DOE 30/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº101 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 10.016/2023–TP. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 15 (quinze) de junho de 2023, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documento de habilitação e
propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.016/2023-TP, que versa
acerca da contratação de empresa visando a requalificação das alamedas do mercado antigo – Rua Regino Guerreiro e Travessa Jutaí Magalhães, Bairro
Centro em Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de
Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão ou pelo
telefone (85) 3521.5168. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente da CPL. Maracanaú - Ceará, em 29 de maio de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Pacatuba-CE,
localizada a Rua Cel. João Carlos, nº 345, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 15 de junho de 2023, às 09:30 horas, estará
realizando licitação na modalidade Tomada de Preços N° 14.001/2023-TP, para a prestação de serviços de cessão de direito de uso de software, 100%
acessível via web, incluindo treinamento e suporte técnico, para realização da gestão, monitoramento e auditoria da apuração do Valor Adicionado Municipal
– VAF, inclusive com processamento da escrituração fiscal digital EFD ICMS-IPI, por um período de 12 meses e serviços de consultoria e assessoria para
realização da gestão, monitoramento e auditoria da apuração do Valor Adicionado Municipal – VAF, cujo edital encontra-se na íntegra na sede da Comissão
Permanente de Licitação e no site do Tribunal de Contas do Estado www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quaisquer informações serão prestadas pela Presidente,
durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba - Ce, 29 de maio de 2023. Iara Lopes de Aquino - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 01.011/2023. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados que dia 31 de maio de 2023, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº
01.011/2023, tipo menor preço global por item, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para
atender as necessidades das Secretarias do Município de Eusébio/CE, no endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas acontecerá no dia
14 de junho de 2023, às 09h (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 14 de junho de 2023 (Horário
de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quaisquer
informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Educação Básica - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº PE-05.29.2/2023-SEDUB. Objeto: contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos
alunos da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo-CE, referente a 01 (uma) rota remanescente do Pregão Eletrônico Nº. PE-04.17.1/2023-SEDUB,
conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência. Tipo: menor preço (por item). Modo de disputa: aberto. O Pregoeiro Oficial
deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m (Horário de Brasília) do dia 14 de junho de 2023, em sessão
pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações, ler ou obter o texto integral do edital no endereço
eletrônico acima, na sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e,
ainda, no sítio: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Educação Básica - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº PE-05.29.1/2023-SEDUB. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância patrimonial armada, diurna
e noturna, de forma contínua, para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações
constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço Global. Modo de disputa: aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que
o início da disputa será a partir das 08h:00m (Horário de Brasília) do dia 13 de junho de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço
eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias
Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.
ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº.
PE-05.29.3/2023-SMS. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de implantação e licenciamento de sistema computacional
customizável, baseado em plataforma web, de central de marcação de consultas e exames de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-
CE, conforme especificações técnicas e detalhamentos constantes no termo de referência. Tipo: menor preço global. Modo de disputa: aberto. O Pregoeiro
Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m (Horário de Brasília) do dia 15 de junho de 2023, em
sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico
acima, na sala da comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às
12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz - Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação - Tomada de Preços nº 11.004/2023
TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que após análise dos
documentos de habilitação da Tomada de Preços nº 11.004/2023 TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para requalificação
e restauro do mercado das artes (Mercado das Carnes) no Município de Aquiraz-CE, se concluiu que a licitante Construtora Cebave LTDA foi considerada
Habilitada e a licitante ARN Construções LTDA foi considerada Inabilitada. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal para apresentação das razões e
possíveis contrarrazões, conforme Art. 109, inciso I, letra “a”, da Lei n° 8.666/93. Não havendo intenção de recursos a sessão de prosseguimento dar-se-á em
07 de junho de 2023, às 09:00h (nove horas). Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro,
Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. À Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Abertura de Proposta. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que no dia 02 de junho de 2023 às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação serão abertos os envelopes proposta de preços
da licitação na modalidade Concorrência Pública nº 2023.02.02.05-CP-ADM, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de serviços de
engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água nas localidades de Ferrão e Pedra Branca e construção de reservatório elevado/tratamento
e urbanização do Sistema de Abastecimento das localidades de Cacimbas/Caxitoré, Zona Rural no Município de Pentecoste, maiores informações na sala
da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N – Centro Pentecoste – CE e pelo telefone (85) 3352-2617. Pentecoste - CE, 29 de
maio de 2023. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino
Salvador, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2605.01/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA
O MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, CONFORME TERMO DE AJUSTE Nº 58/2023 E MAPP Nº 4648, que realizar-se-á no dia 21.06.2023, às 09:00
horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas ou nos sítios www.bll.org.br e
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-Ce, 30 de maio de 2023. Francisco Aldir Lima Pereira – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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Prefeitura Municipal de Quixadá.Contratante e signatário: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania,Armstrong Braga Ferreira, Secretário,
Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico 26.001/2023-PERP: nº 26.001/2023-01, Valor global: R$ 648.820,80 Contratada: MOBIT - Mobilidade,
Iluminação e Tecnologia LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Walden Meireles Prata. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de serviços de locação, implantação, operação e manutenção dos serviços de monitoramento eletrônico e fiscalização automática de trânsito, por
intermédio de equipamentos e sistemas. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura. Data da assinatura do contrato: 11/05/2023.