DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023053000055
55
Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Senhorinha Me, Primo Pedras Guapé Ltda. Me, Rodrigo Sebastião de Aguiar Me, Bruno
Barbosa e Valdeni Dias Me.
831.251/2014-Patrícia Teixeira Oliveira Me, Mrj Pedras Decorativas Ltda.,
Washington Alcantara Santana Me, José Rodrigues dos Santos Filho Me, Água Limpa
Extração e Comércio de Pedras Ltda., Mineração Brasil Corrêa Ltda., Warley Fe r r e i r a
Senhorinha Me, Primo Pedras Guapé Ltda. Me, Rodrigo Sebastião de Aguiar Me, Bruno
Barbosa e Valdeni Dias Me.
831.252/2014-Patrícia Teixeira Oliveira Me, Mrj Pedras Decorativas Ltda.,
Washington Alcantara Santana Me, José Rodrigues dos Santos Filho Me, Água Limpa
Extração e Comércio de Pedras Ltda., Mineração Brasil Corrêa Ltda., Warley Fe r r e i r a
Senhorinha Me, Primo Pedras Guapé Ltda. Me, Rodrigo Sebastião de Aguiar Me, Bruno
Barbosa e Valdeni Dias Me.
831.253/2014-Patrícia Teixeira Oliveira Me, Mrj Pedras Decorativas Ltda.,
Washington Alcantara Santana Me, José Rodrigues dos Santos Filho Me, Água Limpa
Extração e Comércio de Pedras Ltda., Mineração Brasil Corrêa Ltda., Warley Fe r r e i r a
Senhorinha Me, Primo Pedras Guapé Ltda. Me, Rodrigo Sebastião de Aguiar Me, Bruno
Barbosa e Valdeni Dias Me.
831.254/2014-Patrícia Teixeira Oliveira Me, Mrj Pedras Decorativas Ltda.,
Washington Alcantara Santana Me, José Rodrigues dos Santos Filho Me, Água Limpa
Extração e Comércio de Pedras Ltda., Mineração Brasil Corrêa Ltda., Warley Fe r r e i r a
Senhorinha Me, Primo Pedras Guapé Ltda. Me, Rodrigo Sebastião de Aguiar Me, Bruno
Barbosa e Valdeni Dias Me.
831.255/2014-Patrícia Teixeira Oliveira Me, Mrj Pedras Decorativas Ltda.,
Washington Alcantara Santana Me, José Rodrigues dos Santos Filho Me, Água Limpa
Extração e Comércio de Pedras Ltda., Mineração Brasil Corrêa Ltda., Warley Fe r r e i r a
Senhorinha Me, Primo Pedras Guapé Ltda. Me, Rodrigo Sebastião de Aguiar Me, Bruno
Barbosa e Valdeni Dias Me.
831.268/2014-Patrícia Teixeira Oliveira Me, Mrj Pedras Decorativas Ltda.,
Washington Alcantara Santana Me, José Rodrigues dos Santos Filho Me, Água Limpa
Extração e Comércio de Pedras Ltda., Mineração Brasil Corrêa Ltda., Warley Fe r r e i r a
Senhorinha Me, Primo Pedras Guapé Ltda. Me, Rodrigo Sebastião de Aguiar Me, Bruno
Barbosa e Valdeni Dias Me.
831.269/2014-Patrícia Teixeira Oliveira Me, Mrj Pedras Decorativas Ltda.,
Washington Alcantara Santana Me, José Rodrigues dos Santos Filho Me, Água Limpa
Extração e Comércio de Pedras Ltda., Mineração Brasil Corrêa Ltda., Warley Fe r r e i r a
Senhorinha Me, Primo Pedras Guapé Ltda. Me, Rodrigo Sebastião de Aguiar Me, Bruno
Barbosa e Valdeni Dias Me.
831.270/2014-Patrícia Teixeira Oliveira Me, Mrj Pedras Decorativas Ltda.,
Washington Alcantara Santana Me, José Rodrigues dos Santos Filho Me, Água Limpa
Extração e Comércio de Pedras Ltda., Mineração Brasil Corrêa Ltda., Warley Fe r r e i r a
Senhorinha Me, Primo Pedras Guapé Ltda. Me, Rodrigo Sebastião de Aguiar Me, Bruno
Barbosa e Valdeni Dias Me.
831.271/2014-Patrícia Teixeira Oliveira Me, Mrj Pedras Decorativas Ltda.,
Washington Alcantara Santana Me, José Rodrigues dos Santos Filho Me, Água Limpa
Extração e Comércio de Pedras Ltda., Mineração Brasil Corrêa Ltda., Warley Fe r r e i r a
Senhorinha Me, Primo Pedras Guapé Ltda. Me, Rodrigo Sebastião de Aguiar Me, Bruno
Barbosa e Valdeni Dias Me.
