DOE 30/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº101  | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2023
II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: AQUIRAZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos 
de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃODE1 (UMA) SALA NO PAVIMENTO 
SUPERIOR, da Escola EEMTI LIA SIDOU, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 28/04/2023 até 27/06/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 29/01/2023até29/03/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14 de Abril de2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Renato Lobo de Castro - CONTRA-
TANTE, Israel Martins Pacheco - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARCOS JOSÉ DE MOURA RODRIGUES, 02- STELA RAQUEL DOS 
SANTOS DE OLIVEIRA. Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº03973362/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº002/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0514-63, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rogério Silva Cardoso; 
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº24.100.506/0001-30, 
com sede à Rua Desembargador Pedro Melo, Nº539, Bairro Parque Tijuca, Município Maracanaú- Ce, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio 
Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
Carta Convite de nº001/2022 publicado no DOE de 16/05/2022 e de acordo com o processo nº03973362/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da 
Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos 
de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da 
EEM PROFA ADALGISA BONFIM SOARES conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir de 16/05/2023 até 11/11/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir de 16/05/2023 
até 11/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do 
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 DE ABRIL DE 2023; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso - CONTRATANTE, Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARCIA 
MAYZA GUIMARÃES DE SOUZA, 02- LÚCIA MARIA C. MACIEL. Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº04923601/2023
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº03/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0200-70, Maracanaú/CE, neste 
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCA HELENA UCHOA ALMEIDA; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: 
COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº04.248.030/0007-68, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada 
pelo (a) Sr. (a) Renato Santana Peixoto; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Cotação eletrônica de nº01/2022 publicado no DOE de 29/04/2022 e de acordo com o processo nº04923601/2023 e regulamentado 
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, 
da Escola EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 29/04/2023 até 27/06/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de Abril de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA HELENA UCHOA ALMEIDA - CONTRATANTE, 
Renato Santana Peixoto - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01 - Andrena Vitoria Vieira de Oliveira, 02 - Walison Paulino de Queiroz. Fortaleza, 26 
de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº03561072/2023
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº02/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃOEAESCOLAEEM EDSON CORREA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0131-03, CREDE 1 Caucaia/CE, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. Antonio Luiz da Costa Carvalho; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: 
COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO, inscrita no CNPJ sob nº04.248.030/0001-72, representado neste ato pelo(a) Sr. RENATO SANTANA PEIXOTO; 
V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica 
de nº2022/03770 publicado no DOE de 02/05/2023 e de acordo com o processo nº03561072/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei 
Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência 
e execução do contrato, que tem por objetivo TERMO ADITIVO - SERVIÇO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, da Escola EEM 
EDSON CORREA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA , que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 60 ( sessenta ) dias, a partir de 11 de abril de2023até09 de Junho de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA , 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 ( sessenta ) dias, a partir de 11 de Abril de2023até09 de Junho de 2023; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 05 de Abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Luiz da 
Costa Carvalho - CONTRATANTE, RENATO SANTANA PEIXOTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ DARLEONILTON N. SANTOS, 
02 - NATÁLIA MEDEIROS DO NASCIMENTO. Fortaleza, 24 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº04053240/2023
I - ESPÉCIE: 1°TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº08/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0122-12 , CREDE 1 - Caucaia/CE, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Bruna Sonir Lóssio Vieira Holanda; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; 
IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº04.248.030/0007-68, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Renato Santana Peixoto; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº2022/06600 e Termo de Participação nº05/2022 publicado 02/05/2022 no DOE de acordo 
com o processo nº04053240/2023 e regulamentado nos Art. 57, inciso VI da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo GÁS DE COZINHA 
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR , da Escola EEMTI DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 02/05/2023 
até 30/04/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado