DOE 30/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº101 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2023
DO CEARÁ, NOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: ALCÂNTARAS, APUIRÉS, CARIRÉ, CARNAUBAL, COREAÚ, CRUZ, FORQUILHA, IRAUÇUBA,
ITAPIPOCA, MARCO, MASSAPÊ, MERUOCA, MIRAÍMA, PARACURU, PARAIPABA, PENTECOSTE, SANTANA DO ACARAÚ, SÃO BENEDITO,
SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SOBRAL, TRAIRI E TIANGUÁ, NO ÂMBITO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTEN-
TÁVEL – PDRS/ PROJETO SÃO JOSÉ III – 2ª FASE, informamos que foi proclamado como vencedor do certame: O CENTRO DE ESTUDOS E
ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS DO/A TRABLHADOR/A RURAL - CEALTRU - CNPJ nº 06.745.897/0001-69, com o valor de R$ 1.243.405,80 (um
milhão, duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e cinco reais e oitenta centavos), já incluídos os impostos. Considerando o disposto no artigo 43, VI, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e o mais que consta nos autos do processo, ADJUDICO e HOMOLOGO a presente licitação para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, nos termos do Edital e da Lei. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA -SDA, em Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Moisés Braz Ricardo
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº20220005/CEL 04/SDA/CE
SELEÇÃO BASEADA NAS QUALIFICAÇÕES DO CONSULTOR – SQC SDP Nº01 PROCESSOS N°00163767/2022 E 09390138/2022
Concluídos os trabalhos por parte da Comissão Especial de Licitação 04 (CEL 04), localizada na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz,
Fortaleza – Ceará, referente a Manifestação de Interesse nº 20220005/CEL 04/SDA/CE – Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor - SQC – SDP nº
01, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA A REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DE 52 (CINQUENTA
E DOIS) ORGANIZAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR (OAF) E SUA BASE PRODUTIVA, NAS REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO
DO CEARÁ, NOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: ALTANEIRA, ARARIPE, BAIXIO, BARBALHA, BARRO, BREJO SANTO, CAMPOS SALES, CARI-
RIAÇU, CEDRO, CRATO, GRANJEIRO, IPAUMIRIM, JARDIM, JATI, JUCÁS, MAURITI, MILAGRES, NOVA OLINDA, PORTEIRAS, POTENGI,
SABOEIRO, SALITRE E SANTANA DO CARIRI, NO ÂMBITO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – PDRS/ PROJETO
SÃO JOSÉ III – 2ª FASE, informamos que foi proclamado como vencedor do certame: O INSTITUTO FLOR DO PIQUI - CNPJ nº 07.535.592/0001-
95, com o valor de R$ 1.156.674,00 (um milhão, cento e cinquenta e seis mil e seiscentos e setenta e quatro reais), já incluídos os impostos. Considerando o
disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e o mais que consta nos autos do processo, ADJUDICO e HOMOLOGO a presente
licitação para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do Edital e da Lei. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA -SDA, em
Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Moisés Braz Ricardo
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº20220004/CEL 04/SDA/CE
SELEÇÃO BASEADA NAS QUALIFICAÇÕES DO CONSULTOR – SQC PROCESSOS Nº00163643/2022 E 09390065/2022
Concluídos os trabalhos por parte da Comissão Especial de Licitação 04 (CEL 04), localizada na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz,
Fortaleza – Ceará, referente a Manifestação de Interesse nº 20220004/CEL 04/SDA/CE – Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor - SQC – SDP nº
01, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA A REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DE 50 (CINQUENTA)
ORGANIZAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR (OAF) E SUA BASE PRODUTIVA, NAS REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO
CEARÁ, NOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: ACOPIARA, ARNEIROZ, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, ICÓ, MOMBAÇA, ORÓS, PARAMBU,
PEDRA BRANCA, PIQUET CARNEIRO, QUITERIANÓPOLIS, QUIXELÔ, SENADOR POMPEU E TAUÁ, NO ÂMBITO DO PROJETO DE DESEN-
VOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – PDRS/ PROJETO SÃO JOSÉ III – 2ª FASE, informamos que foi proclamado como vencedor do certame:
O CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR E À TRABALHADORA – CETRA - CNPJ nº
06.929.574/0001-25, com o valor de R$ 1.199.850,00 (um milhão, cento e noventa e nove mil e oitocentos e cinquenta reais), já incluídos os impostos. Consi-
derando o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e o mais que consta nos autos do processo, ADJUDICO e HOMOLOGO
a presente licitação para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do Edital e da Lei. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA
-SDA, em Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Moisés Braz Ricardo
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº001/2021
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de sua SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA/CE, com endereço na Av. Bezerra de
Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE,
resolve alterar o Termo de Fomento nº. 001/2021, conforme Processo nº 003327932/2023 e pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA
– DO TERMO DE FOMENTO E INSTRUMENTO VINCULANTE 1.1. O presente Termo altera o Termo de Fomento nº. 001/2021, celebrado entre a
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA e o ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DA CULTURA CIGANA DO ESTADO DO
CEARÁ - ASPRECCE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.224.747/0001-05, que tem por objeto a mútua cooperação entre as partes, visando a prestação de
serviços referente à elaboração de mapeamento em comunidades ciganas no Ceará, apoio ao dia do Cigano e implantação de projetos produtivos. CLÁUSULA
SEGUNDA – DO OBJETO 2.1. Constitui objeto deste Termo de Apostilamento, a readequação e alteração do Plano de Trabalho original pelo Plano
de Trabalho atualizado anexo aos presentes autos. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e
condições do Termo de Fomento nº. 001/2021. O presente Termo de Apostilamento passa a fazer parte integrante do Termo de Fomento, para todos os fins
legais e de direito, em 03 (três) vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE, 22 de maio de 2023. MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento
Agrário - SDA (CONVENENTE). SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 25 de maio de 2023.
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
PORTARIA Nº076/2023 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO HENRIQUE MAGALHÃES LOBO, ocupante do cargo de Diretor da Diretoria Técnica
e de Operações, matrícula nº 498.1-6, desta Autarquia, a viajar às cidades de Mauriti, Salitre e Crato, no período de 23 a 26/05/2023, a fim de participar
de Audiência Pública em Salitre, reunião em Mauriti e reunião no Assentamento 10 de Abril em Crato, concedendo-lhe 03 diárias e meia, no valor unitário
de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove reais, oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária do IDACE, através do Custeio de Manutenção . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em
Fortaleza-Ce., 23 de maio de 2023.
João Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº09/2023
LOCADORA: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°
05.371.711/0001-96. LOCATÁRIA: SRA. VERA LÚCIA SILVEIRA SOMBRA MONTEIRO, BRASILEIRA, CASADA, ENGENHEIRA AGRÔNOMA,
INSCRITA NO CPF/MF SOB O N° 189.015.653-15. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COM
TODOS OS SEUS PAVIMENTOS, SUAS DEPENDÊNCIAS E SERVIDÕES, COM A FINALIDADE DE INSTALAR OS CENTROS SE ATENDIMENTO
REGIONAL E LOCAL DA EMATERCE/CEATE, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ-CE. VALOR GLOBAL: R$ 34.560,00 (TRINTA E QUATRO MIL
QUINHENTOS E SESSENTA REAIS). DESTINAÇÃO: IMÓVEL COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DA EMPRESA. DATA DA ASSINA-
TURA: 18 DE MAIO DE 2023. ASSINANTES: INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE DA EMATERCE, VERA LÚCIA SILVEIRA SOMBRA
MONTEIRO - RESPONSÁVEL LEGAL DA CONTRATADA.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
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