DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 124, DE 29 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior
citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-
MEC nº
Curso
Nº 
de 
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
202016257
ENGENHARIA DE CONTROLE
E 
AUTOMAÇÃO
(Bacharelado)
40 (quarenta)
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, 
CIENCIA
E
TECNOLOGIA 
DE 
SÃO
P AU LO
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA DE SAO PAULO
RUA
MARIA 
CRISTINA,
50, 
,
CASQUEIRO,
C U BAT ÃO / S P
. 2
202016260
ENGENHARIA 
ELÉTRICA
(Bacharelado)
40 (quarenta)
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, 
CIENCIA
E
TECNOLOGIA 
DE 
SÃO
P AU LO
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA DE SAO PAULO
AV. JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA, 3014, ,
POZZOBON, VOTUPORANGA/SP
. 3
202016263
ENGENHARIA 
ELÉTRICA
(Bacharelado)
40 (quarenta)
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, 
CIENCIA
E
TECNOLOGIA 
DE 
SÃO
P AU LO
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA DE SAO PAULO
RUA 
DIÁCONO
JAIR 
DE
OLIVEIRA, 
1005,
,
LOTEAMENTO SANTA ROSA, PIRACICABA/SP
. 4
202016261
ENGENHARIA 
ELÉTRICA
(Bacharelado)
40 (quarenta)
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, 
CIENCIA
E
TECNOLOGIA 
DE 
SÃO
P AU LO
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA DE SAO PAULO
RUA JOSÉ
RAMOS JÚNIOR,
27-50, ,
JARDIM
TROPICAL, PRESIDENTE EPITÁCIO/SP
. 5
202016269
ENGENHARIA 
MECÂNICA
(Bacharelado)
40 (quarenta)
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, 
CIENCIA
E
TECNOLOGIA 
DE 
SÃO
P AU LO
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA DE SAO PAULO
AV. JOÃO OLÍMPIO DE OLIVEIRA, 1561, , VILA
ASEM, ITAPETININGA/SP
. 6
202016266
ENGENHARIA 
MECÂNICA
(Bacharelado)
40 (quarenta)
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, 
CIENCIA
E
TECNOLOGIA 
DE 
SÃO
P AU LO
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA DE SAO PAULO
RUA DOUTOR ALDO BENEDITO PIERRI, 250, ,
JARDIM DOS MANACÁS, ARARAQUARA/SP
. 7
202017799
DIREITO (Bacharelado)
200 (duzentas)
INSTITUTO 
SUPERIOR
DE
EDUCAÇÃO IBITURUNA
FACULDADE MONTES CLAROS
LT DA
RUA 
LÍRIO 
BRANT, 
511, 
MELO, 
MONTES
CLAROS/MG
. 8
202016754
MÍDIAS 
DIGITAIS
(Bacharelado)
60 (sessenta)
PONTIFÍCIA 
UNIVERSIDADE
CATÓLICA DE CAMPINAS
SOCIEDADE CAMPINEIRA DE
EDUCACAO E INSTRUCAO
RUA PROFESSOR DOUTOR EURYCLIDES DE JESUS
ZERBINI, 1516, GLEBA 1 - QT. 06422 (PUC - DOM
PEDRO), 
PARQUE 
RURAL
FAZENDA 
SANTA
CÂNDIDA, CAMPINAS/SP
. 9
202021216
O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
80 (oitenta)
Soberana 
Faculdade 
de
Saúde de Petrolina
SOBERANA 
FACULDADE 
DE
SAUDE DE PETROLINA LTDA -
EPP
AVENIDA CORONEL ANTÔNIO HONORATO VIANA,
S/N, , GERCINO COELHO, PETROLINA/PE
