DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 10.985 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DARIO DA SILVA MAGALHÃES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RAFAEL BRITO , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.986 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KAYO FABIO BATISTA COLARES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
HENDERSON PINTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.987 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LARA LIMA ROSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAGDA MOFAT T O,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 10.988 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LIGIANE COLLA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PADOVANI, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 10.989 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MURILO MAKES DA SILVA SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ÁTILA LIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 10.990 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MÁRCIA MARIA SANTOS SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BIBO
NUNES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 10.991 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ NETO,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 4.349, DE 26 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995,
e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.009923/2023-75, resolve:
declarar vago, a partir de 23 de maio de 2023, o cargo efetivo de Analista
Legislativo, especialidade Contabilidade, Nível III, Padrão S45, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, ocupado por FELIPE JOSÉ CARDOSO AVEZANI, matrícula nº 256447, em
virtude do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1201038,resolve:
Nº 4.363 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, LUCAS BRITO NOGUEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1201536,resolve:
Nº 4.364 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, DANIEL RIBEIRO SILVESTRE para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1208996,resolve:
Nº 4.365 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, LIVIA DE CASTRO SAMPAIO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto Alencar.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1213416,resolve:
Nº 4.366 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, FREDERICO CÂMARA DE BRITO NOTENO para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1213836,resolve:
Nº 4.367 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, VIVIANE BARBOSA PENA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1213857,resolve:
Nº 4.368 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, ELIEZER PEREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABLID/GLDGOV - Gabinete da Liderança do Governo.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1213876,resolve:
Nº 4.369 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, MILTON PUPIN para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABLID/GLDGOV - Gabinete da Liderança do Governo.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1215758,resolve:
Nº 4.370 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, ROSÂNGELA DE SOUZA DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa,
oriundo da Resolução nº 15 de 2012.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1215796,resolve:
Nº 4.371 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, CLARISSA TATIANA DE ASSUNÇÃO BORGES para exercer o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1216036,resolve:
Nº 4.372 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990,
SIDINEI
DE OLIVEIRA
para
exercer
o
cargo,
em comissão,
de
AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSISILVE - Gabinete da Senadora Ivete da Silveira.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1216436,resolve:
Nº 4.373 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, GUSTAVUS MAGNI TABOSA SALES para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1213877,resolve:
Nº 4.374 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
WALKIRIA OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula no 372873, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLDGOV - Gabinete da
Liderança do Governo.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1215756,resolve:
Nº 4.375 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ONASSYS MOREIRA COSTA, matrícula no 371315, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-
Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 15 de 2012.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 4.226, DE 22 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.007692/2023-65, resolve:
Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor JOÃO CARLO S
SILVA NEVES DA FONTOURA, Técnico Legislativo/Administração, Nível II, Padrão M-36, nos
termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a vantagem prevista
no artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990, observando-se o limite remuneratório determinado
pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 132, DE 26 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar RAFAEL VILLANI WITCZAK, Técnico Judiciário, área Administrativa, da
função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de Análise Processual.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 133, DE 26 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar LANGRE MORAES SANTOS, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Análise
Processual.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 134, DE 29 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a contar de 24 de maio de 2023, VINÍCIUS DE OLIVEIRA FLORIANO,
Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Engenharia Elétrica, da função comissionada
de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Gestão de Infraestrutura.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES