DOE 30/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº101  | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2023
CONTRATO Nº308/2022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRICULA
CREA/CAU
PRESIDENTE: ENG.º FRANCISCO DE ASSIS PARENTE NETO
300.008-0-3
339691-D
FISCAL: ENG.º JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO
14.012-1-1
4688-D
SUPLENTE: ENG.º ANTÔNIO EDSON DE ARAÚJO PONTES
700.202-1-1
52635-D
OBRA
EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-176, NO TRECHO: ENTR. CE-240 (MIRAÍMA) – CARACARÁ, COM EXTENSÃO DE 20,16 
KM DISTRITO OPERACIONAL: 7º D.O. - SOBRAL CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM O CONSÓRCIO E&J/SS- ESTRADA MIRAÍMA 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 23 de maio de 2023.
 José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0284/2023 – GESPE - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, no 
uso de suas atribuições legais. RESOLVE, SUBSTITUIR A PORTARIA Nº370/2022-GESPE O ENG.º JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO, 
MATRÍCULA 10.199-1-0, PELO ENG.º FRANCISCO DE ASSIS PARENTE NETO, MATRÍCULA 300.008-0-3 E DESIGNAR, PARA ACOMPANHAR, 
FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº091/2022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRICULA
CREA/CAU
PRESIDENTE: ENG.º FRANCISCO DE ASSIS PARENTE NETO
300.008-0-3
339691-D
FISCAL: ENG.º JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO
14.012-1-1
4688-D
SUPLENTE: GEOLº ADEMIR DE SOUSA TEIXEIRA
10.112-1-9
5306-D
OBRA
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL NA MALHA VIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME LOTES CONSTITUÍDOS PELOS 
DISTRITOS OPERACIONAIS; LOTE VII D. O. DE SOBRAL DISTRITO OPERACIONAL : 7º D.O. - SOBRAL CONFORME CONTRATO CELEBRADO 
COM A EMPRESA CONSTRUTORA E & J LTDA ME SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 24 de maio de 2023.
 José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0285/2023 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, SUBSTITUIR A PORTARIA Nº908/2022-GESPE O ENG.º JOÃO BATISTA DE SOUZA JUNIOR, 
MATRÍCULA 300.017-9-6, PELO ENG. FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA GOIANA JUNIOR, MATRÍCULA 300.008-9-8 E DESIGNAR, PARA 
ACOMPANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº214/2022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRICULA
CREA/CAU
PRESIDENTE: ENG.º FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA GOIANA JUNIOR
300.008-9-8
50343-D
FISCAL: ENG.º AGABE SOUSA LINHARES
700.235-1-2
54180-D
SUPLENTE: ENG.º MANOEL LUCAS MONT’ALVERNE VIANA GADELHA
700.243-1-4
52863-D
OBRA
CONSTRUÇÃO DE CERCA OPERACIONAL DO AEROPORTO REGIONAL DE SÃO BENEDITO -CE DISTRITO OPERACIONAL : 5º D.O. - SANTA 
QUITÉRIA CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PUBLICAS, em 24 de maio de 2023.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0286/2023 – GESPE - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, no 
uso de suas atribuições legais. RESOLVE, SUBSTITUIR A PORTARIA Nº394/2022-GESPE O ENG.ª NADINE FIRMINO CAVALCANTE, MATRÍ-
CULA 700.278-4-4, PELO ENG.ª MÔNICA HOLANDA FREITAS, MATRÍCULA 700.147-1-8 E DESIGNAR, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR 
E REALIZAR AS MEDIÇÕES, CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº086/2022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRICULA
CREA/CAU
PRESIDENTE: ENG.ª MÔNICA HOLANDA FREITAS
700.147-1-8
8534-D
FISCAL: ENG.º JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO
14.012-1-1
4688-D
SUPLENTE: ENG.º PAULO JOSÉ BEZERRA DE CARVALHO
9.795-1-1
4229-D
OBRA
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL NA MALHA VIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME LOTES CONSTITUÍDOS PELOS 
DISTRITOS OPERACIONAIS; LOTE II D. O. DE ARACOIABA DISTRITO OPERACIONAL : 2º D.O. - ARACOIABA CONFORME CONTRATO 
CELEBRADO COM A EMPRESA INSTTALE ENGENHARIA LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 24 de maio de 2023.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 24/2023 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Deliberativo 
da SOP aos 22 dias do mês de maio de 2023. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os demais 
membros: José Ilo de Oliveira Santiago, Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula, Francisca Mayana Freitas Luz, Camila Augusta Passos Chaves, Diana Cordeiro 
Sanford de Medeiros, Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, Antonio Caio de Abreu Timbó, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Cláudio Henrique Ferraz de 
Brito, Silvio Gentil Campos Junior, Hermano Zenaide Filho, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Sabrine Gondim Lima, Fabrício Coutinho Ibiapina e Flávio 
Joaquim Sales de Castro e Silva. Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº24/2023 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada 
remotamente às onze horas e trinta minutos do dia vinte e dois de maio de dois mil e vinte e três, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando 
a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Garantia Quinquenal: Processo nº.04108371/2023 
– Garantia quinquenal ao contrato nº 091/2022 – Objeto: Serviços de recuperação funcional na malha viária do estado do Ceará, conforme lotes constituídos 
pelos distritos operacional: LOTE VII (D.O DE SOBRAL). Celebração de Convênio: Processo nº.05657636/2022 – Prefeitura de Apuiarés – Objeto: Piçarra-
mento de estradas vicinais, no município de Apuiarés-CE. Aditivo de vigência e/ou execução – Contrato: Processo nº.04904623/2023 – Aditivo de prazo de 
execução ao contrato nº009/2021 – Objeto: Serviços de reforma e ampliação do Centro de Excelência em Empreendedorismo, Inovação e Desenvolvimento 
Regional da UECE, em Fortaleza-CE; Processo nº.03692924/2023 – Aditivo de prazo de execução ao contrato nº178/2021 – Objeto: Sistema de fechamento 
em rede de proteção em corda de polipropileno em malha de 15x 15 cm, em 30 Areninhas no estado do Ceará; Processo nº.04689129/2023 – Aditivo de prazo 
de execução ao contrato nº097/2023 – Objeto: Aquisição e instalação de sistemas de climatização e de ventilação mecânica para atender o Centro Integrado