DOE 30/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº101  | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2023
LOTE 347/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23025000 - 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
MINISTRO JARBAS PASSARINHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADILIO MOREIRA DE MORAES - CPF: 80589707353 - MATRÍ-
CULA: 22200181477434 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000115912219 - NOME SUBSTITUÍDO: MURILO CARNEIRO PEREIRA JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 08/05/2023 a 30/06/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 3153,35; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.594,65 ( 
CINCO MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025000 - 4º COLÉGIO DA POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ MINISTRO JARBAS PASSARINHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 348/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23025034 - EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LILIA RICARDO DE SOUSA - CPF: 07048569301 - MATRÍCULA: 2220018147740X - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115920912 - NOME SUBSTITUÍDO: GLEICILANE 
GOMES PONTE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 39 - CH 
MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 20/04/2023 a 18/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3624,51;RYAN IGOR DA COSTA 
SOUZA - CPF: 06330756392 - MATRÍCULA: 22200181477396 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130359011 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA RAKEL AMANCIO GALDINO - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - 
PERÍODO: 17/05/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2838,01; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.763,17 ( SETE MIL E SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025034 - 
EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 349/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23022248 - EEM JOSÉ CLAUDIO DE ARAÚJO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): KELLYSSON DO NASCIMENTO SANTOS - CPF: 06312693392 - MATRÍCULA: 2220018147737X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130353315 - NOME SUBSTITUÍDO: SARA HELINE 
RODRIGUES DE BRITO SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 05/05/2023 a 29/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;KELLYSSON DO 
NASCIMENTO SANTOS - CPF: 06312693392 - MATRÍCULA: 22200181477388 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 05/05/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1366,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.731,46 ( ONZE MIL E SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E 
SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23022248 - EEM JOSÉ CLAUDIO DE ARAÚJO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 350/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): DANIEL PEREIRA VIEIRA - CPF: 62820317375 - MATRÍCULA: 22200181477353 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130361113 - NOME SUBSTITUÍDO: TICIANA ALBUQUERQUE ARAGAO 
BARROSO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 04/05/2023 a 24/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 630,67; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.074,18 ( UM MIL E SETENTA E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 351/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): SIDNEY FABER MORAIS MESQUITA - CPF: 03794929381 - MATRÍCULA: 22200181477345 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 27/04/2023 a 08/01/2024 - 
VALOR MENSAL: R$ 1892,01; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.876,61 
( QUINZE MIL E OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 352/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23018178 - EEM DONA MARIETA CALS. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): GEOVANA DE CASTRO LEITE - CPF: 07345265390 - MATRÍCULA: 22200181477280 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181108668 - NOME SUBSTITUÍDO: LILIAN ALVES MARINHO 
- JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 08/05/2023 a 04/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 865,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.381,06 ( TRÊS MIL E TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23018178 - EEM DONA MARIETA CALS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 353/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23236442 - EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ROBSON ARAUJO FERREIRA - CPF: 02237958360 - MATRÍCULA: 22200181477337 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130264118 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
THISBE DE AZEVEDO CESAR LOPES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Curso de Formação - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/05/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.425,11 ( CINCO MIL E QUATROCENTOS 
E VINTE E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236442 - EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 354/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23025034 - EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DAVID MACHADO DE OLIVEIRA - CPF: 06262353321 - MATRÍCULA: 22200181477272 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130359011 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
RAKEL AMANCIO GALDINO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: