DOE 30/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº101  | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01470304/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO MARQUES DE ABREU - CREDE 01 
- Município de MARANGUAPE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0249-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANA TÉRCIA 
CAVALCANTI CARIOCA CONTRATADA: A K CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº20.754.274/0001 - 83 - Fortaleza – CE, neste ato 
representada pelo(a) Sr(a) DIEGO PAIVA PONTES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA 
COZINHA, na EEMTI ANTONIO MARQUES DE ABREU , conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº04/2023 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º 
da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato será de 240 (Duzentos e quarenta dias), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma 
do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui 
pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer 
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 135.294,78 (Cento e trinta e cinco mil duzentos e noventa e quatro reais 
e setenta e oito centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.101
52.03.339039.54400.1 - 399180. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA TÉRCIA CAVALCANTI 
CARIOCA CONTRATADA - DIEGO PAIVA PONTES e TESTEMUNHAS: 1 - GLENNDA MAGDA RODRIGUES AMARAL 2 - FERNANDA MACIEL 
CAVALCANTE PRATA, Fortaleza 24 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02123420/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COELHO MASCARENHAS - CREDE 13 - no 
Município de Novo Oriente/Ce, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 07.954.514/0173-62, neste ato representada pela Diretor(a) Sr. VANDEILTON ARRUDA DA 
SILVA CONTRATADA: R C M CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº44.291.871/0001-87, Município Crateús, neste ato representada pelo(a) Sr(a) 
RAIMUNDO CAMELO MELO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE TRÊS SALAS 
DE AULA, na EEM COELHO MASCARENHAS - NOVO ORIENTE – CE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante 
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº2023/0005, regido pelo Art. 23, inciso 
I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações, FORO: CRATEÚS/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS), dias corridos, contados a partir da publicação deste 
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para 
execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, 
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 178.936,09 (CENTO E SETENTA E OITO 
MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.12.449051.54400.0 - 56798. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - VANDEILTON ARRUDA DA SILVA CONTRATADA - RAIMUNDO CAMELO MELO e TESTEMUNHAS: 1 - VALDINAR GOMES DOS 
SANTOS 2 - JOSILENE FERREIRA OLIVEIRA, Fortaleza 24 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04742011/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL EDITE ALCÂNTARA 
MOTA, CREDE 7- General Sampaio/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0147-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representado por sua coordenadora Srª Maria Missiele de Sousa Vieira CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº09.640.652/0001-65, neste ato representada pelo Sr. Luís Mota da Silva Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – GRUPO 4 MERCEARIA TIPO 2 (15,16,17), GRUPO 5 LATICÍNIOS (18,19,20) E GRUPO 7 VERDURAS E CONDI-
MENTOS (24,25,26,27,28) EM FAVOR DA EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA. Cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados na carta convite 
2023001, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: (15,16,1718,19,20,24,25,26,27,28). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/93, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20230001 FORO: General Sampaio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. 
VALOR GLOBAL: R$ 44.089,26 (QUARENTA E QUATRO MIL, OITENTA E NOVE REAIS E VINTE SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451. DATA DA ASSINATURA: 
28 DE ABRIL DE 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Missiele de Sousa Vieira - CONTRATANTE, Luís Mota da Silva Júnior - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº05370193/2023 - ADITIVO
LOTE 34/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23081007 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ TENENTE 
MÁRIO LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ASSUERIO MARCOS ALVES - CPF: 28374233869 - MATRÍCULA: 22200181192510 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 
3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/01/2023 a 12/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;ASSUERIO MARCOS ALVES - CPF: 28374233869 
- MATRÍCULA: 22200181192545 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afasta-
mento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/01/2023 a 12/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 210,22; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o 
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.546,14 ( UM MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS 
REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23081007 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ TENENTE MÁRIO LIMA e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 35/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23279150 - EEMTI MARIA ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JULIANA MARIA MENDES HOMSI - CPF: 75164329387 - MATRÍCULA: 22200181119783 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 10/02/2023 a 02/05/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 630,67;JULIANA MARIA MENDES HOMSI - CPF: 75164329387 - MATRÍCULA: 22200181119791 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 15/02/2023 a 02/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 315,33; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei