DOE 30/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº101  | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2023
por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 02/05/2023 até 30/04/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de Abril de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Bruna Sonir Lóssio Vieira Holanda - CONTRATANTE, Renato Santana 
Peixoto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - KARINA ALVES LIMA MARISCAL. Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº04713356/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº019/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ESTADO DO AMAZONAS inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0483-22, Fortaleza/CE, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Sra. Dorotéa Emília Ribeiro Sayed; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: 
CMG DOS REIS, inscrita no CNPJ sob nº07.684.208/0001-16, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Cezar Mathias 
Gadelha dos Reis; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
Carta Convite de nº04/2022, publicado no DOE de 06/12/2022 e de acordo com o processo nº08118485/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da 
Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos 
de vigência do contrato, que tem por objetivo a construção de duas salas de aula, da Escola EEMTI ESTADO DO AMAZONAS, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 80 (Oitenta) dias, a partir de 04/06/2023 
até 22/08/23; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validação do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 5 de maio de 2023.; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Dorotéa Emília Ribeiro Sayed - CONTRATANTE, Cezar Mathias Gadelha dos Reis - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 
02- RAIMUNDA MARIA BEZERRA PEREIRA. Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº03996303/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº18/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃOEAESCOLAEEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE, CREDE 14 - Milhã/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-
57, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE; III 
- ENDEREÇO: MILHÃ/CE; IV - CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob no 09.339.397/0001-15, neste ato representada 
pelo (a) Sr. (a) Ana Claudia Pinheiro Costa; V - ENDEREÇO: MILHÃ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Carta Convite de nº07/2022 publicado no DOE de 16/12/2022 e de acordo com o processo nº08958483/2022 e regulamentado nos Art. 57, 
§1º, inciso I da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MILHÃ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar 
o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE DE AULA, da Escola 
EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 26/04/2023até24/06/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de abril de2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE - 
CONTRATANTE, Ana Claudia Pinheiro Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MAGNEIVA HOLANDA PINHEIRO, 02 - FRANCISCA 
CARLIVANIA PINHEIRO. Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº02955697/2023
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE, PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº06/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DE CAPUAN, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0141-85, CREDE 1 - Caucaia/
CE, neste ato representado pelo seu Diretor Sr. José Adelson da Silva Souza; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: DINAMI CONS-
TRUÇÕES E INCORPORAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o n.º 10.822.181/0001-95 doravante denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA MENDES; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº03/2022 publicado no DOE de 06/05/2022 e de acordo com o processo nº02955697/2023 
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II e suas alterações, em conjunto da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - 
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
REFORMA DAS SALAS DE AULA, DO NÚCLEO GESTOR, DOS BANHEIROS, DO REFEITÓRIO E DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA 
(CIVIL E ELÉTRICA), da Escola Indígena Tapeba Capuan,; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 24/03/2023 até 01/07/2023; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 de MARÇO de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: José 
Adelson da Silva Souza - CONTRATANTE, FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA MENDES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Adeliana 
da Silva, 02- Claudia Aline Felix Lima. Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº03561625/2023
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº05/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM Fernando Cavalcante Mota, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0638-62, Fortaleza, dora-
vante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Alessandro de Castro Aquino; III - ENDE-
REÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: RESERVA VITÓRIA ENGENHARIA , inscrita no CNPJ sob nº40.715.604/0001-39, com sede à Rua 
José Belchior, 101, Município Messejana/Ce, CEP 60840205 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Bruno Uchoa 
de Oliveira; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de nº03/2022 publicado no DOE 135 de 16/05/2022 e de acordo com o processo nº03561625/2023 regulamentado nos “art. 57, §1º inciso II da Lei 
Federal nº8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de 
vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA, da EEFM Fernando Cavalcante Mota, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) 
dias, a partir de 11/04/2023 até 09/06/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 28/03/2023 até 26/05/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 DE ABRIL DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Alessandro de Castro Aquino - CONTRATANTE, Bruno 
Uchoa de Oliveira - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA ALEXANDRA DE OLIVEIRA, 02 - FERNANDA MARIA DA SILVA. 
Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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