. 10
202003281
ARQUITETURA E URBANISMO
(Bacharelado)
200 (duzentas)
UNIVERSIDADE CEUMA
CEUMA-ASSOCIACAO 
DE
ENSINO SUPERIOR
RUA JOSUE MONTELLO, 01, UNIVERSIDADE DO
CEUMA - UNICEUMA - CAMPUS RENASCENÇA,
RENASCENÇA II, SÃO LUÍS/MA
. 11
202020490
FISIOTERAPIA (Bacharelado)
200 (duzentas)
UNIVERSIDADE 
DA
AMAZÔNIA
INSTITUTO CAMPINENSE
DE
ENSINO SUPERIOR LTDA
RODOVIA
BR 
316,
KM 
3,
GUANABARA,
ANANINDEUA/PA
. 12
202020492
SERVIÇO 
SOCIAL
(Bacharelado)
240 (duzentas e
quarenta)
UNIVERSIDADE 
DA
AMAZÔNIA
INSTITUTO CAMPINENSE
DE
ENSINO SUPERIOR LTDA
RODOVIA
BR 
316,
KM 
3,
GUANABARA,
ANANINDEUA/PA
. 13
202016753
GESTÃO 
DE
PRODUÇÃO
INDUSTRIAL (Tecnológico)
40 (quarenta)
UNIVERSIDADE DE
CAXIAS
DO SUL
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE
CAXIAS DO SUL
RUA FRANCISCO GETÚLIO VARGAS, 1130, BLOCO A,
PETRÓPOLIS, CAXIAS DO SUL/RS
. 14
202005487
O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
60 (sessenta)
UNIVERSIDADE DE
CAXIAS
DO SUL
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE
CAXIAS DO SUL
RUA FRANCISCO GETÚLIO VARGAS, 1130, BLOCO A,
PETRÓPOLIS, CAXIAS DO SUL/RS
. 15
202016340
EDUCAÇÃO 
FÍSICA
(Bacharelado)
40 (quarenta)
UNIVERSIDADE DO OESTE DE
SANTA CATARINA
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
DO
OESTE 
DE
SANTA
C AT A R I N A
RUA GETÚLIO VARGAS, 2125, FLOR DA SERRA,
J OAÇ A BA / S C
. 16
202109221
PSICOLOGIA (Bacharelado)
80 (oitenta)
UNIVERSIDADE DO VALE DO
P A R A Í BA
FUNDACAO 
VALEPARAIBANA
DE ENSINO
AV. 
SHISHIMA 
HIFUMI,
Nº 
2911, 
BAIRRO
URBANOVA, 2911, URBANOVA, SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS/SP
. 17
202004745
ARQUITETURA E URBANISMO
(Bacharelado)
240 (duzentas e
quarenta)
UNIVERSIDADE DO VALE DO
RIO DOS SINOS
ASSOCIACAO 
ANTONIO
VIEIRA
AVENIDA DOUTOR NILO PEÇANHA, 1600, , BOA
VISTA, PORTO ALEGRE/RS
. 18
202004743
ENGENHARIA 
CIVIL
(Bacharelado)
240 (duzentas e
quarenta)
UNIVERSIDADE DO VALE DO
RIO DOS SINOS
ASSOCIACAO 
ANTONIO
VIEIRA
AVENIDA DOUTOR NILO PEÇANHA, 1600, , BOA
VISTA, PORTO ALEGRE/RS
. 19
202004741
FISIOTERAPIA (Bacharelado)
100 (cem)
UNIVERSIDADE DO VALE DO
RIO DOS SINOS
ASSOCIACAO 
ANTONIO
VIEIRA
AVENIDA DOUTOR NILO PEÇANHA, 1600, , BOA
VISTA, PORTO ALEGRE/RS
. 20
202021140
GESTÃO 
DA
QUALIDADE
(Tecnológico)
60 (sessenta)
UNIVERSIDADE DO VALE DO
SAPUCAÍ
FUNDACAO 
DE
ENSINO
SUPERIOR
DO 
VALE
DO
SAPUCAI
AVENIDA PREFEITO TUANY TOLEDO, 470, , FÁTIMA,
POUSO ALEGRE/MG
. 21
202017777
CINEMA 
E
AUDIOVISUAL
(Bacharelado)
30 (trinta)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 2367,
CIDADE 
UNIVERSITÁRIA, 
BOA 
ESPERANÇA,
C U I A BÁ / M T
. 22
202017008
A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
50 (cinquenta)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO DO SUL
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO
DO SUL
