DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA (SGP) Nº 67, DE 25 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
05394/2023, resolve:
DESIGNAR ALESSANDRA AMANCIO BARRETO, Analista Judiciária - Serviço Social,
do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, como substituta da
Diretora Executiva do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema
Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, nível CJ-3, no período de
29/05/2023 a 02/06/2023.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 400, DE 24 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica designado Marcos Heleno Lopes Oliveira, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, cedido para este Tribunal, para exercer a função
comissionada de Chefe da Seção de Análise e Acompanhamento, Nível FC-6, da
Coordenadoria de Assuntos Judiciários, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 446, DE 26 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de
23 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar CARMEM CÉLIA COCENTINO DE LIMA para a função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães, na
vaga decorrente da dispensa de Vanessa Marão Pollazzon.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SOLANGE DA COSTA ROSSI
PORTARIA Nº 449, DE 26 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de
23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Raul Araújo:
I - Dispensar MICHELLE LUIZA SANTANA SOARES DA SILVA, matrícula S076532,
da função de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC -
4, na vaga decorrente da dispensa de Ana Luiza Gonzaga Pinheiro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA N° 454, DE 29 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de
23 de dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Revogar a designação de JOALCY ROBERTO DOS SANTOS, matrícula
S027280, para substituir a Chefe da Seção de Documentos Administrativos, código FC-6, da
Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, da Secretaria de Documentação, objeto
da Portaria STJ/GDG n. 955 de 14 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União
do dia 16 subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 313, DE 29 DE MAIO DE 2023
A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL
SUPERIOR
DO TRABALHO,
no
uso de
suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Nomear o servidor LEONARDO MORAES DE SOUZA FERREIRA
SILVA, código 47956, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo
em comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro Luiz Philippe Vieira de Melo
Filho, Nível CJ-3, ficando exonerado do cargo em comissão de Assistente
Judiciário, Nível CJ-1, do referido Gabinete.
2 - Nomear a servidora ANDREA MARCELLE FIGUEIRA NUNES, código
45020, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de
Assessora do Ex.mo Sr. Ministro Luiz Philippe Vieira de Melo Filho, Nível CJ-3,
ficando exonerada do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1,
de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, do referido
Gabinete.
3 - Nomear a servidora CARLA GUEUDEVILLE VITA ALCURI, código
33781, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de
Assistente Judiciária, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº
2320 de 16/5/2022, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz Philippe Vieira de
Melo Filho.
4 - Nomear o servidor CELSO FERREIRA, código 50568, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Judiciário, Nível CJ-1, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz Philippe Vieira de
Melo Filho.
Min. DORA MARIA DA COSTA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 394, DE 29 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 473 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 26/05/2023, resolve:
Designar o servidor GUSTAVO DEITOS, código 64797, Analista Judiciário, Área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da
Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, ficando dispensado da função comissionada de
Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 395, DE 29 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 474 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 29/05/2023, resolve:
Dispensar a servidora DENISE MARIA DE BITTENCOURT SOLANO, código 31141,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-
5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, com efeitos a contar
de 29 de maio de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 396, DE 29 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 9, de 25/5/2023, da Divisão de
Apoio e Registros Taquigráficos, resolve:
Designar a servidora JANE FIGHIERA PERPETUO SELEME, código 29090, Técnica
Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para substituir o titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo, Nível FC-5, da
Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos, no período de 10 a 18 de julho de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 397, DE 29 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Ofício nº 10, de 26/5/2023, do Gabinete do Ex.mo
Sr. Ministro Luiz Philippe Vieira de Melo Filho, resolve:
1 - Dispensar a servidora CARLA GUEUDEVILLE VITA ALCURI, código 33781,
Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz Philippe Vieira de Melo Filho.
2 - Dispensar o servidor CELSO FERREIRA, código 50568, Analista Judiciário,
Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel
em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz Philippe Vieira de Melo Filho.
3 - Designar a servidora PAULA FRANCA DE OLIVEIRA LIMA, código 63299,
Analista Judiciária, cedida pelo Superior Tribunal de Justiça, para exercer a função
comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz Philippe
Vieira de Melo Filho, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-
5, do referido Gabinete.
4 - Designar a servidora TATIANE BRITO FREIRE, código 58898, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz Philippe Vieira de
Melo Filho, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do
referido Gabinete.
5 - Designar a servidora SAYONARA TAVARES DA CRUZ, código 38124, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz Philippe Vieira de Melo Filho, ficando
dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.
6 - Designar a servidora THAMIS BRUNO MARTINS VIEIRA, código 43643,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz Philippe Vieira de Melo Filho, ficando
dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
7 - Designar a servidora CASSIA CAROLINE CANDIDA CASTRO, código 59518,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz Philippe Vieira de Melo Filho, ficando
dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
8 - Designar o servidor CLAUDIANO PEREIRA DA SILVA, código 24675, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer a
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz
Philippe Vieira de Melo Filho, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2,
Nível FC-2, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 752, DE 29 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista
o que consta do PAe 0015071-30.2023.4.01.8000, Resolve:
I - RETIFICAR o Ato Presi 682/2023 (18175042), publicado no DOU2 de
22/5/2023, para que a convocação do Juiz Federal RÉGIS DE SOUZA ARAÚJO para
responder pelo acervo disponível na 1ª Seção, 2ª Turma seja cessada a partir de
18/5/2023; e
II - RETIFICAR o Ato Presi 682/2023 (18175042), publicado no DOU2 de
22/5/2023, para que a convocação do Juiz Federal SERGIO WOLNEY DE OLIVEIRA BAT I S T A
GUEDES para responder pelo acervo disponível na 3ª Seção, 12ª ocorra a partir de
18/5/2023.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
PORTARIA PRESI Nº 701, DE 25 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista
o constante nos autos do PAe0013933-28.2023.4.01.8000-TRF1, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Subseção Judiciária de Montes Claros, nos termos do
art. 93, I, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, o servidor OLIVIO JOSÉ DA
SILVA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal
da Primeira Região, Seção Judiciária do Maranhão, Subseção Judiciária de Imperatriz, para
exercer cargo em comissão.
II - REVOGAR, a partir da aludida data, a cessão para a Sede da Seção Judiciária de
Rondônia, autorizada pela Portaria Presi 22, de 16/01/2015, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, de 19/01/2015.
II - CONCEDER 20 (vinte) dias de trânsito ao servidor supracitado, nos termos do
disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA