DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 547, DE 23 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23295.011637.2023-53 com despachos exarados, RESOLVE:
Autorizar o servidor DOUGLAS DA SILVA TAVARES, matrícula SIAPE nº 1802426,
ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no
Campus Recife desta Instituição Federal de Educação, afastar-se do país no período de 13
a 20 de junho de 2023, para participar do 32nd European Systemic Functional Linguistics
Conference, em Vigo/Chile, com ônus parcial para o IFPE.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 561, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23734.011063.2023-03 com despachos exarados, RESOLVE:
Retificar a Portaria nº 475, de 09 de maio de 2023, publicada no DOU de
10/05/2023, seção 2, página 21, que dispensou a servidora NATIANNE POLINELLI GOMES
MONTALVÃO de função gratificada, conforme descrito abaixo:
a) onde se lê "código FG-01",
b) leia-se "código FG-01, a contar de 05/04/2023".
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 562, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23734.005106.2022-19 com despachos exarados, RESOLVE:
Retificar a Portaria nº 514, de 12 de maio de 2023, publicada no DOU de
15/05/2023, seção 2, página 26, que prorrogou o contrato da professora substituta
LUCÍDIA DE MEDEIROS TAVARES, conforme descrito abaixo:
a) onde se lê "Prorrogar pelo período de 05/05/2023 a 31/10/2024",
b) leia-se "Prorrogar pelo período de 05/05/2023 a 31/10/2023".
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.837/GAB/REI/IFPI, DE 25 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.001902/2023-28, resolve:
Dispensar, o servidor REURYSSON CHAGAS DE SOUSA, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 1861027, do Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Central, da função de
Coordenador do Curso de Especialização em Geoprocessamento do referido campus, para
a qual foi designado pela Portaria nº 1.704 - GAB/REI/IFPI, de 21/09/2020.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.838/GAB/REI/IFPI, DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.001902/2023-28, resolve:
Designar o servidor EDUÍLSON LÍVIO NEVES DA COSTA CARNEIRO, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível IV, Matrícula SIAPE nº 1287949, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Teresina Central, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Especialização em Geoprocessamento do
referido campus.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.856/GAB/REI/IFPI, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001786/2023-19, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor BENEDITO ENALDO ARAÚJO DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 1, Matrícula SIAPE nº 1291407, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal,
com lotação na Reitoria, para exercer a função de Substituto Eventual do Diretor de
Tecnologia da Informação - Reitoria, Código CD-3, sempre que necessário, nas ausências do
titular da pasta, o servidor Diego Cordeiro de Oliveira, Matrícula SIAPE nº 3073616.
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 1.401/GAB/REI/IFPI, de 17/04/2023, publicada no
DOU de 18/04/2023.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 883, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23139.001202.2023-11, de 22 de maio de 2023, resolve:
I - CONCEDER VACÂNCIA POR EXONERAÇÃO, a pedido, a contar de 27 de março
de 2023, ao servidor GIL CÉSAR MONTEIRO DE AVILA, Matrícula Siape nº 2261996,
ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, lotado no Campus Caicó, código do cargo nº
701245, código da vaga nº 0971007, com base no inciso I, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 887, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23425.001012.2023-61, de 29 de maio de 2023,resolve:
EXONERAR o servidor SÉRGIO DE CARVALHO GUEDES, Matrícula Siape nº
1961942, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor-Geral -
CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Gonçalo do Amarante, para
o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 353/2023 - RE/IFRN, de 24 de fevereiro de
2023.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 880, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no
Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021; e na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022; CONSIDERANDO,
ainda, Ofício SEI nº 121/2023/MinC, de 12 de abril de 2023; e CONSIDERANDO, por fim, o
que consta no Processo nº 23421.001823.2023-00, de 17 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Disponibilizar, a contar desta data, a requisição do servidor EDMILSON
PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1180655, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para
exercício junto ao Museu da Abolição, do Instituto Brasileiro de Museus, em Recife/PE.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS CANGUARETAMA
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CANGUARETAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 4 de março de 2022; e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23517.000758.2023-28, de 26 de maio de 2023, resolve:
Nº 147 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 1 de junho de 2023, a servidora LEIDIMAR DE
ARAUJO AZEVEDO, Matrícula Siape nº 2150492, do cargo de confiança da Coordenação de
Finanças e
Contratos -
FG.2, integrante da
Estrutura Administrativa
do Campus
Canguaretama, para o qual foi designada por meio da Portaria nº 111/2022 -
DG/CANG/RE/IFRN, de 24 de maio de 2022.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CANGUARETAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 4 de março de 2022; e CONSIDERANDO o que
consta 
no 
Processo
nº 
23517.000759.2023-72, 
de 
26 
de
maio 
de 
2023;
CONSIDERANDOainda, o que consta na Portaria Nº 147/2023 - DG/CANG/RE/IFRN de 29 de
maio de 2023, resolve:
Nº 148 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 1 de junho de 2023, a servidora VIVIANE ALVES
DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 2141138, para o cargo de confiança da Coordenação de
Finanças e
Contratos -
FG.2, integrante da
Estrutura Administrativa
do Campus
Canguaretama.
FLÁVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 258, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de 12/02/2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/1990, a candidata GISELIA PEREIRA FERREIRA, aprovado em 4º lugar, na
reserva de vagas para pessoas negras, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº
36 de 19/04/2022, publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de Homologação nº 79 de
1º/07/2022, publicado no DOU em 1º/07/2022, retificado pelos Editais nº 81/2022, de
1º/07/2022, publicado no DOU em 4/07/2022, nº 83/2022, de 5/07/2022, publicado no
DOU em 6/07/2022, nº 85/2022, de 11/07/2022, publicado no DOU em 12/07/2022 e nº
87/2022 de 14/07/2022, publicado no DOU em  15/07/2022, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul,
da Carreira Técnicos Administrativos em Educação, no cargo de Assistente de Alunos,
Classe C, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação
no Campus Vacaria, código de vaga: 830394.
Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23272.000378/2023-34, resolve:
Nº 962 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 03/03/2023, Affonso Celso Thomaz Pereira,
matrícula SIAPE nº 1667561, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de
Coordenador da Coordenação de Humanidades, código FG.2, subordinada à Diretoria de
Ensino Médio e Técnico do Campus Nilópolis;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23272.000660/2023-91, resolve:
Nº 964 - Art. 1º Designar Davi da Silva San Gil, matrícula SIAPE nº 2045352, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de
Humanidades, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino Médio e Técnico, do Campus
Nilópolis;
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA