DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 11
202016338
RELAÇÕES 
PÚBLICAS
(Bacharelado)
320 (trezentas e
vinte)
Centro 
Universitário
das
Américas
SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS
AMERICAS S.A.
RUA 
AUGUSTA,
1520, 
1508
A 
,
CONSOLAÇÃO, SÃO PAULO/SP
. 12
202002450
ESTATÍSTICA (Bacharelado)
80 (oitenta)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DAS
FACULDADES METROPOLITANAS
U N I DA S
FACULDADES METROPOLITANAS
UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA.
AVENIDA BRIGADEIRO LUÍS ANTÔNIO, 917,
FMU - LIBERDADE / BRIGADEIRO - PRÉDIO
43 E 44, BELA VISTA, SÃO PAULO/SP
. 13
202002452
LETRAS 
-
PORTUGUÊS
(Licenciatura)
250 (duzentas e
cinquenta)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DAS
FACULDADES METROPOLITANAS
U N I DA S
FACULDADES METROPOLITANAS
UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA.
RUA FAGUNDES, 97, FMU - LIBERDADE /
PRÉDIO 7, LIBERDADE, SÃO PAULO/SP
. 14
202020215
MÚSICA - MÚSICA POPULAR
BRASILEIRA (Bacharelado)
50 (cinquenta)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
DE
BELO HORIZONTE
IEDUC 
- 
INSTITUTO 
DE
EDUCACAO E CULTURA S/A
AVENIDA PROF. MÁRIO WERNECK, 1685,
CAMPUS 
BURITIS 
- 
UNIDADE 
SEDE,
ESTORIL, BELO HORIZONTE/MG
. 15
202110699
ENGENHARIA 
ELÉTRICA
(Bacharelado)
100 (cem)
Centro Universitário de Ciências
e Empreendedorismo
CENTRO 
DE 
ESTUDOS
SUPERIORES 
DE
SANTO
ANTONIO DE JESUS S/C - EPP
PRAÇA PIRAJÁ, 319 C, FACEMP, CENTRO,
SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA
. 16
202005936
ODONTOLOGIA (Bacharelado)
90 (noventa)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
DE
PATOS DE MINAS
FUNDACAO EDUCACIONAL
DE
PATOS DE MINAS
RUA
MAJOR
GOTE, 808,
,
CAIÇARAS,
PATOS DE MINAS/MG
. 17
202016530
PODOLOGIA (Bacharelado)
160 
(cento 
e
sessenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO
PRETO
SOCIEDADE DE EDUCACAO E
CULTURA DE SAO JOSE DO RIO
PRETO LTDA.
RUA 
YVETTE
GABRIEL 
ATIQUE,
45,
UNIDADE SEDE, BOA VISTA, SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO/SP
. 18
202109026
ARQUITETURA E URBANISMO
(Bacharelado)
40 (quarenta)
Centro 
Universitário
de
Tecnologia de Curitiba
ESCOLA 
TECNOLOGICA 
DE
CURITIBA LTDA - EPP
RUA
ITACOLOMI, 450,
SEDE,
PORTÃO,
C U R I T I BA / P R
. 19
202017914
ENGENHARIA 
ELÉTRICA
(Bacharelado)
80 (oitenta)
Centro 
Universitário
de
Tecnologia de Curitiba
ESCOLA 
TECNOLOGICA 
DE
CURITIBA LTDA - EPP
RUA
ITACOLOMI, 450,
SEDE,
PORTÃO,
C U R I T I BA / P R
. 20
202017915
ENGENHARIA 
MECÂNICA
(Bacharelado)
80 (oitenta)
Centro 
Universitário
de
Tecnologia de Curitiba
ESCOLA 
TECNOLOGICA 
DE
CURITIBA LTDA - EPP
RUA
ITACOLOMI, 450,
SEDE,
PORTÃO,
C U R I T I BA / P R
. 21
202020925
EDUCAÇÃO 
FÍSICA
(Bacharelado)
80 (oitenta)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
DE
VALENÇA
FUNDACAO 
EDUCACIONAL
D
ANDRE ARCOVERDE
RUA 
SARGENTO
VITOR 
HUGO,
219,
UNIDADE SEDE, FÁTIMA, VALENÇA/RJ
. 22
202020926
EDUCAÇÃO 
FÍSICA
(Licenciatura)
80 (oitenta)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
DE
VALENÇA
FUNDACAO 
EDUCACIONAL
D
ANDRE ARCOVERDE
RUA 
SARGENTO
VITOR 
HUGO,
219,
UNIDADE SEDE, FÁTIMA, VALENÇA/RJ
. 23
202119076
CIÊNCIAS 
BIOLÓGICAS
(Bacharelado)
180 
(cento 
e
oitenta)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
DO
PARANÁ
CESUMAR - CENTRO DE ENSINO
SUPERIOR DE MARINGA LTDA
RUA ITAJUBÁ, 673, UNIDADE ITAJUBÁ,
BAIRRO PORTÃO, CURITIBA/PR
. 24
202109466
ENGENHARIA 
MECÂNICA
(Bacharelado)
150 
(cento 
e
cinquenta)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
DO
PARANÁ
CESUMAR - CENTRO DE ENSINO
SUPERIOR DE MARINGA LTDA
RUA ITAJUBÁ, 673, UNIDADE ITAJUBÁ,
BAIRRO PORTÃO, CURITIBA/PR
. 25
202020555
MARKETING (Tecnológico)
200 (duzentas)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
DO
PARANÁ
CESUMAR - CENTRO DE ENSINO
SUPERIOR DE MARINGA LTDA
RUA ITAJUBÁ, 673, UNIDADE ITAJUBÁ,
BAIRRO PORTÃO, CURITIBA/PR
. 26
202119077
PEDAGOGIA (Licenciatura)
200 (duzentas)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
DO
PARANÁ
CESUMAR - CENTRO DE ENSINO
SUPERIOR DE MARINGA LTDA
RUA ITAJUBÁ, 673, UNIDADE ITAJUBÁ,
BAIRRO PORTÃO, CURITIBA/PR
. 27
202003260
COMUNICAÇÃO 
SOCIAL 
-
PUBLICIDADE E PROPAGANDA
(Bacharelado)
200 (duzentas)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DOS
G U A R A R A P ES
SOCEC- SOCIEDADE CAPIBARIBE
DE EDUCACAO E CULTURA LTDA
AVENIDA GOVERNADOR CARLOS DE LIMA
CAVALCANTI,
110, 
,
BOA
VISTA,
R EC I F E / P E
. 28
202022128
CIÊNCIA 
DA 
COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)
100 (cem)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ETEP
EXC EDUCACIONAL LTDA
RUA FRANCISCO PAES, 84, , CENTRO, SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS/SP
. 29
202022006
ENGENHARIA 
CIVIL
(Bacharelado)
200 (duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ETEP
EXC EDUCACIONAL LTDA
AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 882,
ETEP ESPLANADA, JARDIM ESPLANADA,
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
PORTARIA Nº 121, DE 29 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior
citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-
MEC nº
Curso
Nº 
de 
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
202005494
PROCESSOS 
GERENCIAIS
(Tecnológico)
160 
(cento
e
sessenta)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
F I EO
FUNDACAO 
INSTITUTO
DE
ENSINO PARA OSASCO
AV FRANZ VOEGELI, 300, CAMPUS VILA YARA, VILA
YARA, OSASCO/SP
. 2
202017800
ANÁLISE 
E
DESENVOLVIMENTO 
DE
SISTEMAS (Tecnológico)
140 
(cento
e
quarenta)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
FUNDACAO SANTO ANDRE
AVENIDA PRÍNCIPE DE GALES, 821, , -, SANTO
ANDRÉ/SP
. 3
202110606
MARKETING (Tecnológico)
140 
(cento
e
quarenta)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
FUNDACAO SANTO ANDRE
AVENIDA PRÍNCIPE DE GALES, 821, , -, SANTO
ANDRÉ/SP
. 4
202016896
ESTÉTICA 
E
COSMÉTICA
(Tecnológico)
120 
(cento
e
vinte)
Centro 
Universitário
Governador Ozanam Coelho
SEGOC 
-
SOCIEDADE
EDUCACIONAL GOVERNADOR
OZANAM COELHO LTDA
RUA DOUTOR ADJALME DA SILVA BOTELHO, 20, ,
SEMINÁRIO, UBÁ/MG
. 5
202004725
PSICOLOGIA (Bacharelado)
120 
(cento
e
vinte)
Centro 
Universitário
Maurício
de 
Nassau
de
Campina Grande
INSTITUTO CAMPINENSE DE
ENSINO SUPERIOR LTDA
RUA ANTÔNIO GUEDES DE ANDRADE, 190, ,
CATOLÉ, CAMPINA GRANDE/PB
. 6
202004726
FARMÁCIA (Bacharelado)
240 (duzentas e
quarenta)
Centro 
Universitário
Maurício
de 
Nassau
de
Caruaru
SER EDUCACIONAL S.A.
