DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
BA H I A
PORTARIA MAPA Nº 195, DE 25 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA
BAHIA, nomeado pela Portaria SE Nº 628, de 24 de Fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, em 27 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018 e nos termos da Instrução Normativa
nº 22 de 20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013,
resolve:
Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária DANIELLE NEVES ALCANTARA inscrito
no CRMV-BA Nº03828-VP (BA), para emitir Guia de Trânsito Animal -GTA no Estado da
Bahia, em conformidade com os autos do processo nº 21012.002479/2023-54.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
. Japão
Brasemb Tóquio
1
. Marrocos
Brasemb Rabat
1
. México
Brasemb Cidade do México
1
. Suíça
DELBRASOMC Genebra
1
. Peru
Brasemb Lima
1
. Reino Unido
Brasemb Londres
1
. Rússia
Brasemb Moscou
1
. Singapura
Brasemb Singapura
1
. Tailândia
Brasemb Banguecoque
1
. Bélgica
Braseuropa Bruxelas
2
. Vietnã
Brasemb Hanói
1
.
Total
27
29
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
PORTARIA Nº 111, DE 25 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE
AGRICULTURA EM SANTA CATARINA,
designado pela Portaria n° 2.194, de 21/06/2019, publicada no Diário Oficial da União de
25/06/2019, combinada com a Portaria nº 561, de 11/04/2018, publicada no Diário Oficial
da União de 16/04/2018, nos termos da Instrução Normativa nº 6, de 16/01/2018,
publicada no Diário Oficial da União de 17/01/2018 e ainda o constante dos autos do
processo 21000.040293/2023-32, resolve:
Art. 1º - Habilitar o(a) Médico(a) Veterinário(a) JAQUES ERNANI BEZERRA,
registrado(a) junto ao CRMV Primário nº 3231/SC, para colheita e envio de amostras para
diagnóstico do Mormo no âmbito do estado de Santa Catarina.
Parágrafo único: o(a) profissional deverá confeccionar carimbo contendo nome,
n° do CRMV-SC e o número da Habilitação Mormo - SC que é composto do número da
Portaria de habilitação, seguido por barra e ano: (Habilitação/Ano).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TÚLIO TAVARES SANTOS
PORTARIA Nº 112, DE 25 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE
AGRICULTURA EM SANTA CATARINA,
designado pela Portaria n° 2.194, de 21/06/2019, publicada no Diário Oficial da União de
25/06/2019, combinada com a Portaria nº 561, de 11/04/2018, publicada no Diário Oficial
da União de 16/04/2018, nos termos da Instrução Normativa nº 6, de 16/01/2018,
publicada no Diário Oficial da União de 17/01/2018 e ainda o constante dos autos do
processo 21000.040434/2023-17, resolve:
Art. 1º - Habilitar o(a) Médico(a) Veterinário(a) THAMARA SOUSA VIEIRA DE
JESUS, registrado(a) junto ao CRMV Primário nº 8886/SC, para colheita e envio de amostras
para diagnóstico do Mormo no âmbito do estado de Santa Catarina.
Parágrafo único: o(a) profissional deverá confeccionar carimbo contendo nome,
n° do CRMV-SC e o número da Habilitação Mormo - SC que é composto do número da
Portaria de habilitação, seguido por barra e ano: (Habilitação/Ano).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TÚLIO TAVARES SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
AC R E
PORTARIA Nº 17, DE 26 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
Ministerial nº 561, de 07 de junho de 2018, Seção X, que aprova o Regimento Interno das
Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com base na
Instrução Normativa nº 06, de 16 de janeiro de 2018 e o que consta nos autos,
resolve:
Art. 1º HABILITAR o Médico Veterinário RONALDO LOURENÇO MOURA, CRMV-
AC 535, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para bovinos, equinos e ovinos com
origem em eventos com aglomerações de animais nos municípios de Acrelândia, Plácido de
Castro, Senador Guiomard, Rio Branco, Bujari, Porto Acre, Sena Madureira, Manoel
Urbano, Feijó, Tarauacá, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Capixaba, Xapuri,
Brasiléia, Epitaciolândia e Assis Brasil. Processo SEI nº 21004.0000222/2023-67.