831.272/2014-Patrícia Teixeira Oliveira Me, Mrj Pedras Decorativas Ltda.,
Washington Alcantara Santana Me, José Rodrigues dos Santos Filho Me, Água Limpa
Extração e Comércio de Pedras Ltda., Mineração Brasil Corrêa Ltda., Warley Fe r r e i r a
Senhorinha Me, Primo Pedras Guapé Ltda. Me, Rodrigo Sebastião de Aguiar Me, Bruno
Barbosa e Valdeni Dias Me.
831.283/2014-Patrícia Teixeira Oliveira Me, Mrj Pedras Decorativas Ltda.,
Washington Alcantara Santana Me, José Rodrigues dos Santos Filho Me, Água Limpa
Extração e Comércio de Pedras Ltda., Mineração Brasil Corrêa Ltda., Warley Fe r r e i r a
Senhorinha Me, Primo Pedras Guapé Ltda. Me, Rodrigo Sebastião de Aguiar Me, Bruno
Barbosa e Valdeni Dias Me.
NEGA a autorização da averbação do contrato de arrendamento parcial da
Concessão de Lavra(605)
830.287/1985-MINERAÇÃO GUAPEDRAS LTDA- Arrendatário:Patrícia Teixeira
Oliveira Me, Mrj Pedras Decorativas Ltda., Washington Alcantara Santana Me, José
Rodrigues dos Santos Filho Me, Água Limpa Extração e Comércio de Pedras Ltda.,
Mineração Brasil Corrêa Ltda., Warley Ferreira Senhorinha Me, Primo Pedras Guapé Ltda.
Me, Rodrigo Sebastião de Aguiar Me, Bruno Barbosa e Valdeni Dias Me.
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
830.979/2018-ARCONGEL REFRIGERACAO SOARES LTDA- Cessionário:MOINHOS
SGP EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA.- CNPJ 47.005.659/0001-02- Registro de Licença
N° 67/2022- Vencimento da Licença: 28/04/2024
832.756/2015-CLAUDIO DE CARVALHO GOMIDE- Cessionário:LUIS DE CARVALHO
GOMIDE- CNPJ 334.719.591-49- Registro de Licença N° 4886/2017- Vencimento da Licença:
I N D E T E R M I N A D O.
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
830.386/2005-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-
ESPERA FELIZ/MG - Guia n° 254/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-
GRANITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
834.114/2011-MINERACAO MAROTO LTDA-OF. N°17758/2023/DIOUT-MG/ANM ;
Mineração G3 Ltda.
833.481/2013-SUSTENTA MINERACAO LTDA-OF. N°16278/2023/DIOUT-MG/ANM
; WG Costa Mineração Ltda.
831.160/2023-WG 
COSTA 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°16280/2023/DIOUT-
MG/ANM ; Sustenta Mineração Ltda.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
831.620/2020-MINERACAO MAGNAGO LTDA- n° 989/2018 - Cessionário: 2C
MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 34.861.543/0001-15
834.287/2008-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO- n° 319/2010 - Cessionário:
ROCHA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 14.436.515/0001-43
830.787/2019-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA- n° 1028/1990 -
Cessionário: COMPANHIA MINERADORA DE COROMANDEL S A.- CNPJ 37.266.888/0001-19
830.523/1988-ANTONIO RODRIGUES FERREIRA- n° 1923/1995 - Cessionário:
SBM BRITAGEM LTDA.- CNPJ 43.801.098/0001-99
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
830.620/2023-IZAURA DE SOUZA REZENDE-OF. N°17856/2023/DIFIP-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.738/2022-ELENITA SILVA BERGAMO-OF. N°17033/2023/DIOUT-MG/ANM;
BERGAMO EXTRAÇÃO DE AREIA E PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA
831.741/2022-ELENITA SILVA BERGAMO-OF. N°17055/2023/DIOUT-MG/ANM ;
BERGAMO EXTRAÇÃO DE AREIA E PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA
831.742/2022-ELENITA SILVA BERGAMO-OF. N°17059/2023/DIOUT-MG/ANM;
BERGAMO EXTRAÇÃO DE AREIA E PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA
831.743/2022-ELENITA SILVA BERGAMO-OF. N°17062/2023/DIOUT-MG/ANM ;
BERGAMO EXTRAÇÃO DE AREIA E PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA
831.744/2022-ELENITA SILVA BERGAMO-OF. N°17066/2023/DIOUT-MG/ANM ;
BERGAMO EXTRAÇÃO DE AREIA E PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA
831.746/2022-ELENITA SILVA BERGAMO-OF. N°17067/2023/DIOUT-MG/ANM;
BERGAMO EXTRAÇÃO DE AREIA E PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA
831.739/2022-ELENITA SILVA BERGAMO-OF. N°17038/2023/DIOUT-MG/ANM;
BERGAMO EXTRAÇÃO DE AREIA E PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA
831.737/2022-ELENITA SILVA BERGAMO-OF. N°17029/2023/DIOUT-MG/ANM ;
BERGAMO EXTRAÇÃO DE AREIA E PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 229/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.513/2021-SERGIO
EDUARDO 
MONTES
CASTANHO
FILHO-OF.
