DOE 30/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº101  | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2023
de R$ 4.138,69 a quantidade de 30 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante 
de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de 
Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Lenilso Luis da Silva, Representante Legal da Empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA. COMPANHIA 
DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº059/2023
PROCESSO NÚMERO 00330231/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de ADAPTADORES 
E UNIÕES, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece 
que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000156/2022-73, no Pregão Eletrônico nº 20230022, nos termos do Decreto Estadual nº 
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e 
Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 059/2023, SC&L COMÉRCIO E TREINAMENTOS 
GERENCIAIS LTDA - EPP (CNPJ: 49.202.114/0001-03) – ITENS – Item 2 com o valor unitário de R$ 1,8945 a quantidade de 87.500 unidades; Item 
4 com o valor unitário de R$ 6,7025 a quantidade de 5.000 unidades; Item 6 com o valor unitário de R$ 3,1350 a quantidade de 100.000 unidades e Item 
8 com o valor unitário de R$ 10.7675 a quantidade de 2.500 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes 
Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e José Edmar Sobreira da Silveira, Diretor da Empresa SC&L COMÉRCIO E 
TREINAMENTOS GERENCIAIS LTDA – EPP. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº063/2023
PROCESSO NÚMERO 09843647/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de APLICADOR 
FLEXÍVEL E CÁPSULA LATÃO PARA SUPRESSÃO DE ÁGUA, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. 
JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de 
Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, 
se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000104/2022-70, no 
Pregão Eletrônico nº 20220203, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 
30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: 
ATA DE Nº 063/2023, HIDROGERAIS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME (CNPJ: 34.640.774/0001-07) – GRUPOS 1 E 2 – Itens 
1 e 5 com o valor unitário de R$ 3,20 a quantidade de 50000 unidades; Itens 2 e 6 com o valor unitário de R$ 3,20 a quantidade de 45000 unidades; Itens 3 
e 7 com o valor unitário de R$ 143,60 a quantidade de 1000 unidades e Itens 4 e 8 com o valor unitário de R$ 47,88 a quantidade de 4000 unidades. Signa-
tários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite 
Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece 
e Geraldo Noronha Ferreira, Representante Legal da Empresa HIDROGERAIS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME. COMPANHIA DE 
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº069/2023
PROCESSO NÚMERO 05968089/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de GRUPOS 
GERADORES CARENADOS E SILENCIADOS, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender 
as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade 
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA 
DA ASSINATURA: 08/05/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0698.000121/2022-58, no Pregão Eletrônico nº 20220149, nos 
termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 
e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 069/2023, ECOMOTOR 
REMANUFATURA DE MOTORES E PEÇAS EIRELI - EPP (CNPJ: 12.237.172/0001-62) – GRUPO 2 – Item 4 com o valor unitário de R$ 97.090,00 
a quantidade de 06 unidades; Item 5 com o valor unitário de R$ 115.826,14 a quantidade de 20 unidades e Item 6 com o valor unitário de R$ 132.254,42 a 
quantidade de 20 unidades. – GRUPO 4 – Item 11 com o valor unitário de R$ 161.968,00 a quantidade de 12 unidades; Item 12 com o valor unitário de R$ 
169.201,00 a quantidade de 7 unidades; Item 13 com o valor unitário de R$ 218.804,00 a quantidade de 5 unidades e Item 14 com o valor unitário de R$ 
251.648,00 a quantidade de 2 unidades. – GRUPO 6 – Item 17 com o valor unitário de R$ 476.617,00 a quantidade de 2 unidades e Item 18 com o valor unitário 
de R$ 624.714,00 a quantidade de 1 unidade. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante 
de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente 
de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Sérgio Augusto Tambelini, Sócio Administrador da Empresa ECOMOTOR REMANUFATURA DE 
MOTORES E PEÇAS EIRELI – EPP. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0086/2023
CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece CONTRATADA: ARARA BLUE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA – ME. 
OBJETO: Serviço de Sistema Fotovoltaico Conectados à Rede, Sistema On Grid, com Instalação, Configuração, Comissionamento, Efetivação de 
Acesso, Treinamento Operacional e Suporte Técnico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20220121 - Contrato nº 86/2023-DJU-Cagece 
- Processo nº 0890.000005/2022-61-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.627.756,00 (um milhão, seiscentos 
e vinte e sete mil e setecentos e cinquenta e seis reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos Próprios (Fonte 
70). DATA DA ASSINATURA: 3 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando de 
Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece e Franklin Romel Pereira Fernandes, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 06/2019; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, integrante da Administração Direta do Governo do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n.º 73.642.415/0001-
32; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, n.º 150, Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Edson Queiroz, Fortaleza - CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA STARC AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA – ME, inscrita no CNPJ n.º 12.329.660/0001-08; V - ENDEREÇO: 
Rua Graça Aranha, n.º 1291, Bairro Alvaro Weyne, CEP: 60.336-350, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo 
Aditivo no artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores e no processo n.º 05136000/2023- SC&T.; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a modificação das Cláusulas Quinta e Oitava, visando a prorrogação do prazo de