DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023053000059
59
Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. GLP/SP0215966
R.L. DA SILVA & LOURENÇO LTDA
14.908.169/0001-59
48610.007223/2012-98
. GLP/MT0237345
S A CENCI COMERCIO ME
22.312.776/0001-80
48610.011452/2016-31
. GLPRS0402531
SIM REDE DE POSTOS LTDA
07.473.735/0188-03
48610.215615/2022-09
. GLP/SE0232904
TOP GAS LTDA
23.558.311/0001-76
48610.000787/2016-23
. GLPPB0363788
VIP COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
37.164.463/0001-07
48610.006000/2020-13
. GLP/MG0243227
VITORINO GAS LTDA
27.480.787/0001-92
48610.013000/2017-74
. GLPPR0306560
WAGNER RODRIGO ROESE 02038407126
29.909.133/0001-67
48610.010844/2018-44
. GLPSP0346877
WALTER ELIAS CALEGARI - CONVENIENCIA EIRELI
28.329.822/0001-30
48610.010461/2018-76
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 549, DE 29 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 2, torna público o cancelamento das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. G L P / ES 0 0 5 7 9 7 8
A. DE S. COELHO - ME.
09.006.603/0001-75
48610.007980/2008-85
. G L P / ES 0 1 8 4 9 4 7
ADIVALDO PEREIRA COIMBRA ME.
10.276.626/0001-89
48610.004254/2010-25
. 0 0 1 / G L P / ES 0 0 2 0 1 7 4
ANDRE MERIZIO MOREIRA
08.065.402/0001-86
48610.003020/2008-46
. 0 0 1 / G L P / ES 0 0 2 0 0 0 6
AUTO POSTO MORAES LTDA
02.693.180/0001-60
48610.002503/2008-23
. G L P / ES 0 2 3 1 6 9 3
AVISO COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME
09.343.099/0002-80
48610.000748/2014-64
. G L P / ES 0 2 0 8 2 3 2
CENTRAL GAS DE IBITIRAMA LTDA - EPP
05.323.762/0001-42
48610.008327/2004-18
. 0 0 1 / G L P / ES 0 0 0 5 7 1 7
CERQUEIRA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME
02.600.186/0002-26
48610.008592/2005-79
. 0 0 1 / G L P / ES 0 0 0 4 9 5 3
CERQUEIRA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME
02.600.186/0003-07
48610.005715/2005-11
. G L P / ES 0 1 7 9 2 2 7
CGM GAS LTDA. - ME.
09.643.520/0001-97
48610.009659/2009-16
. G L P ES 0 3 4 7 7 8 0
COMERCIAL SILVA SANTOS LTDA
03.702.720/0001-97
48610.008219/2019-13
. GLP/PE0183032
COSMO JOSE DA SILVA
06.240.529/0001-69
48610.000839/2010-76
. G L P / ES 0 1 7 5 2 1 3
DARCI SIRING - ME.
01.657.085/0001-48
48610.012882/2008-60
. G L P / ES 0 2 1 1 6 5 6
DEMETRIO DA SILVA SANTOS - ME.
03.169.286/0001-21
48610.000226/2011-10
. G L P / ES 0 1 7 3 5 9 6
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MILLA LTDA ME.
05.929.788/0001-39
48610.011663/2008-63
. GLP/GO0237340
GALDINO GAS LTDA
21.198.347/0001-60
48610.012161/2016-60
. G L P / ES 0 1 7 9 0 5 3
J C SUZANO & CIA LTDA ME
01.279.328/0001-51
48610.009285/2009-39
. G L P / ES 0 1 8 0 4 6 9
J. PROCHNOW ME.
04.665.893/0001-45
48610.012442/2009-93
. 0 0 1 / G L P / ES 0 0 2 1 9 8 4
J RODRIGUES DIAS - KINCAS GÁS - ME.
08.000.943/0001-26
48610.006663/2008-41
. G L P / ES 0 1 8 6 7 2 0
JOEL XAVIER BARBOSA ME
03.774.234/0001-84
48610.007436/2010-58
. 0 0 1 / G L P / ES 0 0 0 3 2 6 0
L. A. LIMA - ME.
05.198.797/0001-05
48610.000244/2005-53
. G L P / ES 0 2 1 3 4 4 8
LEANDRO MENINI PERUSINI ME
09.141.194/0001-10
48610.001832/2012-33
. G L P ES 0 3 9 6 7 1 2
MANOEL PIMENTEL FILHO DISTRIBUIDORA
00.319.918/0001-06
48610.202731/2022-50
. G L P / ES 0 1 8 2 6 3 4
MARCOS ANTONIO LOYOLA RANGEL - ME
03.985.558/0001-61
48610.000169/2010-98
. G L P / ES 0 1 8 8 2 4 6
METALURGICA ANDRALWIS LTDA - ME
09.814.467/0001-40
48610.011115/2010-58
. G L P / ES 0 2 0 9 5 8 1
MULTI GAS COMERIO DE GAS E BEBIDAS LTDA ME
02.874.331/0001-86
48610.010105/2011-86
. G L P ES 0 3 8 8 3 7 8
NIXON ZANELATO SANTANA
01.097.069/0001-48
48610.220034/2021-08
. G L P / ES 0 1 8 2 5 6 8
R.M. FERREIRA GÁS ME
07.420.566/0001-11
48610.000052/2010-12
. G L P / ES 0 0 5 7 9 4 6
RONIELE OLIVEIRA DA SILVA
05.523.981/0001-75
48610.007604/2008-91
. G L P / ES 0 1 8 2 1 5 3
SUPERMERCADO 3 A LTDA. EPP.
09.367.795/0001-45
48610.015392/2009-04
. G L P / ES 0 1 7 6 0 5 0
TEREZINHA EUZEBIO DA SILVA - ME
10.205.063/0001-38
48610.014309/2008-91
. G L P ES 0 3 9 1 6 1 1
TOMASI DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
03.778.092/0001-23
48610.221950/2021-57
. G L P / ES 0 1 7 8 3 4 9
UNIGÁS DISTRIBUIDORA E COMERCIAL LTDA - ME
01.657.104/0001-36
48610.007186/2009-12
. G L P / ES 0 2 2 7 5 9 4
WILSON DE OLIVEIRA TOLEDO
00.571.850/0001-40
48610.009219/2014-26
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 550, DE 29 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Resolução da Diretoria ANP nº 142, de 27 de março de
2023, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as
disposições do art. 41, II, "g" da RANP nº 58/2014, e o que consta do processo nº
48610.218928/2022-19, torna pública a revogação da autorização ANP nº 151/2014,
anteriormente outorgada à BIOSTRATUM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 11.920.216/0001-91, para o exercício da atividade de distribuição de
combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação.
JARDEL FARIAS DUQUE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 347, DE 10 DE MAIO DE 2023,
publicada no DOU de 11 de maio de 2023, seção 1, página 207:
Onde se lê:
"CNPJ nº 06.017.661/0001-06."
Leia-se, por ter sido omitido:
"CNPJ nº 06.017.661/0001-06.Fica revogada a Autorização ANP nº
1.151/2018."
DIRETORIA IV
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO
AUTORIZAÇÃO Nº 402, DE 29 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 1º de março de 2012, tendo em vista o que
consta do processo ANP nº 48610.202658/2023-05 e considerando o atendimento às exigências
da Resolução ANP nº 52, de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a Empresa AGEO NORTE Terminais e Armazéns Gerais S.A. cujo registro
no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 04.272.637/0001-98, autorizada a
operar um Terminal Aquaviário para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis
e combustíveis Classes I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de Santos, Estado de São
Paulo, composto pelas seguintes instalações:
i) 50 (cinquenta) tanques verticais de armazenamento e movimentação de granéis
líquidos, e instalações complementares, tendo os tanques as características descritas na Tabela
1 abaixo:
Tabela 1. Características dos tanques de armazenamento
.
Tanque
Diâmetro (m)
Altura (m)
Capacidade (m³)
Classe de Produtos
.
TQ-01
19,10
18,15
5.195,102
Classes I a III
.
TQ-02
13,37
14,75
2.067,779
Classes I a III
.
TQ-03
22,886
24,710
10.222,111
Classes I a III
.
TQ-04
22,885
24,740
10.247,468
Classes I a III
.
TQ-05
22,876
24,750
10.238,692
Classes I a III
.
TQ-06
19,087
17,360
4.995,138
Classes I a III
.
TQ-07
19,073
17,350
4.986,006
Classes I a III
.
TQ-08
22,901
24,990
10.308,888
Classes I a III
.
TQ-09
17,195
22,440
5.243,203
Classes I a III
.
TQ-10
17,194
22,410
5.248,989
Classes I a III
.
TQ-11
19,092
18,750
5.396,654
Classes I a III
.
TQ-12
19,064
18,750
5.381,291
Classes I a III
.
TQ-13
19,005
18,680
5.328,759
Classes I a III
.
TQ-14
19,050
18,940
5.435,288
Classes I a III
.
TQ-15
13,370
15,760
2.227,964
Classes I a III
.
TQ-16
9,533
15,250
1.094,753
Classes I a III
.
TQ-17
9,541
15,250
1.906,723
Classes I a III
.
TQ-18
9,542
14,950
1.075,323
Classes I a III
.
TQ-19
9,537
14,950
1.074,397
Classes I a III
.
TQ-20
13,360
15,740
2.221,317
Classes I a III
.
TQ-21
13,357
15,760
2.222,726
Classes I a III
.
TQ-22
9,533
15,270
1.092,962
Classes I a III
.
TQ-23
13,364
15,750
2.222,239
Classes I a III
.
TQ-24
13,366
15,770
2.228,031
Classes I a III
.
TQ-25
9,536
14,950
1.074,081
Classes I a III
.
TQ-26
9,546
14,970
1.078,237
Classes I a III
.
TQ-27
9,535
14,950
1.073,828
Classes I a III
.
TQ-28
13,352
15,750
2.218,120
Classes I a III
.
