DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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35
Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL DE 2023
RREO - Anexo 1 (LRF, art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)
R$ milhares
D OT AÇ ÃO
D OT AÇ ÃO
DESPESAS EMPENHADAS
SALDO
DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO
DESPESAS PAGAS
D ES P ES A S
INICIAL
AT U A L I Z A DA
No Mês
Até o Mês (h)
Até o Mês (j)
(d)
(e)
No Mês
Até o Mês (f)
(g) = (e - f)
(i) = (e - h)
DESPESAS (Exceto Intra-Orçamentárias) (IX)
3.287.728.516
3.288.368.590
116.435.122
1.528.762.094
1.759.606.496
191.397.486
753.681.345
2.534.687.245
678.203.197
DESPESAS CORRENTES
2.719.706.473
2.719.852.680
107.507.106
1.479.621.858
1.240.230.822
187.654.585
737.839.797
1.982.012.883
662.574.532
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
366.413.147
363.577.524
7.560.382
264.328.309
99.249.215
26.686.413
105.148.219
258.429.305
87.699.071
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
325.846.564
325.846.564
10.354.099
71.341.506
254.505.058
7.385.170
62.285.267
263.561.297
62.285.267
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.027.446.763
2.030.428.592
89.592.625
1.143.952.043
886.476.549
153.583.002
570.406.311
1.460.022.281
512.590.194
Transferência a Estados, DF e Municípios
617.051.910
617.042.431
12.963.000
471.343.550
145.698.881
45.300.505
167.591.933
449.450.497
167.464.240
Benefícios Previdenciários
866.973.984
867.521.412
2.076.892
378.272.850
489.248.561
66.762.128
261.540.360
605.981.051
210.826.246
Demais Despesas Correntes
543.420.868
545.864.750
74.552.733
294.335.643
251.529.106
41.520.370
141.274.017
404.590.733
134.299.708
DESPESAS DE CAPITAL
525.986.494
526.468.655
8.928.016
49.140.236
477.328.419
3.742.901
15.841.548
510.627.107
15.628.665
I N V ES T I M E N T O S
71.024.398
71.240.402
6.412.363
12.731.989
58.508.413
828.996
1.818.131
69.422.271
1.605.259
INVERSÕES FINANCEIRAS
99.940.053
100.206.211
2.512.703
36.376.196
63.830.015
2.911.148
14.014.700
86.191.512
14.014.689
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
355.022.042
355.022.042
2.950
32.051
354.989.992
2.758
8.718
355.013.325
8.718
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
42.035.549
42.047.255
0
0
42.047.255
0
0
42.047.255
0
DESPESAS (Intra-Orçamentárias) (X)
31.306.640
31.306.640
807.005
22.887.974
8.418.665
2.079.574
7.931.072
23.375.567
7.685.466
DESPESAS CORRENTES
30.945.947
30.945.947
806.997
22.560.771
8.385.176
2.077.313
7.928.772
23.017.174
7.683.167
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
29.576.965
29.576.965
461.979
21.807.365
7.769.600
1.977.145
7.556.182
22.020.784
7.341.649
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0
0
0
0
0
0
0
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.368.982
1.368.982
345.018
753.406
615.576
100.168
372.591
996.391
341.518
Benefícios Previdenciários
0
0
Demais Despesas Correntes
1.368.982
1.368.982
345.018
753.406
615.576
100.168
372.591
996.391
341.518
DESPESAS DE CAPITAL
360.693
360.693
7
327.203
33.490
2.261
2.300
358.393
2.299
I N V ES T I M E N T O S
25.775
25.775
7
20.095
5.680
2.261
2.300
23.475
2.299
INVERSÕES FINANCEIRAS
334.918
334.918
0
307.108
27.810
0
0
334.918
0
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0
0
0
0
0
0
0
0
0
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0
0
0
0
0
0
0
0
0
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI) = (IX + X)
3.319.035.156
3.319.675.230
117.242.127
1.551.650.068
1.768.025.162
193.477.060
761.612.417
2.558.062.812
685.888.663
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XII)
1.878.601.063
1.878.601.063
51.133.583
781.501.135
1.097.099.927
47.299.266
697.574.536
1.181.026.527
697.574.536
Amortização da Dívida Interna
1.835.010.662
1.835.010.662
50.806.081
768.116.080
1.066.894.582
46.971.763
684.189.481
1.150.821.181
684.189.481
Dívida Mobiliária