Art. 2 Esta habilitação restringe-se à emissão de GTA, através do sistema
informatizado utilizado no Estado do Acre com origem em eventos com aglomerações de
animais e somente para trânsito intraestadual.
Art. 3 A emissão de GTA deve ocorrer em conformidade com os manuais
próprios do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e com atendimento aos
demais dispositivos legais que regem a matéria.
Art. 4- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO FELIPE TEIXEIRA SANTOS TRINDADE
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 199, DE 22 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 292, do Regimento
Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril
de 2018, publicado no DOU de 13 de abril de 2018, no uso da competência que lhe confere
a Portaria SE/MAPA nº 1.360 de 22/05/2023, publicada no DOU de 23/05/2023, resolve:
Art. 1º - Habilitar a Médica Veterinária, ERINEILE TOMAZ CABRAL, CRMV-CE
04197-VP, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, para Equídeos e
Ruminantes em eventos com aglomeração de animais nos municípios de Crato e
Ipaumirim/CE e Equídeos no município de Guaiuba/CE, observando as normas e
dispositivos legais em vigor, de acordo com a Instrução Normativa nº 22 de 20 de
junho de 2013.
ODILON SILVEIRA AGUIAR
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P I AU Í
PORTARIA MAPA Nº 2, DE 24 DE MAIO DE 2023
O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Piauí -
Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 292 do Regimento Interno da
Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, e tendo em vista a Lei Nº 10.831 de 23 de
dezembro de 2003 e o Decreto Nº 6.323 de 27 de dezembro de 2007, resolve:
Art. 1º - Instituir a Comissão da Produção Orgânica no Estado do Piauí - CPOrg-
PI, e designar os seus membros conforme o Anexo à presente Portaria.
Art. 2º - Designar Maria Iranilza dos Santos Azevedo como coordenadora titular
e Gicélio Teixeira Arraes como coordenador suplente da Comissão da Produção Orgânica
no Estado do Piauí - CPOrg/PI.
Art. 3º - Designar Ewerton Rio Lima de Oliveira Costa como secretário-executivo
titular e Adriana Chagas Barreto como secretária-executiva suplente da Comissão da
Produção Orgânica no Estado do Piauí - CPOrg/PI.
Art. 4º - Os membros da Comissão da Produção Orgânica no Estado do Piauí -
CPOrg/PI terão mandato de dois anos.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º - Revoga-se a Portaria nº 1 de 10 de maio de 2023, publicada no D.O.U.
de 17 de maio de 2023.
ANTONIO AURO DA SILVA
ANEXO
.
MEMBROS DO SETOR PÚBLICO
.
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no estado do Piauí - SFA/PI
.
Titular: Ewerton Rio Lima de Oliveira Costa
.
Suplente: Adriana Chagas Barreto
.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA MEIO NORTE
.
Titular: Patrícia Maria Drumond
.
Suplente: Braz Henrique Nunes Rodrigues
.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI
.
Titular: Luiz Carlos de Melo Júnior
.
Suplente: Jopson Carlos Borges de Moraes
.
Secretaria Estadual da Agricultura Familiar -SAF
.
Titular: Marcus Vinnicius dos Reis Veloso Soares
.
Suplente: Antônio José Pereira Ferreira
.
Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR
.
Titular: Daniel Carvalho Oliveira Valente
.
Suplente: João Victor Miranda e Silva de Oliveira
.
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
.
Titular: Paulo Ribeiro da Silva
.
Suplente: Antonio Cleiton Vieira da Silva
.
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
.
Titular: Cláudia Maria César de Araújo
.
Suplente: Teresinha de Jesus Alves Aguiar
.
Universidade Estadual do Piauí/Centro de Ciências Agrárias - UESPI/CCA
.
Titular: Renato Santos Rocha
.
Suplente: Jefrejan Souza Rezende