DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 10 DE MAIO DE 2023
Nº 5.224 - Processo nº 53548.000991/2023-12. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, RENATO CESARIO ROMEIRO, CPF nº ***.598.781-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 5.231 - Processo nº 53548.001381/2023-28. Expede autorização à AGROPECUARIA
GUAXUMA LTDA, CNPJ nº 32.324.435/0001-88, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 11 DE MAIO DE 2023
Nº 5.376 - Processo nº 53548.000935/2023-70. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, LUIZ APARECIDO LOUSADO, CPF nº ***.974.491-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 5.385 - Processo nº 53548.002153/2022-94. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, CASSIO RICARDO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.467.001-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 18 DE MAIO DE 2023
Nº 5.729 - Processo nº 53548.002350/2022-11. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, EDEMAR RODRIGUES FEIL, CPF nº ***.568.381-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do
Cidadão.
Nº 5.735 - Processo nº 53548.000980/2023-24. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, RICARDO ARIEL CATRINQUES, CPF nº ***.861.091-**, para explorar
o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do
Cidadão.
Nº 5.738 - Processo nº 53548.000963/2023-97. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, LUIZ CARLOS GOMES DE ALMEIDA, CPF nº ***.769.131-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 5.739 - Processo nº 53548.000971/2023-33. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, LUIZ REINALDO EINECKE VIEIRA, CPF nº ***.438.701-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 5.747 - Processo nº 53548.001031/2023-61. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, REINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.030.731-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 5.750 - Processo nº 53548.001026/2023-59. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, RENAN LUIZ DO NASCIMENTO ERNANDES, CPF nº ***.724.971-**,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 19 DE MAIO DE 2023
Nº 5.814 - Processo nº 53548.000982/2023-13. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, RENI CEZAR NEVES, CPF nº ***.166.809-**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 5.819 - Processo nº 53548.002385/2022-42. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, EDSON FABIANI, CPF nº ***.014.658-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 5.837 - Processo nº 53548.002298/2022-95. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, DIEGO COSTA DE ANDRADE, CPF nº ***.596.441-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 5.838 - Processo nº 53548.002359/2022-14. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, EDERVAL HENRIQUE BATISTA, CPF nº ***.469.458-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 5.850 - Processo nº 53548.002368/2022-13. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, EDILSON RIBEIRO DE ARAUJO, CPF nº ***.506.621-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 23 DE MAIO DE 2023
Nº 6.025 - Processo nº 53542.001970/2023-66. Expede autorização a MAI PARTI C I P AÇÕ ES
LTDA, CNPJ nº 10.395.073/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.026 - Processo nº 53542.001968/2023-97. Expede autorização a VOO FARM LTDA ,
CNPJ nº 49.827.168/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.027 - Processo nº 53542.001963/2023-64. Expede autorização a CELEIRO
METALURGICA E CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº 32.981.557/0001-47, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 6.028 - Processo nº 53542.001954/2023-73. Expede autorização a PAULO NAVES, CPF
nº ***.489.501-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 6.029 - Processo nº 53542.001950/2023-95. Expede autorização a EDUARDO
CARVALHO PEREIRA, CPF nº ***.888.452-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.030 - Processo nº 53542.001948/2023-16. Expede autorização a DEMENECK
MINERADORA
LTDA,
CNPJ
nº
08.484.714/0001-24,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.033 - Processo nº 53542.000801/2023-17. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a JOSE LUIZ GOMES VENTURA, CPF nº ***.913.221-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de
julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 6.034 - Processo nº 53542.000802/2023-53. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a JOSE MARCOS ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.642.801-**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho
de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas
aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 6.038 - Processo nº 53542.000804/2023-42. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a JOSE VILANEZ DOS SANTOS, CPF nº ***.523.268-**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de
radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
Nº 6.039 - Processo nº 53542.000807/2023-86. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a JULIANO ROBERTO MONTEIRO, CPF nº ***.294.009-**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho
de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 24 DE MAIO DE 2023
Nº 6.098 - Processo nº 53542.000827/2023-57. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a JULIO CESAR TRILHA, CPF nº ***.060.021-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse
Restrito, tendo em vista a
perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de
radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
Nº 6.102 - Processo nº 53542.000828/2023-00. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a JULISMAR GOMES ADVENTO, CPF nº ***.551.231-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de
julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 6.106 - Processo nº 53542.000834/2023-59. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a LEANDRO DE OLIVEIRA TOMAZ, CPF nº ***.473.671-**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho
de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 6.108 - Processo nº 53542.000835/2023-01. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a LEANDRO FREITAS DOS SANTOS, CPF nº ***.747.121-**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho
de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 6.111 - Processo nº 53542.000837/2023-92. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada LEANDRO ROBERTO DOS SANTOS, CPF nº ***.001.601-**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho
de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 6.114 - Processo nº 53542.000838/2023-37. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a LINCON GONCALVES MONTEIRO, CPF nº ***.977.621-**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho
de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 25 DE MAIO DE 2023
Nº 6.180 - Processo nº 53542.001960/2023-21. Expede autorização a RAFAEL HENRIQUE
CORREA, CPF nº ***.922.401-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.182 - Processo nº 53542.001980/2023-00. Expede autorização a MURILO RO D R I G U ES
PERES, CPF nº ***.835.381-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.185 - Processo nº 53542.001971/2023-19. Expede autorização a MARCOS AURELIO
COSTA DA SILVA, CPF nº ***.844.411-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.203 - Processo nº 53542.000839/2023-81. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a LINDOMAR RICAS GOMES, CPF nº ***.543.901-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse
Restrito, tendo em vista a
perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de
radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
Nº 6.209 - Processo nº 53542.000840/2023-14. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a LORISVALDO MARTINS DOS SANTOS, CPF nº ***.543.801-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de
16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.