DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 29 DE MAIO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.191924/2023-53, resolve:
Nº 801 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FLAVIO MACARIO DE
CARVALHO, matrícula SiapeCad nº 00067868, do encargo de Substituto Eventual do
Delegado da Receita Federal do Brasil em Salvador (BA), Código FCE 1.10.
Nº 802 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FLAVIO MACARIO DE
CARVALHO, matrícula SiapeCad nº 00067868, da Função Comissionada Executiva de
Delegado-Adjunto da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Salvador (BA), Código FCE
1.07.
Nº 803 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOAO VICENTE VELLOSO
SILVA, matrícula SiapeCad nº 00014025, da Função Comissionada Executiva de Delegado da
Receita Federal do Brasil em Salvador (BA), Código FCE 1.10.
ADRIANA GOMES REGO
PORTARIA RFB Nº 804, DE 29 DE MAIO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.191924/2023-53, RESOLVE:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FLAVIO MACARIO DE
CARVALHO, matrícula SiapeCad nº 00067868, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Delegado da Receita Federal do Brasil em Salvador (BA), Código FCE 1.10.
ADRIANA GOMES REGO
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 805, DE 29 DE MAIO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, de acordo com § 2º do art. 10 do Regimento
Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e considerando
o que consta no e-Processo nº 10906.240423/2023-15, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ERITON LIMA DE
OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 00076043, para exercer o encargo de Substituto da
Superintendente da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal (PR), Código CCE 1.13, no
período de 30/5/2023 a 2/6/2023, em razão da ausência simultânea da Superintendente
titular e do seu substituto.
ADRIANA GOMES REGO
PORTARIA RFB Nº 806, DE 29 DE MAIO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.191904/2023-82, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GRECO OUTEIRO DE
FARIA, matrícula SiapeCad nº 01291783, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I (RJ), Código FCE 1.10.
ADRIANA GOMES REGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 DE 29 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e de acordo com a Portaria RFB nº 115,
de 27 janeiro de 2022, resolve:
Nº 175 - Dispensar SOPHIA HELENA LINS MESCOUTO, Assistente Técnico-Administrativo,
matrícula Siapecad Nº 01972868, do encargo de Substituta Eventual de Chefe do Serviço de
Mercadorias Apreendidas - SEMAP, da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE.1.05.
Nº 176 - Designar FLÁVIA BRITO CAMARA YAMADA, Analista Técnico-Administrativo,
matrícula Siapecad nº 01904961, para exercer o encargo de Substituta Eventual de Chefe
do Serviço de Mercadorias Apreendidas - SEMAP, da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE.1.05.
JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 Nº 177, DE 29 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e de acordo com a Portaria RFB nº 115,
de 27 janeiro de 2022, RESOLVE:
Dispensar, a pedido, PATRICIA PINTO ALEXANDRE, Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01812099, do cargo de Agente da Agência da
Receita Federal do Brasil em Castanhal (PA), Código FG.1.
JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
3ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF03 DE 26 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de
2021 e o que consta no e-Processo nº 13075.068949/2023-80, resolve:
Nº 152 - Dispensar o Assistente Técnico-Administrativo JOSÉ ANDERSON BATISTA
MARQUES, matrícula Siapecad nº 1970829, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Supervisão de Atendimento 2- ESAT2, da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil na 3ª RF, código FG-1.
Nº 153 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil FRANCISCO NEUTON
CLEMENTE DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula Siapecad nº 1570125, para exercer a Função
Gratificada
de Chefe
da
Equipe
de Supervisão
de
Atendimento
2 -
Esat2,
da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal, código FG-1.
Nº 154 - Designar o Assistente Técnico-Administrativo JOSÉ ANDERSON BATISTA MARQUES,
matrícula Siapecad nº 1970829, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Atendimento de Atendimento 2 - Eatre2, da Superintendência Regional da Receita Federal
do Brasil na 3ª Região Fiscal, código FCE-0105.
Nº 155 - Dispensar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil LÍVIA DE MORAIS
RODRIGUES GONÇALVES, matrícula Siapecad nº 1811572, do encargo de Substituto
Eventual de Chefe da Equipe de Atendimento 2 - Eatre2, da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal, código FCE-0105.
Nº 156 - Designar a Assistente Técnico-Administrativo ANA KARLA REIS DOS SANTOS,
matrícula Siapecad nº 1972670, para o encargo de Substituto Eventual de Chefe da Equipe
de Atendimento 2 - Eatre2, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na
3ª Região Fiscal, código FCE-0105.
RICARDO ANTÔNIO CARVALHO BARBOSA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/TSA Nº 8, DE 29 DE MAIO DE 2023
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA/PI, no uso da
atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e
considerando o que consta no e-Processo nº 10271.162829/2020-11, resolve:
Art. 1º Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil FERNANDO
SILVA MARQUES DA FONSECA, matrícula Siapecad nº 01295093, para exercer a função
gratificada de Assistente da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina (PI), Código
FG 2.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ANDRE LUIZ DA SILVA DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 8.154, DE 24 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo
à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas
na Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, resolve:
Designar o servidor MARCELO FERRAZ PALMEIRA, matrícula SIAPE nº 1536718,
para a Função Comissionada Executiva de Auditor-chefe da Auditoria Interna - AUDIT,
código FCE 1.13, dispensando-o da função de substituto que ocupa atualmente.
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 5.343, DE 29 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pelo art. 2º da
Portaria ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de
20 de dezembro de 2019, e demais informações que constam do Processo nº
12804.100640/2023-47, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, do órgão setorial, de nível intermediário, ao
servidor CARLOS ALBERTO BRAGA ABREU JUNIOR, matrícula Siape nº 1990085, ocupante
do cargo de Assistente Técnico Administrativo, em exercício na Coordenação de Serviços
de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Serviços e Recursos Tecnológicos da
Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Gestão Corporativa deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 5.344, DE 29 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.108463/2023-05, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 22 de maio de 2023, RUDSON
MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1050324, do encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal
no Estado do Rio Grande do Norte, código FCE 1.05, da Divisão da Central de Atendimento
de Pessoal no Estado do Ceará da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da
Coordenação-Geral de Controle e Modernização de Pessoal da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRA-RJ/SGC/SE/ME nº 238, publicada no Diário Oficial da União de
17 de abril de 2019, Seção 2, Página 13, por meio da qual foi concedida aposentadoria ao
servidor JEAN ANDRE LAVALLE DE MENDONÇA SILVA, onde se lê: "de 16 de março de
2019", leia-se: "de 16 de abril de 2019".
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/MGI Nº 5.353, DE 29 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO
CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do
Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário
Oficial da União de 20 de março de 2023, e considerando o disposto no
Processo nº 10199.107984/2023-37, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 10 de maio de 2023, o cargo de
Analista em Tecnologia da Informação, Código 480.278, Classe B, Padrão I,
ocupado pela servidora MARCELA GOMES CORRÊA, matrícula Siape nº 1268449,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso
VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA