DOE 30/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº101  | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2023
- VALOR GLOBAL: R$ 531.639,34 (quinhentos e trinta e um mil e seiscentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir 
de 16 de junho de 2023, para terminar em 15 de dezembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; 
XII - DATA: 02 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, 
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Rachel Maia Rôla Timbó Silveira , Advogada da Consultoria Jurídica - DJU - CAGECE.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0014/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2021-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA GRANITO LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, I e II, §1º, c/c art. 72 da Lei n.º 13.303/2016 e art. 127, I e II, §1º e art. 126, II, alíneas ”a” e “d” do Regulamento 
de Licitações e Contratos da Cagece - Processo n.º 8042.001021/2022-00-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: decréscimo de quantitativos 
no valor de –R$ 273.836,76 (duzentos e setenta e três mil e oitocentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos), na ordem de –1,38%, e acréscimo de 
novos quantitativos de serviços, no montante de R$ 2.191.219,91 (dois milhões cento e noventa e um mil e duzentos e dezenove reais e noventa e um 
centavos), em percentual correspondente a 11,05%, sobre o valor global contratado e prorrogação do prazo de vigência e de execução por mais 60 (sessenta) 
dias; IX - VALOR GLOBAL: R$ 22.484.135,42 (vinte e dois milhões quatrocentos e oitenta e quatro mil e cento e trinta e cinco reais e quarenta e dois 
centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 19 de março de 2024, para terminar em 17 de maio de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas 
demais cláusulas e condições; XII - DATA: 15 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; 
José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e José Newton Lopes Ribeiro, Representante da Contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0066/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2021-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: CDG ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, II, §1º, c/c art. 72 da Lei n.º 13.303/2016 e art. 127, II, §1º e art. 126, II, alínea “d” do Regulamento de Licitações e 
Contratos da Cagece - Processo nº 8042.001885/2022-40-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: acréscimo de novos quantitativos de serviços, 
no montante de R$ 999.236,41 (novecentos e noventa e nove mil e duzentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos), em percentual correspondente 
a 9,30%, sobre o valor global contratado e prorrogação do prazo de vigência e de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 11.274.237,44 (onze milhões duzentos e setenta e quatro mil e duzentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir 
de 12 de abril de 2024, para terminar em 08 de novembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII 
- DATA: 15 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor 
de Engenharia da Cagece e Iatagan Roberto de Paula, Representante da Contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0076/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2021-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto do Ceará 
– Cagece; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 72 da Lei nº 13.303/16 - Processo nº 0663.000022/2023-09 -Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
transferência dos direitos e obrigações decorrentes do Contrato nº0076/2021-DJU-Cagece à empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 
S.A, com sede Avenida da Abolição, 4166, Mucuripe, em Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.220/0001-35, a qual passará a figurar na condição 
de CONTRATADA em substituição à empresa FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES S.A, competindo a esta última tomar todas as medidas 
necessárias à efetivação da transferência em comento; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: permanecendo inalteradas 
demais cláusulas e condições; XII - DATA: 15 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor – Presidente da Cagece; 
José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Paulo Augusto Ferreira Gomes Silva, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0029/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2022-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: F. R. ARCANJO MATOS LTDA – EPP; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, I e II, §1º, c/c art. 72 da Lei nº 13.303/2016 e art. 126, I, “a” e “d” e 127, I e II, §1º do RLC da Cagece 
- Processo nº 0790.000053/2022-14-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante 
de R$ 93.375,03 (Duzentos mil, cento e quinze reais e oitenta e dois centavos), em percentual correspondente a 8,49%, sobre o valor global contratado e 
prorrogação do prazo vigência, por mais 120 (cento e vinte) dias, e de execução, por mais 60 (sessenta) dias, do Contrato em referência; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 1.193.375,03 (um milhão cento e noventa e três mil e trezentos e setenta e cinco reais e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: partir de 27 de 
julho de 2023, para terminar em 23 de novembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 
10 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Carlos Emanuel Brito Salmito Diretor de 
Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Francisco Roberto Arcanjo Matos, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0020/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2023-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ - CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza – Ceara; IV - CONTRATADA: AMBIENTAL CEARA 1 SPE S.A.; V - ENDEREÇO: Fortaleza – 
Ceara; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com respaldo na cláusula 32.1.2 do contrato - Processo nº 0637.000007/2023-50 Cagece; VII- FORO: Fortaleza 
– Ceara; VIII - OBJETO: alterar as subcláusulas 28.2, 28.3 e 28.5 do Contrato nº20/2023-DJU-Cagece; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: ; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 18 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente; Dario Sidrim Perini, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores; Yaroslav Memrava Neto e Renato Médicis 
Maranhão Pimentel, Representantes da Concessionária.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº049/2023
PROCESSO NÚMERO 09903399/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MOTOCOM-
PRESSOR PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE NEGÓCIO DO INTERIOR,, no intuito de atender as necessidades do Planeja-
mento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida 
Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do 
quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 
1066.000006/2022-37, no Pregão Eletrônico nº 20220206, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei 
Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS 
REGISTRADOS: ATA DE Nº 049/2023, REDNOV FERRAMENTAS LTDA (CNPJ: 45.769.285/0001-68 ) – ITEM – Itens 03.04 com o valor unitário