DOE 30/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº101  | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E 
ADJUDICAÇÃO  Tomada de Preços nº SI-TP001/2023   A Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato 
do Termo de Homologação e Adjudicação referente à Tomada de Preços nº SI-TP001/2023 que tem como objeto e a  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NAS LOCALIDADES DE 
KM 20, MANDACARU, RIACHO DO MEIO, CODIA, FORQUILHA E PATU, NO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. Fica Homologado e 
Adjudicado em favor da empresa ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP, pelo valor global de R$ 1.428.221,60 
(hum milhão quatrocentos e vinte e oito mil duzentos e vinte e um reais e sessenta centavos). Homologado e Adjudicado pelo Sr. FRANCISCO 
VALBERLANIO MARTINS – Secretário de Infraestrutura, em 26.05.2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇO 
Nº 005/2023/TP – OBJETO: Execução do projeto de revitalização da área destinada a disposição dos resíduos sólidos do município de Tamboril/CE, 
através da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado de 
Julgamento na Fase de Proposta de Preços da seguinte forma: Foram declaradas DESCLASSIFICADAS as empresas: APLA COMERCIO, SERVIÇOS, 
PROJETOS E CONSTRUÇÕES e URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIARIA. Foi declarada CLASSIFICADA a empresa: WU CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS. Foi declarada VENCEDORA com o Menor Preço Global: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, com o VALOR GLOBAL de: R$ 
154.785,12. Os motivos encontram-se em ata complementar de Julgamento. Fica aberto o prazo do art. 109, inciso I, “b” da Lei nº. 8.666/93. Tamboril-CE, 
29 de Maio de 2023. Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 07.002/2023-TP. O Presidente 
da CCLP do Município de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 13 de junho de 2023, às 08h00min na Sede da 
Comissão de Licitações localizada na Av. Queiroz Pessoa, 435, Centro, Banabuiú/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes 
com as propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto Contratação de empresa especializada para execução do projeto de pavimentação 
em piso intertravado de concreto na localidade do Rinaré na Zona Rural de Banabuiú – PT N° 1077635-55, de responsabilidade da Secretaria de 
Infraestrutura. O edital encontra-se disponível no endereço acima, de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h, e das 13h30min às 17h, e na sexta-
feira das 08h às 12h ou através do Portal de Licitações no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE: http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes/. Banabuiú-CE, 26 de Maio de 2023. Paulo Roberto da Silva Lopes – Presidente da Comissão Central de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino 
Salvador, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2605.02/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 
EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E APOIO DE AÇÕES 
DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, DE ACORDO COM O MAPP Nº 4732, que realizar-se-á no dia 
23.06.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas ou nos 
sítios www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-Ce, 30 de maio de 2023. Francisco Aldir Lima Pereira – Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Meruoca.
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INSTITUTO MIRANTE DE CULTURA E ARTE
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM INSTITUTO MIRANTE
Pregão Eletrônico nº 023/2023
O INSTITUTO MIRANTE DE CULTURA E ARTE - INSTITUTO MIRANTE, pessoa jurídica sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 
42.008.329/0001-49, em Fortaleza -CE convoca os interessados para participarem no dia 19/06/2023 às 14h00min de Pregão Eletrônico objetivando a 
prestação de SERVIÇOS DE PAISAGISMO, JARDINAGEM, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, conforme condições 
estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.institutomirante.org.br e www.licitacoes-e.com.br, em Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ariel Sampaio Paula Genuino
PREGOEIRO
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Diversas Secretarias – Aviso de Pregão Presencial Nº PP 05/2023-DIV. A Prefeitura Municipal 
de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 14 de Junho de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à 
Av. Moisés Moita n° 785 – Bairro Nenê Plácido – Tianguá-CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial n° PP 05/2023-
DIV, que tem como objeto a prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e combate a formigas, baratas, pernilongos e escorpiões para 
atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Tianguá. O edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro, no endereço supracitado, nos dias 
úteis, das 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:30h, no site licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 29 de Maio de 2023. Deid 
Junior do Nascimento – Pregoeiro do Município de Tianguá.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.05.22.02- PE - ADM. A Comissão de 
Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 
2023.05.22.02- PE - ADM, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente diversos, destinados as Secretarias 
do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 13 de Junho de 2023 às 09 horas. Data do Início de 
Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 30 de Maio de 2023 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 13 de junho 
de 2023 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 29 de Maio de 2023. Francisco David Mendes Pinto 
- Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Resultado das Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/
CE comunica aos interessados o resultado da Tomada de Preços Nº 0906.01/2022-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos 
serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, declarando vencedora 
a empresa: Araguaia Empreendimentos EIRELI, CNPJ Nº 41.113.297/0001-89 para o Lote I com o valor de R$ 155.182,58 (cento e cinquenta e cinco mil 
cento e oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), Lote II R$ 193.645,16 (cento e noventa e três mil seiscentos e quarenta e cinco reais e dezesseis 
centavos) e Lote III R$ 131.235,22 (cento e trinta e um mil duzentos e trinta e cinco reais e vinte e dois centavos). A Comissão de Licitação declara aberto o 
prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Cedro - CE, 29 de maio de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Resultado de Julgamento da Proposta de Preços e Abertura de Prazo 
Recursal. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante por intermédio do Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento dos documentos de Proposta de Preço da licitação na modalidade Tomada de 
Preços Nº 2023.05.10.01TP Tipo Menor Preço, para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializado em assessoria e consultoria 
em governança pública, destinada a suprir as demandas da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE. Após a abertura dos envelopes o Senhor 
Presidente Classificou as propostas, ficando o resultado da ordem de classificação por valor global na seguinte ordem: 1° Iago Cavalcante Fernandes 
Sociedade Individual de Advocacia CNPJ: 40.177.995/0001-85 R$ 150.000,00; 2º JP Assessoria e Serviços CNPJ: 15.294.308/0001-64 R$ 174.000,00; 3º 
Icontec Soluções Governamentais LTDA CNPJ: 47.041.548/0001-43 R$ 186.000,00; 4º Dager Costa Consultoria Assessoria Empresarial LTDA CNPJ: 
12.782.123/0001-00 R$ 192.000,00. Após este momento o Sr. Presidente, resolveu abrir prazo para apresentação dos Recursos, conforme preceitua o Art. 
109, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93. São Gonçalo do Amarante - CE, 29 de maio de 2023.

                            

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