Fechar