TQ-29
14,32
19,25
3.098,451
Classes I a III
.
TQ-30
14,32
19,25
3.096,701
Classes I a III
.
TQ-31
13,37
14,75
2.060,912
Classes I a III
.
TQ-32
13,37
14,75
2.070,239
Classes I a III
.
TQ-33
13,37
14,75
2.070,237
Classes I a III
.
TQ-34
13,37
14,75
2.070,599
Classes I a III
.
TQ-35
13,37
14,75
2.072,683
Classes I a III
.
TQ-36
19,10
18,15
5.205,357
Classes I a III
.
TQ-37
14,32
19,25
3.095,865
Classes I a III
.
TQ-38
13,37
14,75
2.070,787
Classes I a III
.
TQ-39
13,37
14,75
2.069,666
Classes I a III
.
TQ-40
14,32
19,25
3.086,255
Classes I a III
.
TQ-41
9,55
14,50
1.038,437
Classes I a III
.
TQ-42
9,55
14,50
1.039,521
Classes I a III
.
TQ-43
19,10
18,15
5.197,897
Classes I a III
.
TQ-44
9,55
14,50
1.037,813
Classes I a III
.
TQ-45
9,55
14,50
1.038,744
Classes I a III
.
TQ-46
9,55
14,50
1.038,425
Classes I a III
.
TQ-47
19,10
18,15
5.208,310
Classes I a III
.
TQ-48
9,55
14,50
1.035,346
Classes I a III
.
TQ-49
9,55
14,50
1.038,661
Classes I a III
.
TQ-50
13,37
14,75
2.069,495
Classes I a III
ii) 1 (um) tanque horizontal, destinado ao armazenamento de resíduos, com as
principais características descritas na Tabela 2:
Tabela 2. Principais características do tanque horizontal
.
Tanque
Diâmetro (m)
Comprimento (m)
Capacidade (m³)
.
TQ-101
2,56
6,00
30,00
iii) 1 (uma) Plataforma Rodoviária coberta para carga e descarga, com 7 (sete) ilhas
e 8 (oito) baias e 2 (duas) ilhas exclusivas para descarga de caminhões tanque com capacidade
para atender até 4 (quatro) veículos simultaneamente.
iv) Os dutos portuários listados abaixo:
.
Identificação ("Tag")
Diâmetro (polegadas)
Extensão (km)
Pressão Máxima (kgf/cm2)
Vazão Máxima (m³/h)
.
35
16
1,029
16,0
750
.
38
12
1,029
16,0
750
.
Identificação ("Tag")
Diâmetro (polegadas)
Vazão nominal (m³/h)
Extensão Ponto B - Píer (m)
.
101
16
750
170
.
102
16
750
170
.
103
16
750
170
.
104
12
750
170
. Identificação
("Tag")
Trecho
Diâmetro
(polegadas)
Extensão (km)
Vazão Nominal (m³/h)
Pressão de
Projeto
(kgf/cm²)
Pressão 
de
Operação
(kgf/cm²)
.
107
Ageo
Norte/Píer 1
10
0,645
500
10,5
7,0
.
32
Ageo
Norte/Cais
CO D ES P
16
1,029
750
10,5
7,0
.
33
Ageo
Norte/Cais
CO D ES P
16
1,029
750
10,5
7,0
. Identificação
("Tag")
Origem
Destino
Diâmetro
(polegadas)
Extensão
(km)
Produtos
Vazão 
de
Operação
(m³/h)
Vazão
Máxima
(m³/h)
Pressão de
Operação
(kgf/cm²)
Pressão
Máxima
(kgf/cm²)
.
109
Terminal
Ponto B
10
0,564
Classes I, II
e III
500
750
5,0
7,0
.
109
Ponto B
Píer
10
0,191
Classes I, II
e III
500
750
5,0
7,0
.
110
Terminal
Ponto B
10
0,694
Classes I, II
e III
500
750
5,0
7,0
.
110
Ponto B
Píer
10
0,193
Classes I, II
e III
500
750
5,0
7,0
. Identificação
("Tag")
Origem
Destino
Diâmetro
(polegadas)
Extensão
(km)
Produtos
Vazão 
de
Operação
(m³/h)
Vazão
Máxima
(m³/h)
Pressão de
Operação
(kgf/cm²)
Pressão
Máxima
(kgf/cm²)
.
107
Ponto B
Cais
CO D ES P
10
0,598
Classes I, II
e III
500
750
5,0
7,0
.
109
Ponto B
Cais
CO D ES P
10
0,601
Classes I, II
e III
500
750
5,0
7,0
.
110
Ponto B
Cais
CO D ES P
10
0,603
Classes I, II
e III
500
750
5,0
7,0
Art. 2º Esta Autorização será cancelada caso não sejam mantidas as condições
previstas para a presente outorga.
Art. 3º Fica revogada a Autorização n° 475, de 05 de julho de 2019, publicado no
DOU de 08 de julho de 2019, Seção 1, página 79.
Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
HELIO DA CUNHA BISAGGIO

                            

Fechar