DOE 30/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº101  | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2023
RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA CONTRATADA: Empresa/Firma ANTONIO JOSE ABREU BARBOSA, inscrita no CNPJ sob nº40.861.421/0001-21 
, com sede à Rua POSSIDONIO DE SOUZA CAMPOS, nº136, SIQUEIRA .Município de FORTALEZA/CE , representado neste ato pelo(a) Sr. ANTONIO 
JOSE ABREU BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E SERVIÇO LIMPEZA 
DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº0005/2023 , que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/03319 e Termo de Participação nº0005/2023 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.03.339039..1.5009100000.0 - 3816.. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: RAFAEL FERREIRA 
NOGUEIRA - CONTRATANTE e ANTONIO JOSE ABREU BARBOSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- ilegível, 2- Francisca Waldeglace 
Lobo. - Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01481233/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO FRANCISCO 
DE ALMEIDA MONTE, estabelecida a Avenida Coronel de Carvalho, 2400, Bairro Jardim Guanabara, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2692, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0419-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) Silvio Cézar de Castro e Santos CONTRATADA: Empresa/Firma ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-
18, com sede à AV.SANTOS DUMONT, número 1687, SALA 07, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP: 60.150-161, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luis 
Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABI-
LIDADE em favor da ESCOLA EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº2023/04809 e Termo de Participação 007/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (Trezentos e sessenta) dias após a publicação no D.O.E - – DO 
PRAZO DE ENTREGA O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior 
a 360 (Trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 218,00 (Duzentos e dezoito reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2023 
SIGNATÁRIOS: Silvio Cézar de Castro e Santos - CONTRATANTE e André Luis Melo do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Cláudia 
Mara de Almeida Moura, 2- Ileuda Leite de Loiola Vieira. - Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03441379/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO 
PORTO - CREDE 02 - Município de Trairi/Ceará, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0045-46, neste ato representada por sua Diretora Escolar, senhora Norma-
lucia Maciel Dutra Souto CONTRATADA: DAVID JONATHAN LIMA NUNES AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS - ME, inscrita 
no CNPJ sob nº32.810.734/0001-22 – Fortaleza - Ceará , representado neste ato pala Sra. David Jonathan Lima Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a Aquisição de Material de Processamento de Dados, cujas descrições é quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº2023/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da 
Lei nº8.666/1993 é Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/13878 é Termo de Participação nº2023/0016 
FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de execução deste contrato será de 365 (trezentos é sessenta é cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 199,00 (Cento é noventa é nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 27 de 
Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Normalucia Maciel Dutra Souto CONTRATADA - David Jonathan Lima Nunes e TESTEMUNHAS: 
1 - WAGNER NUNES MARTINS 2 - GIZELE BARROS DA SILVA FORTE, Fortaleza 24 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04287489/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL OSVALDO 
STUDART - CREDE 01 - Município de Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0404-29, neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE 
AQUIRAZ - inscrita no CNPJ sob n.º 21.398.137/0001- 16, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ DEIVET DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20230001, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20230001 FORO: 
AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 52.162,00 (Cinquenta e Dois Mil, Cento e Sessenta e Dois Reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 26 
de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA CONTRATADA - JOSÉ DEIVET DA SILVA e 
TESTEMUNHAS: 1 - HUGO FREIRE MIRANDA 2 - LARISSA VITORIA C DE BRAGA, Fortaleza 24 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03419608/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA - 
CREDE 02 - Município de Uruburetama/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0051-94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RITA RAMOS DE SOUSA CONTRATADA: ZR COMERCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO 
LTDA , inscrita no CNPJ sob nº07.640.625/0001-67, Município ITAPIPOCA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Camila de Sousa Vidal. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – CENTRAIS DE AR 
EM PROL DA EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens ganhos pelo fornecedor : 01 (ITEM). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite no 20230014 FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 
(NOVENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Consumo, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no 
Anexo I. VALOR GLOBAL: R$ 996,00 (novecentos e noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039.1.5009100000.0 - 10267. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - RITA RAMOS DE SOUSA CONTRATADA - CAMILA DE SOUSA VIDAL e TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDA JUSCICLEIDE 
BASTOS BARROSO 2 - NATHALIA HELLEN BASTOS LIMA, Fortaleza 24 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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