DOE 30/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº101  | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2023
DESPESAS PRIMÁRIAS
 DOTAÇÃO  
ATUALIZADA 
ATÉ O BIMESTRE / 
 DESPESAS  
EMPENHADAS 
 DESPESAS 
LIQUIDADAS 
DESPESAS  
PAGAS 
(A)
RESTOS A PAGAR  
PROCESSADOS 
PAGOS                   
(B)
RESTOS A PAGAR  
NÃO PROCESSADOS
 LIQUIDADOS 
PAGOS  (C) 
  DESPESAS PRIMÁRIAS 
CORRENTES (COM 
FONTES RPPS) (XXI) 
 2.637.794.461,00 
 817.273.722,78 
 816.815.644,57 
 758.731.385,20 
 5.671.097,54 
 690.513,36 
 690.513,36 
  DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS 
CORRENTES (COM 
FONTES RPPS) (XXII) 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
  DESPESAS DE CAPITAL 
(EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 
 6.673.340.126,42 
 691.291.629,15 
 647.705.258,07 
 642.110.222,89 
 9.873.983,34 
 156.032.592,24 
 150.958.144,10 
    Investimentos
 2.624.848.826,94 
 244.193.143,84 
 200.708.167,17 
 195.113.131,99 
 9.873.983,34 
 156.032.592,24 
 150.958.144,10 
    Inversões Financeiras
 24.145.223,48 
 5.411.081,11 
 5.309.686,70 
 5.309.686,70 
 - 
 - 
 - 
       Concessão de Empréstimos 
e Financiamentos (XXIV) 
 21.485.000,00 
 4.826.846,53 
 4.826.846,53 
 4.826.846,53 
 - 
 - 
 - 
       Aquisição de Título de 
Capital já Integralizado (XXV) 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
       Aquisição de Título 
de Crédito (XXVI) 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
       Demais Inversões Financeiras
 2.660.223,48 
 584.234,58 
 482.840,17 
 482.840,17 
 - 
 - 
 - 
    Amortização da Dívida (XXVII) 
 4.024.346.076,00 
 441.687.404,20 
 441.687.404,20 
 441.687.404,20 
 - 
 - 
 - 
  DESPESAS PRIMÁRIAS DE 
CAPITAL (EXCETO FONTES 
RPPS) (XXVIII) = (XXIII -  
  (XXIV + XXV + XXVI + 
XXVII)) 
2.627.509.050,42 
 244.777.378,42 
 201.191.007,34 
 195.595.972,16 
 9.873.983,34 
 156.032.592,24 
 150.958.144,10 
  RESERVA DE 
CONTINGÊNCIA (XXIX) 
 182.810.983,00 
  DESPESAS PRIMÁRIAS DE 
CAPITAL (COM FONTES 
RPPS) (XXX) 
 1.275.000,00 
 -   
 -   
 -   
 -   
 2.397,76 
 2.397,76 
  DESPESAS NÃO 
PRIMÁRIAS DE CAPITAL 
(COM FONTES RPPS) (XXXI) 
 -   
 -   
 -   
 -   
 -   
 -   
 -   
  DESPESA PRIMÁRIA 
TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + 
XXVIII + XXIX + XXX) 
 
34.024.853.000,10 
 9.066.421.070,20 
 8.468.577.725,08 
 8.018.597.387,77 
 135.563.931,79 
 705.653.945,81 
 695.237.119,75 
  DESPESA PRIMÁRIA 
TOTAL (EXCETO FONTES 
RPPS) (XXXIII) = (XX + 
XXVIII + XXIX) 
 
31.385.783.539,10 
 8.249.147.347,42 
 7.651.762.080,51 
 7.259.866.002,57 
 129.892.834,25 
 704.961.034,69 
 694.544.208,63 
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - ACIMA DA LINHA (XXXIV) = [XVIA - (XXXIIA +XXXIIB + XXXIIC)]
 1.562.120.313,15 
  RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - ACIMA DA LINHA (XXXV) = (XVIIA - (XXXIIIA  
  +XXXIIIB + XXXIIIC)) 
 1.663.088.671,26 
 
 
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
-       123.612.000,00
 
 
JUROS NOMINAIS
ATÉ O BIMESTRE / 
VALOR INCORRIDO
  Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 
 341.205.673,97 
  Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 
 360.373.198,18 
  RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - ACIMA DA LINHA (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) 
 1.643.921.147,05 
 
 
 
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
EM 31/DEZ/-1
(A)
ATÉ O BIMESTRE / 
(B)
  DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 
 17.568.895.743,13 
 16.877.627.081,50 
  DEDUÇÕES (XL) 
 7.351.636.456,27 
 8.620.280.993,36 
    Disponibilidade de Caixa
 7.147.203.143,51 
 8.334.198.857,53 
           Disponibilidade de Caixa Bruta
 8.733.510.976,08 
 10.165.164.911,78 
           (-) Restos a Pagar Processados (XLI) 
 118.635.155,11 
 28.907.754,48 
           (-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
 1.467.672.677,46 
 1.802.058.299,77 
    Demais Haveres Financeiros
 204.433.312,76 
 286.082.135,83 
  DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) 
 10.217.259.286,86 
 8.257.346.088,14 
  RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - ABAIXO DA LINHA (XLIII) = (XLIIA - XLIIB) 
 1.959.913.198,72
  
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
-       829.159.000,00
 
 
 
 
 
 
 
 
AJUSTE METODOLÓGICO
ATÉ O BIMESTRE / 
  VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa)
-        89.727.400,63 
  RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 
 - 
  VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 
 381.875.989,85 
  VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 
 - 
  VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 
 - 
  OUTROS AJUSTES (XLIX) 
 155.611.338,81 
  RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - ABAIXO DA LINHA (L) = (XLIII +  
  (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLIX)) 
 1.643.921.147,05 
  RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - ABAIXO DA LINHA (LI) = (L) - (XXXVI -  
  XXXVII) 
 1.663.088.671,26 
 
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
    Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
    Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
 
 
 
 
 
 
 
FONTE: SIAFE, COPAC/CEPLA.
Nota 1: Resultados primário e Nominal estabelecidos pela Lei nº 18.159, de 15 de julho de 2022, alterada pela Lei nº 18.247, de 5 de dezembro de 2022; 
Nota 2: A disponibilidade de caixa abrange os órgãos da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Fundos, Empresas Dependentes e os Poderes; 

                            

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