DOE 30/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº101  | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2023
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA CGE Nº37/2023
FIXAÇÃO DAS METAS INSTITUCIONAIS DA CGE PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2023
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – ASCOM
META
PRODUTO
1) Produção de três vídeos sobre as atividades da CGE para publicação nas redes sociais;
03 Vídeos publicados
2) Campanha de conscientização sobre a atividade de Auditoria Interna;
01 Campanha produzida e divulgada
3) Produção de material institucional sobre a CGE;
01 Conjunto de material institucional sobre a CGE
4) Campanha para estímulo à participação social via ouvidoria e transparência (parceria com a Casa Civil);
01 Campanha produzida e divulgada
5) Gerenciamento do sítio institucional a partir das demandas das áreas.
01 Sítio institucional atualizado
ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA – ASCOU
META
PRODUTO
1) Publicar o resultado do monitoramento dos riscos dos processos prioritários selecionados da CGE;
06 Resultados publicados na intranet da CGE
2) Selecionar e aprovar os processos críticos / prioritários das áreas que serão objeto de análise e gerenciamento dos riscos na CGE;
02 Processos selecionados
3) Analisar o gerenciamento dos riscos e publicar os planos de tratamento aprovados dos processos prioritários selecionados da CGE;
02 Processos analisados e Planos de 
Tratamento publicados na Intranet
4) Revisar a Portaria nº 025/2022 - Gerenciamento de Riscos da CGE (atribuições da área estratégica);
01 Portaria publicada
5) Elaborar Plano Anual de Trabalho para 2023;
01 Plano elaborado
6) Aplicar checklist em processos selecionados;
01 Checklist aplicado
7) Participar do projeto piloto MMOuvP visando aperfeiçoar a forma de atuação da ouvidoria setorial da CGE;
01 Plano de ação elaborado
8) Elaborar Relatório de Gestão de Ouvidoria Setorial – Exercício 2022;
01 Relatório elaborado
9) Elaborar Relatório de Gestão de Acesso à Informação – Exercício 2022;
01 Relatório elaborado
10) Elaborar Boletins Informativos da Ouvidoria;
04 Boletins elaborados
11) Elaborar Boletins Informativos de Acesso à Informação;
04 Boletins elaborados
12) Coordenar o processo de atualização da Carta de Serviços ao Usuário – CGE;
01 Monitoramento realizado
13) Manter o tempo médio de resposta das manifestações de ouvidoria para até 7 dias;
Tempo médio de resposta às manifestações 
de ouvidoria para até 7 dias
14) Promover ação inovadora no âmbito da Ouvidoria Setorial;
01 Ação implementada
15) Manter o tempo médio de respostas das solicitações de informações para até 8 dias;
Tempo médio de resposta às solicitações 
de informações para até 8 dias
16) Monitorar e apoiar as atividades de elaboração da Prestação de Contas Anual (PCA) a ser apresentada ao Tribunal de Contas do Estado;
01 Processo monitorado
17) Documentar Processo de Tratamento das Denúncias recebidas pela Ouvidoria Setorial da CGE.
01 Processo mapeado
ASSESSORIA JURÍDICA – ASJUR
META
PRODUTO
1) Elaborar os pareceres jurídicos demandados à Asjur até 16/12/23;
100% de Pareceres elaborados
2) Catalogar as leis estaduais, decretos estaduais e portarias da CGE, publicados até 16/12/23, com a especificação 
da matéria, quando a ementa for genérica ou constar expressamente apenas as normas alteradas;
100% de Leis, Decretos e Portarias catalogados
3) Editar normativos demandados pela Gestão Superior da CGE até 30/11/2023;
100% de Normativos editados
4) Catalogar decisões e informações proferidas pelos órgãos de controle externo, publicadas até 16/12/23, 
que apresentem relevância jurisprudencial para o âmbito de atuação da CGE.
