DOE 30/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
187
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº101 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2023
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a)
Decreto nº 34.053, de 30 de Abril de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)LUIZ THALYSSON JATAI CAVALCANTE CASTELO , para
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Subcomandante de Companhia, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura
Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a )
Decreto nº 34.053, de 30 de Abril de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)MANOEL LIMA DOS SANTOS JUNIOR, para exercer o Cargo de
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Subcomandante de Companhia, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a )
Decreto nº 34.053, de 30 de Abril de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)RICARDO COLARES BARBOSA, para exercer o Cargo de Direção e
Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ,
a partir da data da publicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 24 de maio de 2023.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a)
Decreto nº 34.053, de 30 de Abril de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)TIENE AMALIA RAMALHO, para exercer o Cargo de Direção e
Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR
DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 24 de maio de 2023.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a
) Decreto nº 34.053, de 30 de Abril de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)VALBER FERREIRA DA CONCEICAO, para exercer o Cargo de
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 24 de maio de 2023.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA Nº092/2022-CPP - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e consi-
derando o disposto no art. 4º e em consonância com o art. 3º, inc. IV e §4º do art. 3º, todos da Lei nº 15.797/2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais
do Ceará) c/c com o art. 15 do Decreto nº 31.804/2015, e ainda nos termos da Solução de Comissão de Meritoriedade nº 023/2022-GC, publicada no BCG nº
208, de 03/11/2022, referente à Portaria nº 175/2022-GPPA/CGP, sob o VIPROC nº 03905080/2022, publicada no BCG nº 100, de 26/05/2022, RESOLVE:
promover à graduação de 3º Sargento PM, na modalidade bravura, a contar de 03/11/2022, o Cabo PM nº 27.964 RÔMOLO DE ARAÚJO MEDEIROS,
MF: 305.513-1-1.QCG em Fortaleza-CE, 08 de fevereiro de 2023.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
*** *** ***
PORTARIA Nº041/2023- CPP - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e consi-
derando o disposto no art. 154 e 140, § 2º, inc. III, alínea “b”, todos da Lei nº 13.729, de 11 janeiro de 2006, modificada pelo art. 28 da Lei nº 13.768, de 4
de maio de 2006, e conforme decisão judicial nos autos do processo nº 0187939-20.2019.8.06.0001, proferida pelo Juízo da 13ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Fortaleza, bem como a manifestação da douta Procuradoria-Geral do Estado – PGE, nos autos do processo NUP 13001.001830/2023-91,
e da Folha de Informação e Despacho nº 549/2023-NGRR/CPRR/CGP nos autos do processo VIPROC nº 02334147/2005, RESOLVE: PROMOVER
compensatoriamente à graduação de Subtenente PM a contar de 06/12/2005, o 1º SARGENTO PM FRANCISCO ANTÔNIO FRANCO DE ABREU,
M.F.: 026.724-1-3. QCG em Fortaleza-CE, 10 de maio de 2023.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
*** *** ***
PORTARIA Nº0132/2023-GC.
OUTORGA A MEDALHA GRANDE MÉRITO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.
O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, com fundamento
no § único, do artigo 8º, e artigo 68, II, da Lei Estadual nº 13.729, de 11 de janeiro de 2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), bem como na Portaria
nº 183/2012-GC, publicada no Diário Oficial do Estado nº 040, de 28 de fevereiro de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Fica outorgada a Medalha Grande Mérito da Polícia Militar do Ceará, às personalidades abaixo nominadas, por terem contribuído de forma
altruísta e engajada para a consecução de atividades públicas, de modo especial à Polícia Militar do Ceará e à causa da Segurança Pública:
1. Elmano de Freitas da Costa;
2. Jade Afonso Romero;
3. Antonio Abelardo Benevides Moraes;
4. Samuel Elânio de Oliveira Júnior;
5. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros;
6. José Valdomiro Távora de Castro Junior;
Fechar