DOE 30/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº101 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2023
DESPESAS PRIMÁRIAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
ATÉ O BIMESTRE /
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS
(A)
RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS
PAGOS
(B)
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
LIQUIDADOS
PAGOS (C)
DESPESAS PRIMÁRIAS
CORRENTES (COM
FONTES RPPS) (XXI)
2.637.794.461,00
817.273.722,78
816.815.644,57
758.731.385,20
5.671.097,54
690.513,36
690.513,36
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS
CORRENTES (COM
FONTES RPPS) (XXII)
-
-
-
-
-
-
-
DESPESAS DE CAPITAL
(EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)
6.673.340.126,42
691.291.629,15
647.705.258,07
642.110.222,89
9.873.983,34
156.032.592,24
150.958.144,10
Investimentos
2.624.848.826,94
244.193.143,84
200.708.167,17
195.113.131,99
9.873.983,34
156.032.592,24
150.958.144,10
Inversões Financeiras
24.145.223,48
5.411.081,11
5.309.686,70
5.309.686,70
-
-
-
Concessão de Empréstimos
e Financiamentos (XXIV)
21.485.000,00
4.826.846,53
4.826.846,53
4.826.846,53
-
-
-
Aquisição de Título de
Capital já Integralizado (XXV)
-
-
-
-
-
-
-
Aquisição de Título
de Crédito (XXVI)
-
-
-
-
-
-
-
Demais Inversões Financeiras
2.660.223,48
584.234,58
482.840,17
482.840,17
-
-
-
Amortização da Dívida (XXVII)
4.024.346.076,00
441.687.404,20
441.687.404,20
441.687.404,20
-
-
-
DESPESAS PRIMÁRIAS DE
CAPITAL (EXCETO FONTES
RPPS) (XXVIII) = (XXIII -
(XXIV + XXV + XXVI +
XXVII))
2.627.509.050,42
244.777.378,42
201.191.007,34
195.595.972,16
9.873.983,34
156.032.592,24
150.958.144,10
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA (XXIX)
182.810.983,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE
CAPITAL (COM FONTES
RPPS) (XXX)
1.275.000,00
-
-
-
-
2.397,76
2.397,76
DESPESAS NÃO
PRIMÁRIAS DE CAPITAL
(COM FONTES RPPS) (XXXI)
-
-
-
-
-
-
-
DESPESA PRIMÁRIA
TOTAL (XXXII) = (XX + XXI +
XXVIII + XXIX + XXX)
34.024.853.000,10
9.066.421.070,20
8.468.577.725,08
8.018.597.387,77
135.563.931,79
705.653.945,81
695.237.119,75
DESPESA PRIMÁRIA
TOTAL (EXCETO FONTES
RPPS) (XXXIII) = (XX +
XXVIII + XXIX)
31.385.783.539,10
8.249.147.347,42
7.651.762.080,51
7.259.866.002,57
129.892.834,25
704.961.034,69
694.544.208,63
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - ACIMA DA LINHA (XXXIV) = [XVIA - (XXXIIA +XXXIIB + XXXIIC)]
1.562.120.313,15
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - ACIMA DA LINHA (XXXV) = (XVIIA - (XXXIIIA
+XXXIIIB + XXXIIIC))
1.663.088.671,26
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
- 123.612.000,00
JUROS NOMINAIS
ATÉ O BIMESTRE /
VALOR INCORRIDO
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)
341.205.673,97
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)
360.373.198,18
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - ACIMA DA LINHA (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)
1.643.921.147,05
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
EM 31/DEZ/-1
(A)
ATÉ O BIMESTRE /
(B)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)
17.568.895.743,13
16.877.627.081,50
DEDUÇÕES (XL)
7.351.636.456,27
8.620.280.993,36
Disponibilidade de Caixa
7.147.203.143,51
8.334.198.857,53
Disponibilidade de Caixa Bruta
8.733.510.976,08
10.165.164.911,78
(-) Restos a Pagar Processados (XLI)
118.635.155,11
28.907.754,48
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
1.467.672.677,46
1.802.058.299,77
Demais Haveres Financeiros
204.433.312,76
286.082.135,83
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)
10.217.259.286,86
8.257.346.088,14
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - ABAIXO DA LINHA (XLIII) = (XLIIA - XLIIB)
1.959.913.198,72
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
- 829.159.000,00
AJUSTE METODOLÓGICO
ATÉ O BIMESTRE /
VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa)
- 89.727.400,63
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)
-
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)
381.875.989,85
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)
-
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)
-
OUTROS AJUSTES (XLIX)
155.611.338,81
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - ABAIXO DA LINHA (L) = (XLIII +
(XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLIX))
1.643.921.147,05
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - ABAIXO DA LINHA (LI) = (L) - (XXXVI -
XXXVII)
1.663.088.671,26
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
FONTE: SIAFE, COPAC/CEPLA.
Nota 1: Resultados primário e Nominal estabelecidos pela Lei nº 18.159, de 15 de julho de 2022, alterada pela Lei nº 18.247, de 5 de dezembro de 2022;
Nota 2: A disponibilidade de caixa abrange os órgãos da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Fundos, Empresas Dependentes e os Poderes;
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