DOE 30/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº101 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará – Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul - Aviso de Licitação. O Consórcio Público de
Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a licitação na modalidade
Tomada de Preços Nº 1605.01/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de elaboração dos projetos básicos e
executivos de engenharia, topografia e plotagens para implantação de obras do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro
Sul, que se realizará no dia 15/06/2023 às 09:00 horas. O edital poderá ser retirado no site www.tce.ce.gov.br a partir desta data. Lavras da Mangabeira –
Ceará, 29 de maio de 2023. Vicente Neto Alencar de Lima - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Morrinhos, torna público
para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta para recebimento de propostas e documentação para o Edital de Comparação de Preços (CP)
Nº.001/2023, que será realizado no dia 13 de Junho de 2023, às 10h00min (Horário de Brasília), com o seguinte objeto: aquisição de instrumentos e
equipamentos musicais para atender ao Programa de Formação Musical no Município de Morrinhos-CE, o qual encontra-se na íntegra no Comissão de
Licitação, no endereço eletrônico acima, bem como site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Morrinhos – Ce, 25 de Maio de 2023. Jorge Luiz da Rocha
– Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Retificação da Ata de Julgamento. A Comissão Permanente de Licitação do Município de
Potengi-CE, torna público a Retificação do resultado referente à fase de habilitação da Tomada de Preços n° 2023.02.13-O, que tem por objeto a contratação
de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para a pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em áreas rurais de
Potengi/CE, especificamente na vila carcara, conforme Contrato de Repasse OGU nº 914290/2021 - Operação 1075561-53, de interesse da Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, no âmbito do Município de Potengi – CE, e abertura do prazo de recurso, conforme Art. 109, inciso I, alínea “a”,
da Lei n° 8.666/93. Maria Eduarda Emídio Lourenço – Presidente da Comissão de Licitação, 26 de maio de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Revogação de Licitação. O Secretário de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos,
no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49 da Lei n° 8.666/93 e justificativa que consta nos autos do Processo Administrativo nº
011.23-TP-OBRAS, determinou a Revogação da Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 011.23-TP-OBRAS, cujo objeto é a contratação de empresa
para revitalização do calçadão do Açude da Cadeia, junto a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Ipueiras-CE. Maiores
informações pelo e-mail: cpl.ipueiras@gmail.com. Ipueiras/CE, 29 de maio de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Canindé - Aviso de Adiamento. A Câmara Municipal de Canindé por intermédio do Pregoeiro, torna público
o adiamento da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 00.006/2023-PE SRP, para Registro de Preços, tipo menor preço, para contratação de empresa
especializada em fornecimento de lanches e refeições prontas destinadas a Câmara Municipal de Canindé/CE, de acordo com o que determina a legislação
vigente, a realizar-se no sitio eletrônico www.bllcompras.org.br, devendo ser considerada como novas datas do certame as seguintes: acolhimentos das
propostas no dia 19 de maio de 2023 às 14:00h, a abertura das propostas de preços será no dia 01 de junho 2023 às 09:00h. Permanecem inalteradas as demais
informações constantes dos avisos iniciais. Canindé/CE, 29 de maio de 2023. Jonnas Matheus Thabosa Gonçalves – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Ipueiras – Aviso de Revogação de Licitação. O Serviço Autônomo de Água e
Esgoto do Município de Ipueiras comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 2504003-PE-23-SAAE, cujo objeto é a: contratação de serviços
para manutenção de motores submersos e bombeadores (incluindo peças e serviços) junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de
Ipueiras – CE, será Revogado após decorrido o prazo de 05 dias úteis para assegurar o contraditório e ampla defesa, a ser contado a partir desta publicação,
conforme determina o Art. 49, § 3°, combinado com, o Art. 109, Inc I, Alínea c, ambos da Lei de Licitações. Maiores informações na Comissão de Licitação,
no endereço à Rua Camaral Rodrigues Moreira, nº 136, Centro. Ipueiras - Ceará, 29 de Maio de 2023. José Gerardo da Silva Moreira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Adiamento de Licitação – Concorrência Nº 2023.03.29.15-CP-OBRAS. A
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campos Sales/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade
Concorrência. Objeto: contratação de serviços da engenharia consultiva, elaboração de projetos, assessoramento, acompanhamento e fiscalização de obras,
de acordo com a demanda do Município de Campos Sales/CE. Fica adiada a Data e Horário da Abertura: 13 de junho de 2023, às 08:00 horas, na sala da
Comissão de Licitação, situada na Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro – CEP: 63.150-000 - Campos Sales – Ceará. Campos Sales - CE,
29 de maio de 2023. Luclessian Calixto da Silva Alves - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Abertura das Propostas - Tomada de Preços Nº 2023.03.06.002. A CPL da Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 31 de maio de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura,
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando abertura dos Envelopes de Propostas da licitação na modalidade Tomada de
Preços, tombada sob o Nº 2023.03.06.002, com fins ao objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção e reforma de prédios da
Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de
08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 29 de maio de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato de Homologação e Adjudicação Concorrência Pública 1401120123-CP. Homologado e adjudicado, pela
Secretária de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação, Sandra Margarete Oliveira Castro no dia 26/05/2023. Objeto: Contratação de empresa para obra
de construção de duas creches Pró-Infância Tipo I, no loteamento residencial Edmilson Duarte e no loteamento residencial Jardim Norte I no município,
conforme Termos de Compromisso/Convênio Nº 202240711-1 E 202240708-1, escola padrão FNDE, obras ID’S 4014928, 4014920, que entre si celebram
o Fundo Nacional e Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o município. Vencedor: LOTE 01 - Construtora Astral Ltda, CNPJ: 11.638.690/0001-25, R$
3.449.890,19; LOTE 02 - Construtora Astral Ltda, CNPJ: 11.638.690/0001-25, Valor Global: R$ 6.899.780,38.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade. O
Município de Tauá, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público aos interessados que no dia 15 de junho de 2023, às 09h00, realizará licitação
na modalidade Tomada de Preços Nº 003/2023-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para perfuração de poços profundos, sob demanda em diversas
localidades no Município de Tauá/CE. Referido Edital poderá ser adquirido no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Presidente
da Comissão Especial de Licitação.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.533.656/0001-19, com sede na Rua Ivete
Alcântara, Centro - 62670-000, São Gonçalo do Amarante, Ceará, neste ato representada pelo Sr. Marcelo Ferreira Teles, Prefeito, torna público que recebeu
da empresa PORTO DO PECÉM GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA S/A, com sede na ROD CE 085, s/n º – Km 37,5, Pecém, São Gonçalo do Amarante,
Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.976.495/001-09, a doação de dez mil reais (R$ 10.000,00) ao FUNDEMA – Fundo de Desenvolvimento do Meio
Ambiente deste município
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira do Município de Viçosa do Ceará comunica que no
próximo dia 14 de junho de 2023, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2023-SEAGRI, cujo objeto permissão de uso
de box do piso inferior/superior internos do Mercado Público Central e dos box do Mercado José Pacheco de Siqueira do Município de Viçosa do Ceará. O
edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de
08:00 às 12:00h e de 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, nº 473, Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 26 de maio de 2023.
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