DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 172, DE 25 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.009337/2023-11, resolve:
Art.
1º
Dispensar
o
servidor
DANIEL
TEOTONIO
DO
NASCIMENTO,
Administrador, SIAPE 1955718, da função de Chefe da Divisão de Inovação Tecnológica e
Fundação de Apoio, código FG-02, designado pela Portaria nº 415/2021/GR, publicada no
DOU nº 208, de 5 de novembro de 2021, s. 2, p. 32.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 173, DE 25 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.009337/2023-11, resolve:
Art. 1º Designar a servidora EDINA DORILDA DE OLIVEIRA, Administradora,
SIAPE 2145890, para exercer a função de Chefe da Divisão de Inovação Tecnológica e
Fundação de Apoio, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 174, DE 25 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro
de 1995; a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no
processo nº 23422.009381/2023-21, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ANA
CAROLINA TEIXEIRA DELGADO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2344417, para
participação no Congresso da "International Political Science Association (IPSA)", no
período de 14 a 20 de julho de 2023, em Buenos Aires, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 175, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
nomeado pelo Decreto publicado no DOU nº 105, de 3 de junho de 2019, s. 2, p. 1, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com o Mandado de Segurança nº 5011826-60.2022.4.04.7002/PR, resolve:
Art. 1º Remover nos termos do art. 36, inciso III, "a" da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, sub judice, o servidor GUSTAVO HENRIQUE PINTO, matrícula SIAPE nº
2160778, ocupante do cargo de Regente, lotado na Universidade Federal da Integração Latino-
Americana - UNILA, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
- Campus Niterói.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 176, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
nomeado pelo Decreto publicado no DOU nº 105, de 3 de junho de 2019, s. 2, p. 1, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com o Mandado de Segurança nº 5011826-60.2022.4.04.7002/PR, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 448/2022/GR, que remove sub judice o servidor
GUSTAVO HENRIQUE PINTO, Regente, para a Universidade Federal Fluminense - UFF em
Niterói, Rio de Janeiro, publicada no Diário Oficial da União nº 193, de 10 de outubro de 2022,
s. 2, p. 30.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 178, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.010080/2023-41, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 09 de junho de 2023, o servidor LEONARDO USUKURA,
Administrador, SIAPE 2145070, da função de Chefe da Seção de Pregões, código FG-03 ,
designado pela Portaria nº 450/2022/GR, publicada no DOU nº 193, de 10 de outubro de 2022,
s. 2, p. 30.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 179, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.010080/2023-41, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 09 de junho de 2023, o servidor EVANDRO CESCA
MEZZARI, Administrador, SIAPE 2139281, para exercer a função de Chefe da Seção de Pregões,
código FG-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 180, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO
uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.010094/2023-64, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 29 de junho de 2023, a servidora MILENE ROCHA
LOURENCO LEITZKE, Relações Públicas, SIAPE 1377102, da função de Chefe do Departamento
de Culturas e Comunicação, código FG-01, designada pela Portaria nº 46/2022/GR, publicada
no DOU nº 38, de 23 de fevereiro de 2022, s. 2, p. 34.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 489 - Tornar sem efeito a Portaria n° 478/2023 que contratou, como Professor
Substituto, BRÁULIO EVANGELISTA DE LIMA, aprovado conforme edital 20/2023 publicado
no D.O.U. de 16/05/2023, em regime de 40h (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Assistente. (Processo nº
23854.001792/2023-99).
Nº 492 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como
Professora Substituta, KAMYLLA CAROLINE SANTOS. Aprovada conforme edital 15/2023
publicado no D.O.U. de 16/05/2023, em regime de 20H (vinte) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Auxiliar com a RT correspondente
ao título de especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada
no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Ciências da Saúde da
Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, até 31/10/2023. (Processo nº 23854.001782/2023-53).
Nº 493 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como
Professora Substituta, MARIA EDNA GOMES DA SILVA. Aprovada conforme edital 17/2023
publicado no D.O.U. de 16/05/2023, em regime de 40h (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Assistente, tendo em vista o
disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Federal de Jataí,
sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
até 31/10/2023. (Processo nº 23854.001747/2023-34).
Nº 494 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como
Professor Substituto, DIONATAN APARECIDO PEREIRA. Aprovado conforme edital 18/2023
publicado no D.O.U. de 16/05/2023, em regime de 40 H (quarenta) horas semanais, com
a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Auxiliar, tendo em vista o
disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços no Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Jataí, sendo a
vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
31/10/2023. (Processo nº 23854.002086/2023-64).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 669, DE 25 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente FREDERICO PITTELLA
SILVA, Matrícula SIAPE nº 2069113, lotado na Faculdade de Farmácia, para participar de
Missão Científica e de Pesquisa no Centro de Investigación Cooperativa en Biomateriales
(CIC biomaGUNE), em San Sebastian/Espanha, no período de 08/07/2023 a 17/07/2023,
incluindo o deslocamento, com ônus (transporte e seguro viagem) para esta IFES, conforme
consta do processo nº 23071.921152/2023-12.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 671, DE 25 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente MARCEL DE TOLEDO
VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 2283401, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar
de reuniões de análise de dados do PISA 2022, em Princeton/Estados Unidos, no período
de 12/06/2023 a 18/06/2023, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES,
conforme consta do processo nº 23071.919442/2023-98.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 690, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente VICTOR CLÁUDIO
PARADELA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1205129, lotado na Faculdade de Administração e
Ciências Contábeis, para realizar visita à Universidad de La Costa, em Barranquilla -
Colômbia, no período de 11/09/2023 a 15/09/2023, incluindo o deslocamento, com ônus
(transporte e diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.921454/2023-
82.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 672, DE 25 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício
de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de
abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de
2020, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente WAGNER DE
ASSIS ALVES, Matrícula SIAPE nº 1529003, lotado no Departamento de Química
do Instituto de Ciências Exatas, para participar no 38th IUPAC International
Conference on Solution Chemistry, pela University of Ljubljana, Faculty of
Chemistry and
Chemical Technology,
em Belgrado/Sérvia,
no período
de
08/07/2023 a 16/07/2023, incluindo deslocamento, com ônus (transporte e
diárias) para FAPEMIG, concomitante ônus limitado para esta IFES, conforme
consta do processo nº 23071.919944/2023-19.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
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