ENTRONCAMENTO DA RODOVIA BR-232 COM A BR
104, 1215, - DO KM 135,500 AO KM 137,000,
AGAMENOM MAGALHÃES, CARUARU/PE
. 7
202016579
ESTÉTICA 
E
COSMÉTICA
(Tecnológico)
240 (duzentas e
quarenta)
Centro 
Universitário
Maurício de Nassau Paulista
SER EDUCACIONAL S.A.
AVENIDA
SENADOR 
SALGADO
FILHO,
S/N,
UNIDADE SEDE, CENTRO, PAULISTA/PE
. 8
202016586
GESTÃO 
COMERCIAL
(Tecnológico)
120 
(cento
e
vinte)
Centro 
Universitário
Maurício de Nassau Paulista
SER EDUCACIONAL S.A.
AVENIDA
SENADOR 
SALGADO
FILHO,
S/N,
UNIDADE SEDE, CENTRO, PAULISTA/PE
. 9
202021004
ENGENHARIA AGRONÔMICA
(Bacharelado)
120 
(cento
e
vinte)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
PADRE ALBINO
FUNDACAO PADRE ALBINO
RUA DOS ESTUDANTES, 225, PARQUE IRACEMA,
C AT A N D U V A / S P
. 10
202016569
GESTÃO
DE 
NEGÓCIOS
E
INOVAÇÃO (Bacharelado)
120 
(cento
e
vinte)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
PADRE ANCHIETA
ESCOLAS PADRE ANCHIETA
LT DA
AVENIDA DR. ADONIRO LADEIRA, 94, CAMPUS
UNIVERSITÁRIO PROF. PEDRO C. FORNARI, VILA
JUNDIAINOPOLIS, JUNDIAÍ/SP
. 11
202016301
ARTES (Licenciatura)
60 (sessenta)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
SAGRADO CORAÇÃO
INSTITUTO DAS APOSTOLAS
DO SAGRADO CORACAO DE
J ES U S
RUA
IRMÃ ARMINDA,
10-50, JARDIM
BRASIL,
BAU R U / S P
. 12
202004577
CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
60 (sessenta)
Centro Universitário Santa
Cecília
ASSOCIACAO DE EDUCACAO
SANTA CECILIA (FASC)
PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, 59, CENTRO,
P I N DA M O N H A N G A BA / S P
. 13
202004407
NUTRIÇÃO (Bacharelado)
60 (sessenta)
Centro 
Universitário
Sudoeste Paulista
INSTITUICAO CHADDAD
DE
ENSINO LTDA
AVENIDA PROFESSOR CELSO FERREIRA DA SILVA,
1001, , JARDIM EUROPA, AVARÉ/SP
. 14
202020181
NUTRIÇÃO (Bacharelado)
114 
(cento
e
quatorze)
Centro 
Universitário
UniCuritiba
IEDUC
- 
INSTITUTO
DE
EDUCACAO E CULTURA S/A
RUA CHILE, 1678, , REBOUÇAS, CURITIBA/PR
. 15
202022041
BIOMEDICINA (Bacharelado)
75 (setenta
e
cinco)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
UNIDADE 
DE
ENSINO
SUPERIOR DOM BOSCO
GRUPO DOM BOSCO LTDA
AVENIDA CORONEL COLARES
MOREIRA, 443,
CAMPUS - SÃO LUÍS - RENASCENÇA, JARDIM
RENASCENÇA, SÃO LUÍS/MA
. 16
202004303
PSICOLOGIA (Bacharelado)
200 (duzentas)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
UNIDADE 
DE
ENSINO
SUPERIOR DOM BOSCO
GRUPO DOM BOSCO LTDA
AVENIDA CORONEL COLARES
MOREIRA, 443,
CAMPUS - SÃO LUÍS - RENASCENÇA, JARDIM
RENASCENÇA, SÃO LUÍS/MA
. 17
202006866
GASTRONOMIA (Tecnológico) 80 (oitenta)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
U N I FAT EC I E
CENTRO 
EDUCACIONAL
FATECIE LTDA
RODOVIA BR - 376, KM 102 - RODOVIA DO CAFÉ
GOVERNADOR NEY BRAGA, S/N, UNIDADE SEDE
BR, CHÁCARA JARAGUÁ, PARANAVAÍ/PR
. 18
201815383
NUTRIÇÃO (Bacharelado)
200 (duzentas)
Centro Universitário UNIFTC
INSTITUTO MANTENEDOR DE
ENSINO SUPERIOR DA BAHIA
LTDA - ME
AVENIDA LUÍS VIANA, 8812, PARALELA, PARALELA,
S A LV A D O R / BA