DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 625, DE 29 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.5396.0030254/2023-87, resolve:
Nomear, a contar de 09/06/2023, a servidora PATRICIA BARBOSA DA SILVA
RODRIGUES, matrícula 4158-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I da Chefia
do Gabinete da Vice-Procuradoria-Geral de Justiça Institucional, código CC-02 (99999913),
exonerando, em consequência, o servidor LUAN CARLOS BARROS SANTOS, matrícula 5807-
6.
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 626, DE 29 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3352.0030439/2023-47, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CRISTIANE VALÉRIA VIDAL, matrícula 5024-5,
Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a
função de confiança de Assistente Técnico I da Chefia de Gabinete da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (64001136).
Art. 2º Designar a servidora GIORDANA AQUINO DE OLIVEIRA, matrícula 4755-
4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer
a função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos
Feitos de Defesa da Saúde da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I,
código FC-02 (64001044), dispensando, em consequência, a servidora CRISTIANE VALÉRIA
VIDAL, matrícula 5024-5.
Art. 3º Dispensar a servidora GIORDANA AQUINO DE OLIVEIRA, matrícula 4755-
4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de
confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos de
Execuções Penais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02
(64001012).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 629, DE 29 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo SEI nº 19.04.5601.0030930/2023-03, resolve:
Designar a servidora BRUNA DALA CORTE, matrícula 5698-7, Técnico do
MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos
impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Diretor de Cartório
Adjunto do Cartório de Promotorias de Justiça Regionais de Defesa dos Direitos Difusos da
Chefia de Gabinete da PGJ, código CC-01 (52001091).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 631, DE 29 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em
razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 908 de 23/05/2023,
válida
a 
contar
de
1º/6/2023,
e 
considerando
o
teor
do 
processo
nº
19.04.3329.0030807/2023-59, RESOLVE:
Art. 1º Apostilar, a contar de 1º/6/2023, a designação do servidor EMANUEL
JOSÉ CORDEIRO SIMÕES, matrícula 1420-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do
Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Técnico I do Núcleo de
Apoio Técnico da Subsecretaria de Engenharia de Manutenção Predial da Secretaria de
Projetos e Obras, código FC-02 (62060107), a função de confiança de Assistente Chefe II do
Núcleo de Apoio Técnico da Subsecretaria de Engenharia de Manutenção Predial da
Secretaria de Projetos e Obras, código FC-02 (62060127).
Art. 2º Designar, a contar de 1º/6/2023, o servidor MARCELO BRASIL, matrícula
5918-8, Técnico do MPU/Administração do quadro do Ministério Público da União, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de
Assistente Chefe II do Núcleo de Apoio Técnico da Subsecretaria de Engenharia de
Manutenção Predial da Secretaria de Projetos e Obras, código FC-02 (62060127).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 364, DE 22 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso II da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00159800/2023, resolve:
1. Exonerar, a pedido, a partir do dia 24 de maio de 2023, PAULO ROBERTO
BARRETO FARIAS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº
6175, do cargo em comissão de Assessor Nível III, CC-3, da Assessoria Jurídica
Administrativa do Gabinete do Procurador-Geral da República.
2. Nomear JOAQUIM JOSE DE PAULA NETO, Bacharel em Direito, cedido ao
Ministério Público Federal pelo Conselho Nacional do Ministério Público, matrícula nº
31083, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível III, CC-3, da Assessoria Jurídica
Administrativa do Gabinete do Procurador-Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 386, DE 22 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA -
1.00.000.007018/2023-81, resolve:
1. Apostilar a nomeação de PEDRO ALWARO DI MACEDO FREIRE, Bacharel em
Direito, matrícula nº 31346, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Unidade
de Apoio Descentralizado da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, realizada
originalmente pela Portaria SG/MPF nº 262, de 20 de abril de 2021, publicada no DOU de
27 de abril de 2021, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
2. Nomear CAROLINA SAYURI DE CARVALHO SHIMOIDE VIEIRA MATSUTANI,
Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da
Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, com
exercício na Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 57, DE 26 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da
Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de
17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de
2019, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Islene Vieira Guedes de Paula, matrícula MPF n°
18732, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administrativo, para o cargo em
comissão de Chefe Substituto, CC-2, da Divisão de Logística e Serviços Gerais - DLSG/PRR1a
Região, no período de 15/05/2023 a 29/05/2023, em virtude de licença para tratamento de
saúde do titular e do substituto eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PR/MS nº 84, de 23 de maio de 2023, publicada na página nº 57 da
Seção 2, do Diário Oficial da União nº 98, em 24 de maio de 2023,
Onde se lê: Exonerar, a partir de 22 de maio de 2023, TAMARA LOPES DE
MORAES CHEZZI, matrícula 32560-1 do Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do
Gabinete do Procurador da República ALEXANDRE APARIZI, da Procuradoria da República
no Município de Ponta Porã/MS.
Leia-se: Exonerar, a partir de 23 de maio de 2023, TAMARA LOPES DE MORAES
CHEZZI, matrícula 32560-1 do Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do Gabinete
do Procurador da República ALEXANDRE APARIZI, da Procuradoria da República no
Município de Ponta Porã/MS.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 221, DE 29 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015,
R ES O LV E :
Art. 1º Dispensar JOAQUIM JOSE DE PAULA NETO, matrícula 31083, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2,
do gabinete do Procurador da República Dr. Onésio Soares Amaral, da Procuradoria da
República no Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Designar RUBIA LORENA ROCHA PIMENTA, matrícula 25602, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República Dr. Onésio Soares Amaral,
da Procuradoria da República no Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 344, DE 29 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Exonerar MARCOS BZUNECK, matrícula nº 17057-7, Analista do MPU/Direito,
da função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Cintia
Maria de Andrade, da Procuradoria da República no Município de Londrina.
2-Nomear ALEXANDRE PEREIRA SILVA BRAGAGNOLO, matrícula nº 12951-8,
Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete da
Procuradora da República Cintia Maria de Andrade, da Procuradoria da República no
Município de Londrina.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA PR/RS Nº 475, DE 25 DE MAIO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Dispensar, a contar de 22/05/2023, por motivo de lotação provisória, a
servidora PAMELA EDLER, Técnica do MPU/Administração, matrícula 29249, da função de
confiança de Chefe do Setor de Autuação e Distribuição, código FC-1, da Procuradoria da
República no Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul.
2. 
Designar
a 
servidora 
ELCI
FRANCISCON 
FAVARETTO,
Técnica 
do
MPU/Administração, matrícula 5336, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor
de Autuação e Distribuição, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de
Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA PRSC Nº 282 de 22 de maio de 2023, publicada no DOU nº 99,
Seção 2, página 59, de 25 de maio de 2023,
onde se lê: "Nomear o servidor PAULO ROBERTO BARRETO FARIAS, matrícula no
6175, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação do Combate ao Crime Organizado -
GAECO, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina."
Leia-se: "Nomear o servidor PAULO ROBERTO BARRETO FARIAS, matrícula no
6175, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação do Combate ao Crime
Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina."

                            

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