DOE 30/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº101  | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2023
e Silva Filho. OBJETO: O presente CONTRATO 01/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21 ,22,23,24,25,26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31 .543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2023 FORO: PIRES FERREIRA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 55.984,25 ( cinquenta e cinco mil e novecentos 
e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22!00022.12.362.434.20121.!1.339030.50000.O-32500. DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco 
de Assis Oliveira Damasceno CONTRATADA - Leopoldo Alves e Silva Filho e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA JAMILLE BARBALHO SOUSA 
2 - LUCILA SIMPLICIO AZEVEDO, Fortaleza 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01636687/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE - CREDE 
01 - Município de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0200-70, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) FRANCISCA 
HELENA UCHÔA ALMEIDA CONTRATADA: MASTER COOL REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº43.393.797/0001-47, Município 
de Caucaia, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO RENATO RODRIGUES RAMOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº03/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/04080 e Termo de 
Participação nº03/2023 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 240 (duzentos 
e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.439,00 (Hum mil, quatrocentos e 
trinta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33
9039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA 
CONTRATADA - ANTONIO RENATO RODRIGUES RAMOS e TESTEMUNHAS: 1 - WALISON PAULINO DE QUEIROZ 2 - ANDRENA VITORIA 
VIEIRA DE OLIVEIRA, Fortaleza 19 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01258186/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 
ANTONIO SALES ,estabelecida a Rua PROFESSOR ANACLETO Nº630 Bairro Parque Araxá, Município de Fortaleza/Ce, Telefone ( 85) 3101.22.63, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514./0698-34, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr. RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA CONTRATADA: Empresa/Firma EQUILIBRIUM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº13.020.344/0001-04, com sede à Rua K , nº62, GERERAÚ .Município de ITAITINGA/CE , representado neste ato pelo(a) Sr. THIAGO 
DE PAULA SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO/MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E SERVIÇO DE LIMPEZA DO RESERVATORIO DE AGUA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº0003/2023 , que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/05403 e Termo de Participação 
nº0003/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 787,00 (SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039..1.5009100000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 
03 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA - CONTRATANTE e THIAGO DE PAULA SANTOS - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1- Ilegível, 2- Mario Rubens. - Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04041218/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.E.E.P. GOVERNADOR LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA estabelecida 
a Av. X, S/N, Bairro Jereissati II, Município de Maracanaú, Telefone (85) 3371-2979, inscrita no CNPJ 07.954.514/0223-66 daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA CONTRATADA: Empresa/Firma OTN 
PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº46.277.864/0001-56, com sede à Rua Mauro Maia, Nº400, Bairro Areias II, 
CEP: 63508-270, Município de Iguatu, representada neste ato pelo(a) Sr(a) OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº20230029, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 
24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica com Nº2023/14880 e Termo de 
Participação 20230029 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.399,98 (hum mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e 
oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. 
DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA - CONTRATANTE e OTACILIO PEREIRA DA 
SILVA NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Mykerson Sousa Costa, 2- Danielle Cristina da Silva Liberato. - Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02587973/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SABINO NUNES DA SILVA, estabelecida a Rua: 
ROCHAEL MOREIRA, Nº101, Bairro: CENTRO, Município de SÃO LUÍS DO CURU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0296-11, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MANUEL FERREIRA FILHO CONTRATADA: Empresa/
Firma VERA BEZERRA FELIX, inscrita no CNPJ sob nº44.663.450/0001-30, com sede à Rua Doutor Atualpa, nº672 , Bairro: Vila Ellery, Município de 
Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) VERA BEZERRA FELIZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
EDUCATIVO OU ESPORTIVO EM FAVOR DA EEMTI SABINO NUNES DA SILVA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04 E 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da 
art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/08846 e Termo de Participação 
nº20230007 respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SÃO LUIS DO CURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 100 (CEM) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido