DOE 30/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº101 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2023
no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 1.340,00 (MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 – 10266. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: MANUEL
FERREIRA FILHO - CONTRATANTE e VERA BEZERRA FELIX - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- SIMONE SILVA CASTRO, 2- LAELIA
MARGARETHE CIPRIANO FERREIRA. - Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10720057/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA INDIGENA ANTONIO
GOMES - CREDE 13 - inscrita no CNPJ nº: 07.954.514/0174-43 no Município de Novo Oriente - CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral,
Sr(a) RITA PEREIRA DA SILVA CONTRATADA: A A OLIVEIRA MOURÃO, inscrita no CNPJ sob nº31.511.253/0001-53, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) ANTÔNIO AUGUSTO OLIVEIRA MOURÃO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DA FACHADA, DO CERCA-
MENTO E REFORMA ELÉTRICA EM FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA ANTÔNIO GOMES SITUADO NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
com fundamento na modalidade CONVITE nº0004/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: NOVO ORIENTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993
como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 61.182,45 (sessenta e um mil e cento e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.12.339039.54400.1 - 394871. DATA DA ASSINATURA: 02 de
Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RITA PEREIRA DA SILVA CONTRATADA - ANTÔNIO AUGUSTO OLIVEIRA MOURÃO e
TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA SILVIA SOARES 2 - PAULIANA BEZERRA DOS SANTOS, Fortaleza 24 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02566925/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO,Município
de Varjota/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0754-86,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Airles Maria Melo Sales CONTRA-
TADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº37.767.376/0001-36, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Aline Mendes Santos. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº2023/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/08812
e Termo de Participação nº2023/0001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Varjota/Ce. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do dia 03/06/2023..
VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (Quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 - 3921. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Airles Maria Melo
Sales,CONTRATADA-Aline Mendes Santos e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03355146/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SABINO NUNES DA SILVA, estabelecida a Rua:
ROCHAEL MOREIRA, Nº101, Bairro: CENTRO, Município de SÃO LUÍS DO CURU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0296-11, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MANUEL FERREIRA FILHO CONTRATADA: Empresa/
Firma 3P’S LTDA, inscrita no CNPJ sob nº41.262.099/0001-87, com sede à Rua Francisco Pinheiro, nº71 , Bairro: Santa Cruz, Município de São Gonçalo
do Amarante, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JORGE LUIS GOMES MENDONÇA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO
DE MATERIAL LABORATORIAL EM FAVOR DA EEMTI SABINO NUNES DA SILVA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02,03, 04, 05 E 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/13292 e Termo
de Participação nº20230010 respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SÃO LUIS DO CURU/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 100 (CEM) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma
de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 – 10266. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: MANUEL
FERREIRA FILHO - CONTRATANTE e JORGE LUIS GOMES MENDONÇA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- SIMONE SILVA CASTRO,
2- LAELIA MARGARETHE CIPRIANO FERREIRA. - Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03441417/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Gover-
nador Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, snº- Cambeba E A ESCOLA EEMTI SALES CAMPOS, estabelecida à Rua JACINTO DE
MATOS, 730, Bairro: JACARECANGA, Município de Fortaleza/ Ce, Inscrita no C.N.P.J./ Nº07.954514042987, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua ) Diretor (a) Geral, Sr(a) Raimundo Gonçalves dos Santos Júnior CONTRATADA: a Empresa/ Firma:
M.G.L DA SILVA LTDA -, inscrita no CNPJ 08.091.838/0001- 40 , com sede à rua São Miguel, Nº64 , Guagiru, Município Caucaia/CE representado
neste ato pelo (a) Sr.(a) Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem o objetivo DO serviço de MANUTENÇÃO EM
AR CONDICIONADO DAS SALAS DE AULA DA UNIDADE ESCOLAR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regido pela Lei nº8.666/93, de 21/06/93
e suas alterações posteriores FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos a legais efeitos a partir da sua publicação
terá vigência de 120 (CENTO E VINTE DIAS) dias. VALOR GLOBAL: R$ 2.440,00 (DOIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS ) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA:
03 de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo Gonçalves dos Santos Júnior - CONTRATANTE e Maria Glaucimeire Lourenço da Silva - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1- Maria José Gomes Ferreira, 2- Dandara Gomes Cavalcante Abreu. - Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01257929/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
ANTONIO SALES ,estabelecida a Rua PROFESSOR ANACLETO Nº630 Bairro Parque Araxá, Município de Fortaleza/Ce, Telefone ( 85) 3101.22.63, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514./0698-34, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.
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