DOMCE 31/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3218

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N° 206/2023- SMS

EXONERAR a pedido o(a) Sr(ª). PEDRO HEITOR
LIMA NOGUEIRA no cargo que indica e dá outras
providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR a pedido o(a) Sr(a). PEDRO HEITOR
LIMA NOGUEIRA, portador(a) do CPF n° XXX.546.513-XX, do
cargo de COORDENADOR DE AUDITÓRIA, AVALIAÇÃO E
REGULAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:80C8A4B2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N° 207/2023 - SMS

EXONERAR a pedido o(a) Sr(ª). JORGE LUIZ
BANDEIRA SOUZA no cargo que indica e dá outras
providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR a pedido o(a) Sr(a). JORGE LUIZ
BANDEIRA SOUZA, portador(a) do CPF n° XXX.187.923-XX, do
cargo
de
DIRETOR
DE
VIGILÂNCIA
A
SAÚDE
E
EPIDEMIOLOGIA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:8FCB2481

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº
2022.05.024-001.

EXTRATO
DO
PRIMEIRO
TERMO
AO
CONTRATO
Nº
2022.05.024-001. REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº
017/2022-PP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ACOMPANHAMENTO DOS
SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS OFERTADO NA PSB,
ALÉM DE MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS E AVALIAÇÃO
DAS ATIVIDADES PELO PAIF, CEMIC, CRIANÇA FELIZ E
CADASTRO ÚNICO, COM PROFISSIONAIS ESTABELECIDOS
NA RESOLUÇÃO DO CNAS N17/2011, JUNTO A SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARATUBA. PARTES: Município
de Aratuba/ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa
M.S. ASSESSORIA E TREINAMENTO DESENV URBANO
EIRELI,
CNPJ
Nº.
22.658.000/0001-16.
OBJETIVO
DO
ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 107, da Lei Nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 24/05/2023
a 24/05/2024. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS:
CONTRATANTE: Sr. Francisco Wescley Gomes Santos CPF Nº
020.266.153-90 e pela empresa CONTRATADA: MARIA DA
CONCEIÇÃO DA SILVA - CPF: 733.045.813-91

Aratuba, 24 de Maio de 2023.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:5459D707

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº
2022.05.019-001

EXTRATO
DO
PRIMEIRO
TERMO
AO
CONTRATO
Nº
2022.05.019-001. REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº
016/2022-PP.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES,
CURSOS E OFICINAS DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS,
EQUIPES DE REFERÊNCIAS E CONSELHOS (TUTELAR E DE
DIREITOS) NO ÂMBITO DO SUAS, COM FULCRO NA
POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO
SUAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 04 – 13/03/2013,
BEM COMO, PARA OS USUÁRIOS (FAMÍLIAS, JOVENS,
CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E IDOSOS) DOS
PROGRAMAS E PROJETOS, JUNTO A SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARATUBA. PARTES: Município de
Aratuba/ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa
SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS – ME, CNPJ Nº.
26.426.498/0001-42. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de
prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei Nº
14.133/2021. VIGÊNCIA: 19/05/2023 a 17/05/2024. ASSINAM
PELAS
PARTES
SIGNATÁRIAS:
CONTRATANTE:
Sr.
Francisco Wescley Gomes Santos CPF Nº 020.266.153-90 e pela
empresa CONTRATADA: Solange Cândido dos Santos - CPF:
605.222.013-93

Aratuba, 19 de Maio de 2023.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:251E5D93

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO
PREFEITO
LEI MUNICIPAL N.º239/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023.

Lei Municipal n.º239/2023, de 30 de maio de 2023.

Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de
Convênios com Associações para o fomento das
quadrilhas juninas no Município de Assaré e dá
outras providências.

O Prefeito Municipal de Assaré, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, com os poderes conferidos pelo art. 66, III, da Lei
Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara Municipal de
Assaré/CE aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º. Fica oPoder Executivo Municipal autorizado a celebrar
convênios com o Instituto Escola de Saberes Ave Poesia, CNPJ
31.466.609/0001-84, para o fomento da quadrilha junina “ARRAIÁ
DO
PATATIVA”
e
com
a
Associação
Bangue,
CNPJ
20.586.672/0001-38 para o fomento da quadrilha junina “ARRAIÁ
DO BANGUE”, ambas entidades sem fins lucrativos que atuam na
promoção de cultura no Município de Assaré.