1.797.458.935
1.797.458.935
50.600.000
766.194.325
1.031.264.610
46.428.819
682.887.209
1.114.571.726
682.887.209
Outras Dívidas
37.551.727
37.551.727
206.081
1.921.755
35.629.972
542.943
1.302.272
36.249.455
1.302.272
Amortização da Dívida Externa
43.590.401
43.590.401
327.503
13.385.055
30.205.346
327.503
13.385.055
30.205.346
13.385.055
Dívida Mobiliária
36.189.210
36.189.210
0
11.615.590
24.573.620
0
11.615.590
24.573.620
11.615.590
Outras Dívidas
7.401.190
7.401.190
327.503
1.769.465
5.631.725
327.503
1.769.465
5.631.725
1.769.465
TOTAL DAS DESPESAS (XIII) = (XI + XII)
5.197.636.218
5.198.276.292
168.375.711
2.333.151.203
2.865.125.089
240.776.326
1.459.186.953
3.739.089.339
1.383.463.199
SUPERÁVIT (XIV)
-
-
-
-
-
-
52.756.186
-
-
TOTAL COM SUPERÁVIT (XV) = (XIII + XIV)
5.197.636.218
5.198.276.292
168.375.711
2.333.151.203
2.865.125.089
240.776.326
1.511.943.139
3.739.089.339
1.383.463.199
RESERVA DO RPPS
-
-
-
-
-
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
(4/4)
Nota:
1) Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são
também consideradas.
LUCIANO MOURA CASTRO DO NASCIMENTO
Coordenador-Geral de Contabilidade da União
ANEXO
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL DE 2023
R$ milhares
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
AT U A L I Z A DA
Até o Mês/2023
Receita de Contribuições
879.976
275.657
Segurados
189.755
56.968
At i v o s
99.579
30.338
Inativos
90.176
26.630
Pensionistas
-
0
Patronal
690.220
218.688
At i v o s
211.682
60.665
Inativos e Pensionistas
478.539
158.023
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF (IX)
879.976
275.657
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
2023
2023
2023
2023
Benefícios
5.859.409
2.774.683
2.605.285
2.061.018 -
A detalhar
3.084.687
0
0
0 -
Aposentadorias
2.416.603
2.416.596
2.261.380
1.794.210 -
Pensões
357.523
357.491
343.311
266.501 -
Outras Despesas Previdenciárias
596
596
594
306 -
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF (X)
5.859.409
2.774.683
2.605.285
2.061.018 -
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FCDF (XI) = (IX - X)1
-4.979.433
-2.499.026
-2.329.628
-1.785.361
-
Fonte: SIAFI/STN/CCONT/GEINF
(4/4)
1) O resultado previdenciário poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa empenhada (no sexto
bimestre).
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE SUPERVISÃO DE INVESTIDORES INSTITUCIONAIS
GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE INVESTIDORES INSTITUCIONAIS
ATOS DECLARATÓRIOS CVM DE 29 DE MAIO DE 2023
Nº 20.898 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão
de Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5
de março de 2021, autoriza PEDRO
FEDERICI DE CALAZANS LOBATO, CPF nº
097.754.886-48, a
prestar os serviços de
Administrador de Carteira
de Valores
Mobiliários previstos na Resolução CVM nº 21, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº 20.899 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão
de Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5
de março de 2021, autoriza ANDRÉ DE ALBUQUERQUE SGARBI, CPF nº 045.618.376-04,
a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos na
Resolução CVM nº 21, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº 20.900 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão
de Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5
de março de 2021, autoriza IGOR PINHEIRO GROHMANN PAULO, CPF nº 369.280.778-
32, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos
na Resolução CVM nº 21, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº 20.901 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão
de Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5
de março de 2021, autoriza INFRA CAPITAL GESTORA DE RECURSOS LTDA., CNPJ nº
49.489.320, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários
previstos na Resolução CVM nº 21, de 25 de fevereiro de 2021.