DOE 30/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº101  | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2023
Curso: A aferição se dará por meio de avaliação teórica. As Provas Teóricas, valerão de 0 (zero) a 10 (dez) pontos e serão de caráter objetivo com 20 (vinte) 
questões de certo ou errado, sendo uma opção que atende ao comando e/ou questões subjetivas. Caso não consiga na recuperação nota igual ou superior a 7,0 
(sete), será reprovado. Independente da nota que tenha obtido, desde que superior a 7,0 (sete) o aluno será alocado como aprovado, porém no último lugar 
de classificação. Se o aluno não comparecer à prova por motivo justificado no rol previsto no Art. 51 do RA/Aesp, caso requeira, poderá ser submetido à 
2ª Chamada. O aluno que mesmo após a recuperação ou 2ª Chamada não conseguir auferir nota mínima de 7,0 (sete) será reprovado. 4. Da Reprovação, do 
Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações 
estabelecidas no PAE e no RE. 6 . Estimativa de Custos:
ITEM
CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA
Aesp/CE
Material Didático
PC|CE
Diárias (Se necessário)
 Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente)
Local
Preferencialmente SEDE da DENARC – PC/CE
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - Ceci e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a 
Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da Aesp/CE. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Clauber Wagner Vieira de Paula - CEL QOPM
DIRETOR-GERAL 
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
 PAE Nº19/2023 - NUP Nº10041.000349/2023-13
CURSO DE INSTRUÇÃO DE TÁTICAS INDIVIDUAIS
1. Finalidade: Capacitar os MEMBROS da segurança pública do Ceará, de modo específico integrantes da Polícia Civil do Ceará - PC/CE, no emprego de 
técnicas eficazes para atuação do cotidiano policial e no cumprimento de mandado de prisão e busca e apreensão, envolvendo a capacidade de concentração, 
ação e reação, raciocínio rápido, controle de estresse psicológico, trabalho em equipe e domínio das técnicas operacionais 2. Desenvolvimento do Curso: 
29/05/2023 a 10/11/2023. 2.1 Vagas: 20 (vinte) vagas por turma. 2.2 Local de Funcionamento: Fortaleza/CE 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD.
CURSO DE INSTRUÇÃO DE TÁTICAS INDIVIDUAIS - 2023
H/A
1
Regras de segurança
1
2
Conduta Individual
1
3
Fundamentos do Tiro
4
4
Instrução de Técnicas Individuais
4
5
Prática com Disparo Real
8
6
Viradas Estacionárias
4
7
Técnicas de utilização de Algemas, Retenção de arma
2
 TOTAL
24
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da 
SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da Aesp/
CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da Aesp. 4. Do Processo de Avaliação do Curso:
ORD.
CURSO DE INSTRUÇÃO DE TÁTICAS INDIVIDUAIS - 2023
AVALIAÇÃO
1
Regras de segurança
Presença e participação
2
Conduta Individual
Presença e participação
3
Fundamentos do Tiro
Presença e participação
4
Instrução de Técnicas Individuais
Presença e participação
5
Prática com Disparo Real
Presença e participação
6
Viradas Estacionárias
Presença e participação
7
Técnicas de utilização de Algemas, Retenção de arma
Presença e participação
5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, 
conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6 . Estimativa de Custos:
ITEM
CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério - Gama
Aesp
Estande, munição, armamentos, obreias, alvos, etc
Conforme Nota de Instrução da Ceprae/Aesp/CE
Diárias (se necessário)
Órgão responsável pelo discente ou docente
Local
Complexo de Delegacias Especializadas da Polícia Civil – Code/PCCE e outros adequados à Capacitação
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - Ceci e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a 
Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da Aesp/CE. Fortaleza, 24 de maio de 2023. 
Clauber Wagner Vieira de Paula - CEL QOPM
DIRETOR-GERAL 
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº22/2023- COENI/DG/AESP - NUP 10041.000501/2023-68
 CURSO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA - CBI
1. Finalidade: O CURSO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA – CBI – 2023 é uma ação educacional de natureza técnica-profissional desenvolvida para, prio-
ritariamente, habilitar recursos humanos integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiro Militar, Perícia Forense, nos termos da legislação 
específica vigente, aprimorando-os para a iniciação na atividade de inteligência. 2. Desenvolvimento do Curso: 22/05/2023 a 10/11/2023. 2.1 Vagas: 30 
(trinta) vagas por turma. 2.2 Local de Funcionamento: Fortaleza-CE. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
CURSO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA
CARGA HORÁRIA
1
PALESTRA-ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
4
2
INTELIGÊNCIA–LEGISLAÇÃO
4
3
INTELIGÊNCIA
8
4
CONTRAINTELIGÊNCIA
8
5
PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO
4
6
OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA
12
TOTAL
40
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da 
Aesp/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da Aesp/CE. 4. Do Processo de Avaliação 
do Curso: O aproveitamento do aluno será avaliado sob os aspectos quantitativos e qualitativos, expressos na forma de conceitos, conforme correlação estabe-
lecida (NOTAS CONCEITOS: 0,0 a 4,9 Insuficiente; 5,0 a 6,9 Regular; 7,0 a 8,4 Bom; 8,5 a 9,5 Muito Bom; 9,6 a 10,0 Excelente) ao final de cada disciplina; 
Será considerado aprovado o aluno que obtiver, no mínimo, o conceito “Bom” e reprovado, consequentemente desligado do Curso, por insuficiência técnica 
o aluno que obtiver nota inferior a 7,0, ou seja, regular ou insuficiente. 5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, 
o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6. Estimativa de Custos: