DOE 30/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº101  | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2023
funcional na Coordenadoria em Política e Saúde, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 20% (VINTE POR CENTO) sobre seu venci-
mento - base, referente à Graduação em Ciências da Saúde, com vigência a partir de 04 de Março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº575/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e consi-
derando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela 
Lei 17.542 de 29 de junho de 2021, e conforme Portaria n° 1500/2020, de 07 de janeiro de 2021, prorrogada pela portaria 811/2022 de 10 de outubro de 
2022 e as modificações indicadas pelas Portarias 324/2021 de 18 de março de 2021 e 1053/2021 de 29 de setembro de 2021 RESOLVE: Art. 1º. Conceder 
a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, tendo em vista o que consta no processo nº 07247508/2022, a partir de 21 de julho de 2022 
a 31 de dezembro de 2022, aos SERVIDORES CLAUDIANE BEZERRA RODRIGUES e JOSE CARLOS FERREIRA BATISTA, os quais atuam na 
Coordenação direta de projetos que impactam na qualidade da formação e na produção científica, entendida esta coordenação como a liderança formalmente 
designada e exercida pelos gestores de projetos no âmbito da Escola de Saúde Pública Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE. Art. 2º. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº614/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo nº 
0346823/2022 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 12, V, 14 e 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, ao 
servidor RAIMUNDO NONATO BRAGA ARAÚJO, matrícula nº 40131612, que ocupa a função de Agente de Administração, lotada nesta Secretaria, em 
exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 20% (VINTE POR CENTO) 
sobre seu vencimento - base, referente à Graduação/Licenciatura em Ciências da Religião, com vigência a partir de 08 de abril de 2022. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº615/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo nº 
02274973/2022, do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 12, V, 14 e 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, 
a servidora LUIZA OLIVEIRA SILVA, matrícula Nº 40401016, que ocupa a função de Auxiliar de Administração, lotada no Hospital Infantil Dr. Albert 
Sabin – HIAS, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 20% (VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente à Graduação/
Licenciatura Plena em Pedagogia em Regime Especial, com vigência a partir de 09 de março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº616/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo nº 02184257/2022 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 12, V, 14 e 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, a servidora NOEMIA 
FRANCINILDA MORAIS DE LIMA, matrícula Nº 03016412, que ocupa a função de Agente de Administração, lotada nesta Secretaria, em exercício 
funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 20% (VINTE POR CENTO) sobre seu 
vencimento - base, referente a Graduação em Pedagogia, com vigência a partir de 07 de Março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº617/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo nº 02683113/2022 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 12, V, 14 e 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, ao servidor 
FRANCISCO SERGIO PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 4020651-5, que ocupa a função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada nesta Secretaria, em 
exercício funcional no Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto - HSMM, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 20% (VINTE 
POR CENTO) sobre seu vencimento - base, referente à Graduação em Letras, com vigência a partir de 17 de Março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº618/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo nº 
01945521/2022, do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 12, V, 14 e 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, 
a servidora FRANCINEIDE MARIA DA SILVA, matrícula Nº 0952801-6, que ocupa a função de Auxiliar de Administração, lotada no Hospital São 
José de Doenças Infecciosas – HSJ, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 20% (VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento-base, 
referente à Graduação/Tecnológica em Gestão Empresarial, com vigência a partir de 28 de fevereiro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº619/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo nº 
02295091/2022 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 12, V, 14 e 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, 
a servidora ANA LÚCIA BARRETO XENOFONTE, matrícula Nº 0362451X, que ocupa a função de Agente de Administração, lotada nesta Secretaria, 
em exercício funcional na Escola de Saúde Pública do Ceará, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 20% (VINTE POR CENTO) sobre 
seu vencimento - base, referente a Graduação em História, com vigência a partir de 09 de Março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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