DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora LEONÉA VITÓRIA SANTIAGO,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
2121270, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, para
exercício na Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social,
vinculada ao Ministério do Esporte.
Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art.3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 64, DE 29 DE MAIO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29,
do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.017737/2023-15, resolve:
Art. 1º Reconduzir, a partir de 12 de Maio de 2023, MARIA VIRGÍNIA BORGES
AMARAL, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape
nº1119849, na função Comissionada (Código FCC-01) de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Serviço Social, da Faculdade de Serviço Social - FSSO.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.315, DE 24 DE MAIO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990, no inciso I do artigo 1º do
Decreto nº 91.800/1985, bem como no inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 1.387/1995,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Elias Ribeiro da Silva, matrícula
SIAPE nº 2969133, CPF ***. 325.358-** ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Letras do Instituto de Ciências Humanas e Letras,
desta Universidade, no período de 15 a 21-07-2023, para participar do 20th Word Congress
- Association Internationale de Linguistique Appliquée 2023, na Universidade de Lyon II, em
Lyon - França, com ônus para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.008982/2023-75).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.330, DE 25 DE MAIO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro,
publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1 e tendo em vista a recondução da Coordenação
do Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas, aprovada pelo Colegiado em sua
100ª reunião, realizada no dia 23/05/2023, objeto do Processo nº 23087.009958/2023-53,
resolve:
Reconduzir o servidor Masaharu Ikegaki, matrícula Siape nº 1313872, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, designado pela Portaria nº 902/2021, para
exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Ciências Biológicas - FCC, pelo mandato de 2 (dois anos), no período de 31-05-2023 à 30-
05-2025.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.364, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista a solicitação contida
no OFÍCIO Nº 88/2023/PRACE/Reitoria/UNIFAL-MG, resolve:
Designar, a partir de 01-06-2023, a servidora Josie Resende Torres da Silva,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2080987, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Apoio e Acompanhamento (DAA/PRACE) -
FG.1, desta Universidade (Processo nº 23087.004534/2022-11).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes
Afastamentos do País:
Nome: LUIS EUGENIO PORTELA FERNANDES DE SOUZA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2188285
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA
Data/Período: 30/05/2023 A 02/06/2023
Evento: PARTICIPAR DO 1º CONGRESSO INTERNACIONAL DE SAUDE PUBLICA
País de destino: ARGENTINA
Ônus: Limitado
Processo: 23066.030686/2023-07
Nome: RICARDO ARAUJO RIOS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2130353
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
Data/Período: 17/06/2023 25/06/2023
Evento: Participar da International Joint Conference on Neural Networks
(IJCNN).
País de destino: Austrália
Ônus: Limitado
Processo: 23066.030305/2023-81
Nome: LILIAN TEIXEIRA DE SOUSA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1544686
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS
Data/Período: 22/07/2023 A 06/08/2023
Evento: PARTICIPAR DO CONGRESSO ACBLPE & GELIC 2023 ISPTLO & PLB
2023.
País de destino: ANGOLA
Ônus: Limitado
Processo: 23066.029828/2023-85
Nome: LUIZ ANTONIO MAGALHAES PONTES
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2229111
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA
Data/Período: 14/09/2023 a 14/10/2023
Evento: Participar de Missão científica à Universidade de Málaga, apoiada pelo
CapesPrint.
País de destino: Espanha
Ônus: CAPES PrInt, no período de 14/09/2023 a 27/09/2023
Processo: 23066.027144/2023-49
Nome: SILVANA MATTEDI E SILVA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1091039
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA
Data/Período: 27/07/2023 a 10/08/2023
Evento: 
Participar
da 
26th 
International 
Conference
on 
Chemical
Thermodynamics (ICCT-2023) e visita a Universidade de Osaka.
País de destino: Japão
Ônus: Limitado
Processo: 23066.025513/2023-69
Nome: JONEI CERQUEIRA BARBOSA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1745317
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Data/Período: 01/08/2023 30/11/2023
Evento: Visita à Rutgers University como professor visitante sênior.
País de destino: EUA
Ônus: CAPES PrInt
Processo: 23066.029008/2023-93
Nome: ELIENE BENICIO AMANCIO COSTA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1221416
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE TEATRO
Data/Período: 01/10/2023 a 31/03/2024
Evento: Participar como Professor Visitante no Exterior Sênior.
País de destino: França
Ônus: CAPES PrInt
Processo: 23066.027065/2023-38
Nome: TARCISIO DE SA CARDOSO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2389877
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE COMUNICAÇÃO
Data/Período: 01/07/2023 A 04/10/2023
Evento: Realizar MISSÃO CIENTIFICA, ACADEMICA OU CULTURA COMO
PROFESSOR VISITANTE NO EXTERIOR JUNIOR.
País de destino: EUA
Ônus: CAPES PrInt
Processo: 23066.026965/2023-68
Nome: MAURICIO ROMERO SICRE
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1467079
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
Data/Período: 19/07 a 15/08/2023
Evento: Realizar "visita de colaboração científica".
País de destino: Espanha
Ônus: Limitado
Processo: 23066.026315/2023-12
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 135, DE 24 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.21141/2023-00;
resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 100, de 19 de abril de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 24/04/2023, que autorizou a cessão do servidor Carlos
Augusto da Silva Júnior, matrícula SIAPE nº 1938997, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, para exercer a função de Coordenador de Apoio Técnico e Administrativo,
do Arquivo Nacional, vinculado ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços
Públicos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 709, DE 29 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.029320/2023-87, resolve:
- Declarar, a partir de 02 de junho de 2023, a vacância do cargo de Assistente
em Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação II, Padrão 02, ocupado
por VANESSA SOUZA GALVÃO, matrícula SIAPE nº 1252543, lotada no Instituto de Ciências
da Saúde desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 710, DE 29 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.012808/2023-75,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a LUCIANO JOSE
PONTES PINTO, matrícula SIAPE nº 0284678, ocupante do cargo de Médico Área,
Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, lotado na Maternidade
Climério de Oliveira desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH, DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista
a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente
da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 1.198 - Tornar sem efeito a Portaria nº 3.033, de 08 de novembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 09 de novembro de 2022, seção 02, pag: 29,
justificado pela concessão indevida de pensão vitalícia em favor a WANDICLEIDE DA
SILVA COSTA, conforme despacho da DIPREV-CLN-SRH desta Universidade. (processo nº
23096.079393/2022-81)