100% das Decisões catalogadas
COORDENADORIA DE CONTROLADORIA – CCONT
META
PRODUTO
1) Realizar capacitação em Controle Governamental e Integridade;
180 Servidores capacitados
2) Implantação dos Comitês de Integridade nos Órgãos e Entidades;
15 Comitês de Integridade implantados
3) Elaboração dos Planos de Integridade pelos Órgãos e Entidades;
14 Planos de Integridade elaborados
4) Realizar Fórum de Controle Interno;
01 Fórum realizado
5) Elaborar regras de negócios para implementação de um módulo de banco de 
conhecimentos relativo às manifestações de órgãos de controle;
100% das Regras definidas
6) Elaborar painel com informações de Contratos de Gestão;
01 Painel elaborado
7) Elaboração da regra de negócios para desenvolvimento do módulo celebração do e-Parcerias;
01 Regra de negócio elaborada
8) Elaboração de regra de negócios para visualização dos extratos no sistema e-Parcerias;
01 Regra de negócio elaborada
9) Elaborar parecer técnico com análise sobre o Relatório de Gestão Fiscal – RGF;
03 Pareceres elaborados
10) Elaborar RCI Governo com análise das Contas Anuais de Governo;
01 Relatório elaborado
11) Atualizar e automatizar os painéis de gestão fiscal do SIEC;
100% dos Painéis de gestão fiscal automatizados e atualizados
12) Elaborar os Relatórios de Controle Interno sobre as Contas Anuais de Gestão - RCI-Gestão;
100% dos Relatórios, pareceres e certificados elaborados
13) Elaborar painéis com as trilhas de auditoria para serem inseridos no AVIA;
05 Painéis elaborados
14) Realizar um estudo no Observatório da Despesa Pública - ODP.Ceará;
01 Estudo realizado
15) Monitorar os Planos de Ação para Sanar Fragilidades decorrentes das atividades realizadas pela Controladoria Governamental.
100% das Recomendações emitidas monitoradas
16) Solução de Inteligência Artificial para Classificação de Denúncias de Ouvidoria
01 Solução Desenvolvida
COORDENADORIA ADMINSTRATIVO-FINANCEIRA – COAFI
META
PRODUTO
1) Implementar medidas para a melhoria da segurança física na CGE;
100% das medidas implementadas
2) Elaborar projeto de adequação do espaço físico da CGE;
01 Projeto elaborado
3) Contratar solução de gestão documental para a CGE;
01 Contratação realizada
4) Mapear processos (Folha de Pagamento / Ascensão Funcional);
02 processos mapeados
5) Elaborar modelo com as regras de negócio para monitoramento das informações financeiras.
01 Modelo elaborado
COORDENADORIA DE AUDITORIA INTERNA – COAUD
META
PRODUTO
1) Revisar autoavaliação do modelo IA-CM, níveis 2 e 3;
01 Autoavaliação realizada
2) Elaborar plano de ação do IA-CM para o nível 3;
01 Plano de ação IA-CM para o nível 3 elaborado
3) Elaborar produtos IA-CM priorizados para 2023;
100% dos Produtos priorizados elaborados
4) Elaborar o Plano Tático de Auditoria Interna;
01 Plano Tático de Auditoria elaborado
5) Elaborar o Plano Operacional de Auditoria Interna para o ano de 2024;
01 Plano de auditoria 2024 elaborado
6) Realizar auditoria interna governamental no âmbito dos órgãos e entidades;
04 Relatórios elaborados
7) Realizar auditoria no âmbito de projetos com financiamento externo;
01 Relatório elaborado
8) Realizar atividade de suporte e assessoramento às Assessorias de Controle Interno dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo;
03 Trilhas de auditoria elaboradas e 03 checklists elaborados
9) Analisar manifestação e emitir posicionamento para integrar o RCI-Gestão dos 
Órgãos, Entidades e Fundos no âmbito das contas anuais de 2022;
100% das Manifestações analisadas
10) Monitorar os Planos de Ação para Sanar Fragilidades decorrentes das atividades de auditoria interna governamental;
100% das Recomendações emitidas monitoradas
11) Realizar capacitação para servidores dos Órgãos e Entidades no âmbito do Estado;
02 Capacitações realizadas
12) Definir as regras de negócio para produção de novas funcionalidades no módulo de Auditoria Interna do Sistema Avia;
100% das Regras de negócio definidas para 
implantação das novas funcionalidades
13) Documentar as atividades do serviço de consultoria a ser realizado pela auditoria interna, contemplando a 
descrição do procedimento, a elaboração do fluxograma, identificação de riscos e a definição de controles.
01 Processo documentado