N°15693/2023/DIOUT-MG/ANM ; M4E Lithium Ltda.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
831.579/2018-AREIAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- Cessionário:PORTO
DE AREIA NASCIMENTO LTDA.- CPF ou CNPJ 46.068.990/0001-09- Alvará n°5640/2016 -
Proveniente de cessão parcial
831.942/2021-WEDSON 
SCHERRER 
DE 
CARVALHO
JUNIOR 
EIRELI 
ME-
Cessionário:JOÃO FONSECA
ARAÚJO JÚNIOR- CPF
ou CNPJ
087.064.756-39- Alvará
n°380/2022
834.619/2007-GUSTAVO SOLIS ROSA- Cessionário:JOSÉ DA SILVA PEREIRA- CPF
ou CNPJ 338.119.546-87- Alvará n°2351/2010
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.617/2018-MINERACAO DO MOINHO LTDA
831.220/2016-JOABE JOSE BARBOSA
830.528/2018-QUALIQUARTZO MINERACAO LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(270)
831.220/2016-JOABE JOSE BARBOSA
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
830.229/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9208/2018
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
832.673/2015-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-ALVARÁ N°1775/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.123/2002-MINERAX 
MINERACAO
E 
PARTICIPACOES
LTDA-OF.
N°15694/2023/DIOUT-MG/ANM ; Brasilsolla Empreendimentos e Participações Ltda.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.736/2022-ELENITA 
SILVA
BERGAMO-OF. 
N°17026/2023/DIOUT-
MG/ANM;BERGAMO EXTRAÇÃO DE AREIA E PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 230/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
832.826/2022 - COMERCIAL IRMÃ BENIGNA LTDA - ALVARÁ Nº 4704/2023 -
Destacado do Processo 830.643/2020 - ALVARÁ Nº 4730/2020 - Vencimento em
30/09/2024
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 231/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
832.271/2021-NAVIGRAN MINERACAO
GRANITOS LTDA-ALVARÁ
N° 9600
Publicado DOU de 29/11/2021- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 460,15 ha ... LEIA-
SE....NUMA ÁREA DE 391,91 ha
830.353/2020-CERAMICA IRMAOS OLIVEIRA LTDA-ALVARÁ N° 1603 Publicado
DOU de 05/05/2020- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 259,04 ha - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE
212,49 ha
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 59/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.141/2018-CATALISA 
MINERADORA
EIRELI-OF. 
N°17347/2023/NUFIS-
RN/ANM
848.155/2018-CATALISA 
MINERADORA
EIRELI-OF. 
N°17687/2023/NUFIS-
RN/ANM
848.278/2022-STONE HOUSE MINERACAO
LTDA-OF. N°17791/2023/NUFIS-
RN/ANM
848.318/2011-EMPROGEO LTDA-OF. N°17963/2023/NUFIS-RN/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.098/2015-MINERACAO ANGICOS LTDA -- Cessionário:ALLIANCE MINING
GROUP INDUSTRIAL S/A- CPF ou CNPJ 36.078.040/0001-01- Alvará n°3661/2016
848.097/2015-MINERACAO ANGICOS LTDA -- Cessionário:ALLIANCE MINING
GROUP INDUSTRIAL S/A- CPF ou CNPJ 36.078.040/0001-01- Alvará n°6276/2016
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.139/2019-AREIA MT EIRELI-Areia-Angicos/RN; Fernando Pedroza/RN
848.070/2021-ÁGUA CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS EIRELI-Água
Mineral-Macaíba/RN
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.013/2021-ÁGUA CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS EIRELI
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
848.004/2021-CONSTRUMAQUINAS -
TERRAPLENAGEM E
LOCACOES DE
MAQUINAS PESADAS LTDA-OF. N°17909/2023/NUFIS-RN/ANM
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
848.010/2023-GEOBDR ENGENHARIA LTDA-Alvará N°1401/2023
848.369/2021-FOMENTO 
DO 
BRASIL 
MINERACAO 
LTDA.-Alvará
N°10.734/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.089/2021-MATHEUS SEABRA ALVES- Registro de Licença N° 20/2021 -
Vencimento em INDETERMINADO
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
848.086/2023-RODRIGO GALVÃO DINIZ
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente

                            

Fechar