RODOVIA MS 306 KM 105, S/N, ENTRADA DA
FAZENDA CAMPO BOM, ZONA RURAL, CHAPADÃO
DO SUL/MS
. 23
202118348
AUDIOVISUAL (Bacharelado)
30 (trinta)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO DO SUL
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO
DO SUL
AV. COSTA E SILVA, S/N, , CIDADE UNIVERSITÁRIA,
CAMPO GRANDE/MS
. 24
202109050
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
(Bacharelado)
50 (cinquenta)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO DO SUL
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO
DO SUL
AVENIDA
ROSILENE
LIMA 
OLIVEIRA,
64,
,
UNIVERSITÁRIO, NOVA ANDRADINA/MS
. 25
202007549
MEDICINA 
VETERINÁRIA
(Bacharelado)
120 (cento
e
vinte)
UNIVERSIDADE IGUAÇU
ASSOCIACAO 
DE 
ENSINO
SUPERIOR DE NOVA IGUACU
AVENIDA ABÍLIO AUGUSTO TÁVORA, 2134, JARDIM
NOVA ERA, NOVA IGUAÇU/RJ
. 26
201801714
EDUCAÇÃO 
FÍSICA
(Bacharelado)
350 (trezentas
e cinquenta)
UNIVERSIDADE 
NOVE
DE
JULHO
ASSOCIACAO 
EDUCACIONAL
NOVE DE JULHO
AVENIDA 
PROFESSOR
LUIZ 
IGNÁCIO
ANHAIA
MELLO, 1363, - ATÉ 2001 - LADO ÍMPAR, VILA
PRUDENTE, SÃO PAULO/SP
. 27
202004465
DESIGN (Bacharelado)
135 (cento
e
trinta e cinco)
UNIVERSIDADE POSITIVO
CENTRO 
DE
ESTUDOS
SUPERIORES POSITIVO LTDA
RUA
XV DE
NOVEMBRO, 950,
UNIVERSIDADE
POSITIVO -UNIDADE SANTOS ANDRADE, CENTRO,
C U R I T I BA / P R
. 28
202021737
DIREITO (Bacharelado)
40 (quarenta)
UNIVERSIDADE 
REGIONAL
INTEGRADA 
DO
ALTO
URUGUAI E DAS MISSÕES
FUNDACAO 
REGIONAL
I N T EG R A DA
RUA GAL. DALTRO FILHO, 772, EXTENSÃO DE
CERRO LARGO, S/N, CERRO LARGO/RS
. 29
202119147
COMUNICAÇÃO 
SOCIAL
-
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E
PROPAGANDA (Bacharelado)
150 (cento
e
cinquenta)
UNIVERSIDADE SALVADOR
FACS 
SERVICOS
EDUCACIONAIS LTDA
RUA RIO TINTO, 152, CAMPUS SANTA MÔNICA,
SANTA MÔNICA, FEIRA DE SANTANA/BA
. 30
202108284
DESIGN 
GRÁFICO
(Tecnológico)
50 (cinquenta)
UNIVERSIDADE SALVADOR
FACS 
SERVICOS
EDUCACIONAIS LTDA
AVENIDA TANCREDO NEVES, 2131, , CAMINHO DAS
ÁRVORES, SALVADOR/BA
. 31
202108289
GESTÃO 
FINANCEIRA
(Tecnológico)
50 (cinquenta)
UNIVERSIDADE SALVADOR
FACS 
SERVICOS
EDUCACIONAIS LTDA
RUA RIO TINTO, 152, CAMPUS SANTA MÔNICA,
SANTA MÔNICA, FEIRA DE SANTANA/BA
. 32
202119148
PEDAGOGIA (Licenciatura)
150 (cento
e
cinquenta)
UNIVERSIDADE SALVADOR
FACS 
SERVICOS
EDUCACIONAIS LTDA
RUA RIO TINTO, 152, CAMPUS SANTA MÔNICA,
SANTA MÔNICA, FEIRA DE SANTANA/BA
. 33
202016241
NUTRIÇÃO (Bacharelado)
140 (cento
e
quarenta)
UNIVERSIDADE 
SÃO
F R A N C I S CO
CASA DE NOSSA SENHORA DA
PAZ 
ACAO
SOCIAL
FRANCISCANA
AVENIDA CORONEL SILVA TELES, 700, CAMPUS
CAMPINAS - CAMBUÍ, CAMBUÍ, CAMPINAS/SP
. 34
202108884
DESIGN 
DE 
ANIMAÇÃO
(Tecnológico)
200 (duzentas)
UNIVERSIDADE 
VEIGA
DE
A L M E I DA
ANTARES EDUCACIONAL S.A.
RUA IBITURUNA, 108, UNIDADE SEDE, TIJUCA, RIO
DE JANEIRO/RJ