DOMCE 31/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 31 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3218 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
2023.05.30.1 
 
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, torna 
público que estará realizando, Certame Licitatório cujo objeto é a 
Contratação de serviços a serem prestados na ampliação e reforma da 
Creche Ramiro Teixeira dos Santos, localizada na Rua Joaquim Leite 
da Cunha, na sede do Município de Abaiara/CE, através da Secretaria 
de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital 
Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de 
Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 03 de julho de 
2023, às 08:30 (oito e trinta) horas. Maiores informações e entrega de 
Editais na sede da CPL, sito na Rua Padre José Leite Sampaio, s/n – 
Centro, Abaiara/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo e-
mail liciara2017@outlook.com. 
  
Abaiara/CE, 30 de maio de 2023. 
  
MAGLIONIO SAMPAIO ARARUNA  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:CCF8E674 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.05.30.2 
 
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Abaiara, torna 
público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade 
Tomada de Preços. Objeto Contratação de serviços a serem prestados 
de construção de Ponto de Apoio de Saúde no Sitio Olho D'água 
Comprido, Zona Rural do Município de Abaiara/CE, através da 
Secretaria de Saúde. Data e Horário da Abertura: 20 de Junho de 
2023, às 08:30 horas. Informações: Sala da CPL, E-mail 
liciara2017@outlook.com. 
  
Abaiara/CE, 30 de maio de 2023. 
  
MAGLIONIO SAMPAIO ARARUNA, 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:25339588 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DO 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS REFERENTE 
AO EDITAL Nº 001/2023 
 
O Prefeito Municipal de Abaiara/CE, Afonso Tavares Leite no uso de 
suas atribuições legais e nos termos da cláusula 9.1 das Disposições 
Finais do Edital do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº. 
001/2023, RESOLVE: 
  
1. HOMOLOGAR o resultado final da classificação dos candidatos 
inscritos/habilitados no PSS – Edital nº. 001/2023 para o 
preenchimento de vagas em caráter temporário nos cargos de Médico 
Pediatra e Técnico de Segurança Trabalho; 
  
CARGO: MÉDICO PEDIATRA 
  
Classificação 
Nome 
CPF 
1º 
Maria Rafaela da Silva Rocha 
***.066***-90 
2º 
Emerson Wagner Matos Fonseca 
095.***.714-*** 
  
CARGO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO 
  
Classificação 
Nome 
CPF 
1º 
Maria Raniele Jeronimo Ribeiro 
***.865.***-99 
2º 
Maria de Fátima Pereira 
***.049.***-72 
3º 
Cicero Mariano de Sousa 
026.***.493-*** 
  
2. Ficam CONVOCADAS Maria Rafaela da Silva Rocha (Médica 
Pediatra) e Maria Raniele Jeronimo Ribeiro (Técnica em Segurança 
do Trabalho) a comparecer na sede da Prefeitura Municipal de