DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 26 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
RENATA CAMPOS AZEVEDO , matrícula SIAPE nº 2075225 , ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Microbiologia , no período
de 10/06/2023 a 18/06/2023, para participar da 15th International Conference on Culture
Collection, junto à Universidade de Minho, em Braga, Portugal - com ônus limitado.
(Processo 23079.220933/2023-16)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 26 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ANA LUCIA NOGUEIRA DE PAIVA BRITTO , matrícula SIAPE nº 1222829,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU , no período
de 26/06/2023 a 10/07/2023, para apresentação de trabalhos em Colóquio da Associação
, junto à ASsociação de Política e Gestão Pública e à GRAIE, em Paris e Lyon, França - com
ônus limitado. (Processo 23079.220976/2023-93)
MARIA CELESTE SIMÕES MARQUES, matrícula SIAPE nº 1868207, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) NEPP-DH , no período de
02/07/2023 a 07/07/2023, para participação em tribunal de doutoramento, junto à
Universidade de Salamanca, em Salamanca, Espanha - com ônus limitado. (Processo
23079.225164/2023-34)
LEONARDO VIEIRA BARBALHO, matrícula SIAPE nº 1209846, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de
09/07/2023 a 15/07/2023, para realizar missão de trabalho do projeto ERASMUS+, junto à
Berliner Hochschule für Technik (BHT), em Berlim, Alemanha - com ônus limitado.
(Processo 23079.223901/2023-64)
ELIS CRISTINA ARAUJO ELEUTHERIO , matrícula SIAPE nº 2196338, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química , no
período de 01/07/2023 a 11/07/2023, para apresentação de trabalho na Gordon Research
Conference, em Les Diablerets, Suíça - com ônus limitado. (Processo 23079.224522/2023-
91)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.021, DE 26 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.215129/2021-45, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIANE DA SILVA BARBOSA,
matrícula SIAPE n.º 0375496, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Classificação: A,
Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 4.602, DE 16 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.205821/2022-46, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MAYSA ALVARO MENDES,
matrícula SIAPE n.º 0376910, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classificação:
D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 4.606, DE 16 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.253573/2022-40, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora PATRICIA DE MATTOS COUTO,
matrícula SIAPE n.º 0374854, ocupante do cargo de Nutricionista/Habilitação, Classificação:
E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 4.610, DE 16 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.250609/2022-33, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ BOMFIM ALVES, matrícula
SIAPE n.º 0362588, ocupante do cargo de Pintor/área, Classificação: B, Capacitação: 4,
Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 4.614, DE 16 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de
2021,
e considerando
o disposto
no
Processo n.º
23079.241295/2022-88,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora SANDRA FERNANDES
DOS REIS, matrícula SIAPE n.º 6362178, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório/área, Classificação: D, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40
horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da
EC 103/2019, proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 4.617, DE 16 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.247282/2022-12, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIANE FERNANDES SILVA,
matrícula SIAPE n.º 0377198, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classificação:
D, Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 4.619, DE 16 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.212153/2023-94, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE FERNANDO STANGLER
BRAZZALLE, matrícula SIAPE n.º0359617, ocupante do cargo de Professor Assistente, Nível
502, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 4.835, DE 22 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.249637/2022-16, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VALMIR CARNEIRO BARBOSA,
matrícula SIAPE n.º 6363509, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime
de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I, da EC 103/2019, totalidade da
remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do mesmo artigo.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 4.850, DE 22 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.256026/2022-16, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROBSON DE JESUS PAVÃO,
matrícula SIAPE n.º 0364359, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, Classificação: E,
Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 30 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 4.876, DE 23 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.251820/2022-73, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CARLOS BRASILIENSE,
matrícula SIAPE n.º 0371234, ocupante do cargo de Eletricista/área, Classificação: C,
Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 4.950, DE 25 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.247007/2022-07, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANNA THEREZA THOME LEAO,
matrícula SIAPE n.º 1275275, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime
de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I, da EC 103/2019, totalidade da
remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do mesmo artigo.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 4.951, DE 25 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.228962/2022-37, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora BEATRIZ JAGUARIBE DE MATTOS,
matrícula SIAPE n.º 0311161, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime
de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I, da EC 103/2019, totalidade da
remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do mesmo artigo.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 4.952, DE 25 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de
2021,
e considerando
o disposto
no
Processo n.º
23079.250502/2022-95,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) IVETE POMARICO
RIBEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 6370000, ocupante do cargo de
Professor Titular, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com
Dedicação 
Exclusiva, 
do
Quadro 
de 
Pessoal 
desta
Universidade, 
com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da
EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos
integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS