DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 19/05/2023;
resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curta duração, do País, à servidora PATRICIA
MIRELLA DA SILVA SCARDUA, Matrícula SIAPE nº 1692802, PROFESSORA ASSOCIADA,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA MOLECULAR do CENTRO DE
CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA - CCEN, no período de 03/06/2023 a 16/07/2023, para
realizar atividades de pesquisa na Université de Bretagne Occidentale (UBO, LEMAR),
Plouzané, França, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 574 /REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 22 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.040176/2023-60;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 22/05/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor ROBERTO
RONDON, Matrícula SIAPE nº 1323829, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO do CENTRO DE
EDUCAÇÃO - CE, no período de 07/06/2023 a 11/06/2023, para apresentação de um
trabalho acadêmico no I CONGRESO DEL PENSAMIENTO NACIONAL LATINOAMERICANO,
que será realizado na cidade de Lanus, Argentina, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 590 / 2023 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE , 24 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.044415/2023-67;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 24/05/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, à servidora ANA
CRISTINA BEZERRIL CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 3333434, PROFESSORA ADJUNTA, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE MEDIAÇÕES INTERCULTURAIS do CENTRO DE CIÊNCIAS
HUMANAS, LETRAS E ARTES - CCHLA, no período de 18/06/2023 a 09/07/2023, para
realizar visita técnica ao arquivo Walter Benjamin em Berlim, Alemanha, bem como
pesquisa in loco na BNF - Bibliothèque Nationale de France, em Paris, França, com ônus
limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 598 / 2023 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 25 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.042728/2023-26;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 25/05/2023;
R ES O LV E :
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor ANAND
SUBRAMANIAN, Matrícula SIAPE nº 1859144, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO do CENTRO DE INFORMÁTICA
- CI, no período de 06/07/2023 a 16/07/2023, a fim de participar do evento científico
intitulado "23rd Conference of the International Federation of Operational Research
Societies" (IFORS 2023) e de atuar como professor visitante na Universidad Adolfo Ibáñez,
em Santiago, Chile, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.997, DE 18 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no
DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.045181/2023-43, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 23 de maio de 2023, do cargo de Jornalista,
Classe E, Nível IV, Padrão 04, ocupado por EDUARDO ARAUJO DONIDA, Matrícula SIAPE
1380316, lotado(a) no(a) Coordenação de Produção - NTVRU, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da
vaga nº 814864.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
MIGUEL MIKELLI LUCAS ALVES RIBEIRO, SIAPE nº 3155193, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA, no período de 14/07/2023 a 21/07/2023, trânsito
incluído, para 27 TH WORLD CONGRESS OF POLITICAL SCIENCE, no(a) International Political
Science Association, em Buenos Aires/Argentina, Com ônus (UFPE e CNPQ). (Processo nº
23076.045340/2023-18)
ALFREDO MACEDO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento do país do servidor ADIEL TEIXEIRA
DE ALMEIDA, SIAPE nº 1203400, publicado no DOU N° , de , página 23, onde
se lê: "...em Portsmouth/Inglaterra...", leia-se: "...em Portsmouth/Inglaterra,
Lisboa e Porto/Portugal". (23076.045391/2023-96).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO GABI/UFRB Nº 472, DE 26 DE MAIO DE 2023
Tendo em vista o Despacho nº 401 / 2021 com Parecer Favorável, exarado pela
Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, e, considerando que o pleito atende aos
pré-requisitos impostos pela Lei 8.112/90 e Decreto 5.707/06, DEFIRO o requerimento de
afastamento
do
país,
no
período
de 15/06/2023 a
14
de
junho
de
2024, ao
servidor Irenilson de Jesus Barbosa, SIAPE 1513201, lotado no Centro de Formação de
Professores, para realização de Estágio de Pós-Doutoramento em Ciências da Educação na
Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, em Portugal.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 354, DE 29 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
35 da Lei 8.112/90, resolve:
Dispensar a partir de 25/05/2023, ELAINE BATISTA SAMPAIO, Bibliotecária, Mat.
SIAPE 1275243, da função de substituta eventual do Núcleo de Biblioteca Setorial do CCS,
código FG-0002, desta Universidade.
WAGNER TAVARES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 889, DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.059292/2023-01, resolve:
Reconduzir GIANKA SALUSTIANO BEZERRIL DE BASTOS GOMES, matrícula nº
1728675, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Mestrado Profissional em Letras -
PROFLETRAS, da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS), para
um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 24 de maio de 2023.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
RESOLUÇÃO CONSAD Nº 30, DE 25 DE MAIO DE 2023
Autoriza, à unanimidade de votos, o afastamento do País do Reitor da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte-UFRN.
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE faz
saber que o Conselho de Administração, usando das atribuições que lhe confere o inciso XI,
do artigo 19 do Estatuto da UFRN,
CONSIDERANDO a Declaração nº 5974/2023 GAB, de 28 de abril de 2023,
CONSIDERANDO o que consta no processo de nº 23077.052127/2023-11,
resolve:
Art. 1o Aprovar, à unanimidade de votos, o afastamento do País do Professor
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO, Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN,
no período de 23 a 29 de junho de 2023 para participar do XXXII Encontro da Associação
das Universidades de Língua Portuguesa-AULP na Universidade de São Tomé e Príncipe em
São Tomé e Príncipe, com ônus para a UFRN.
Art. 2o Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
RESOLUÇÃO CONSAD Nº 31, DE 25 DE MAIO DE 2023
Autoriza, à unanimidade de votos, o afastamento do País do Reitor da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte-UFRN.
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE faz
saber que o Conselho de Administração, usando das atribuições que lhe confere o inciso XI,
do artigo 19 do Estatuto da UFRN,
CONSIDERANDO a Declaração nº 5974/2023 GAB, de 28 de abril de 2023,
CONSIDERANDO o que consta no processo de nº 23077.063886/2023-17,
resolve:
Art. 1o Aprovar, à unanimidade de votos, o afastamento do País do Professor
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO, Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN,
no período de 27 julho a 05 de agosto de 2023 para participar do 23RD International
Conference On Composites Materiais (ICCM23) na Queen's University Belfast, em Belfast -
Irlanda do Norte, com ônus para o CNPq.
Art. 2o Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 593, DE 29 DE MAIO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o
que consta do Processo nº 23077.053131/2023-04, resolve:
Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a CREUSA
MAIA PAIVA DE OLIVEIRA (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º
da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019,
combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º
13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio
de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-
servidor(a) NAALSON BARRETO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0349834, falecido(a) em
22 de março de 2023.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 3.264, DE 29 DE MAIO DE 2023
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUIZ FERNANDO CALAGE ALVARENGA ,
matrícula SIAPE n° 2100717, lotado no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e
Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, para exercer a função de
Coordenador da Coordenadoria de Saúde, Código SRH 1305, Código FG-1, UORG 2690,
com vigência a partir de 30/05/2023 até 29/05/2025. Processo nº 23078.531854/2023-
30.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

                            

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